sexta-feira, 26 de março de 2021

RURÓPOLIS INICIOU A VACINAÇÃO DE IDOSOS A PARTIR DE 65 ANOS

O casal Milton e Judith Zanetti 

Senhora Raimunda Rodrigues

Hoje, dia 26 de março de 2021, foi iniciada a vacinação do pessoal do grupo de risco, da faixa etária de 65 anos em diante no município de Rurópolis. Além da área urbana, foram colocados postos em várias comunidades, sendo elas: Distrito de Divinópolis (km 70), Comunidade Água Azul (km 85), Comunidade São José (km 75), e na Comunidade Estrela do Norte (Piçarreira). A vacinação teve inicio às oito horas e foi até às treze horas, sem intervalo. Nesse período de cinco horas, foram vacinadas 428 pessoas, distribuídas assim: No Ginásio Poliesportivo Almir Gabriel, foram vacinadas 246 pessoas; 

Doutora Fernanda, aferindo
a pressão da idosa
Senhora Rosa Veríssimo

Na Estratégia Saúde da Família Maria de Lourdes, 35 pessoas; Na ESF São José, 22 pessoas; Na ESF Loreci Pereira, 43 pessoas; Na ESF Divinópolis, 67 pessoas e na ESF Estrela do Norte, 15 pessoas. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Doutora Fernanda Cardoso, a VACINAÇÃO IRÁ CONTINUAR NOS POSTOS DE SAÚDE. Todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, mas que estão na faixa etária dos que já foram beneficiados, devem procurar o Posto de Saúde mais perto de sua residência, para ser vacinado com a maior brevidade possível. Não precisa de agendamento, basta chegar aos postos, que serão atendidos imediatamente.

Parte da equipe em pose para a foto

Coordenadora de Imunização, senhora Anaíla Nascimento, avisa que no dia 30 DE MARÇOPRÓXIMA TERÇA FEIRA, haverá uma nova Super Ação de Vacinação contra Covid-19, dessa vez para a faixa etária a partir dos SESSENTA ANOS

Povo esperando a vez...

Será no Ginásio Poliesportivo Almir Gabriel, com início às OITO HORAS e ENCERRAMENTO ÀS TREZE HORAS. ATENÇÃO A TODOS... NÃO SE ESQUEÇA DE LEVAR SUA CÉDULA DE IDENTIDADE, CPF E O CARTÃO DO SUS.

Agradecemos mais uma vez a consideração das Coordenadoras, Eliciane Montanher (de Vigilância em Saúde e COE), por atender nosso pedido e nos ter enviado as fotos, e Anaíla Nascimento (Coordenadora de Imunização) pelas informações. Doutora Fernanda, muito obrigada mais uma vez pela atenção, e consideração para com o nosso humilde blog.

Ressaltamos ainda a participação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, que tem como titular a senhora Maria Padilha, que contribuiu com a ação, doando 230 kits de proteção (máscaras e frasco com álcool),  entregues aos idosos que foram vacinados na zona urbana.


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quinta-feira, 25 de março de 2021

PROVAS DE VESTIBULAR PARA CURSOS DA UFOPA EM RURÓPOLIS E NOVO PROGRESSO SÃO SUSPENSAS PELA 2ª VEZ

Vestibular do 'Forma Pará' seria aplicado no dia 11 de abril, mas agravamento da pandemia fez comissão organizadora suspender provas. Reunião alinhará novo cronograma.

As provas do vestibular do programa "Forma Pará", que seriam realizadas no dia 11 de abril, foram suspensas por tempo indeterminado devido ao agravamento do quadro epidemiológico enfrentado no estado como consequências da pandemia de Covid-19. Em dezembro, comissão organizadora já havia tomado decisão similar.

Na região, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) disponibiliza 90 vagas nos cursos de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental e em Agronomia, de forma presencial, nos municípios de Rurópolis e Novo Progresso.

A comissão organizadora do certame vai reunir no dia 15 de abril para reavaliar a decisão e verificar se é necessário novo cronograma. A FADESP ressaltou que os candidatos verifiquem o andamento do processo na página para acompanhamento de inscrição.

Suspensão em 2020

Previstas inicialmente para o dia 13 de dezembro de 2020, as provas do Processo Seletivo Especial do "Forma Pará" foram suspensas temporariamente pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), em razão das medidas de prevenção do novo Corona vírus.

As decisões adotadas pela comissão são para as instituições:

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Instituto Federal do Pará (IFPA)

Universidade do Estado do Pará (UEPA)

Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)

Em janeiro deste ano, em nova decisão, foram remarcadas as provas para 11 de abril, que novamente foram suspensas.

A seleção conterá prova objetiva, com 35 questões de múltipla escolha, e prova de redação, de no mínimo 20 linhas e máximo, 30.

As ofertas dos cursos foram disponibilizadas através do projeto Forma Pará, desenvolvido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) em convênio com instituições públicas de ensino superior e prefeituras ou organizações sociais.

Imagens ilustrativas extraídas do Google

FONTE: G1 Santarém — Pará   

terça-feira, 23 de março de 2021

EM DOIS DIAS A POLICLINICA ITINERANTE REALIZOU 596 ATENDIMENTOS E DISTRIBUIU 1785 MEDICAMENTOS.

Parte do profissionais da saúde do município e do Estado, que participaram da ação.

Doutora Fernanda Cardoso consultando

Em mais um dia de atendimento, e com a presença do Secretário do Centro de Governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto, a Policlínica Itinerante, teve mais um dia de muito trabalho em nossa cidade. Só ontem (22), foram beneficiadas 338 pessoas, que somadas com o dia anterior, nesses dois dias de permanência os profissionais da saúde fizeram 596 atendimentos.

Conversamos com a Coordenadora de Vigilância em Saúde e do COE, senhora Eliciane Montanher, e ela voltou a nos informar, que a Policlínica Itinerante é uma parceria com o Governo do Estado do Pará que visa para atendimento de pacientes leves e moderados de COVID.

1.785 medicamentos foram distribuídos

Dessa forma, contribui para diagnóstico precoce e quebra da cadeia de transmissão por meio do Isolamento domiciliar. Informou ainda, que além do atendimento de pacientes com Covid, houve vários outros atendimentos, como consultas, assistência farmacêutica, etc. Os pacientes que foram atendidos nesta ação, permanecerão em monitoramento com a equipe do Disk Vigilância e receberão todos os cuidados necessários até sua cura. A Coordenadora fez um balanço do primeiro e segundo dia de atendimento, e informou que 78 pessoas coletaram amostra para RT PCR (Resultado somente após 5 dias); 

Local de atendimento sempre obedecendo as normas
sanitárias

110 pessoas realizaram teste rápido para anticorpo e desses, 45 deram positivos (detecção 40,9%); 204 pessoas foram consultadas, e 204 pessoas receberam assistência farmacêutica, com a distribuição de 1.785 medicamentos. No total, foram 596 atendimentos realizados. Eliciane Montanher, disse que essa ação envolveu 39 profissionais de saúde do Município de Rurópolis e mais 18 do governo do Estado, totalizando CINQUENTA E SETE PROFISSIONAIS, dentre eles: 09 – Apoio; 03 - Médicos; 09 - Enfermeiros; 03 - Téc. de enfermagem; 05 - Agentes Comunitários de Saúde; 08 - Motoristas; 02 - Farmacêuticos;  10 - ACE para sanitização; 04 - Agente de Serviços Gerais; 03 - Coordenadores; 01 -  Secretária de saúde; 01 - Secretaria Adjunta.


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segunda-feira, 22 de março de 2021

POLICLINICA ITINERANTE NO PRIMEIRO DIA REALIZOU 258 ATENDIMENTOS.

Secretário do Centro e Governo do Baixo Amazonas,
Henderson Pinto, Secretária Municipal de Saúde Doutora
Fernanda Cardoso e profissionais da saúde que estão
 participando dos trabalhos.

Desde o dia 14 de maio de 2020, o Pará deu início a um novo método de enfrentamento do novo Corona vírus: o atendimento em uma POLICLÍNICA ITINERANTE. Foi projetado para alcançar a população de vários municípios do Estado, com consultas ambulatoriais em uma espécie de clínica móvel. A perspectiva é de que, com a ação, a demanda dos hospitais públicos e particulares de Belém e dos municípios, diminua. Nos últimos dias, a capital paraense e os municípios, estão passando por problemas, haja vista, o aumento de pessoas diagnosticadas com o vírus denominado Covid-19. São registradas filas quilométricas nas unidades de saúde. Prontos-socorros já fecharam as portas para atendimento por causa da falta de médicos.

Iris Gerhardt, Eliciane Montanher e Fernanda Cardoso

A equipe da Policlínica Itinerante é formada por 40 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e administrativos. Um médico fica encarregado da triagem. A estrutura montada é formada por cinco consultórios, sendo quatro montados sobre uma carreta e o quinto, em uma van. Uma ambulância também fica disponível no local.

A POLICLINICA ITINERANTE chegou a nossa cidade no sábado (20), e já fizeram atendimento no domingo (21) e hoje (22) ainda estão atendendo. O período de atendimento está sendo de 08h00min as 13h00min.

Doutora Fernanda, com o 
Secretário Henderson Pinto
Carreta de atendimento...

De acordo com as informações da Coordenadora de Vigilância em Saúde e do COE, senhora Eliciane Montanher, a Policlínica Itinerante é uma parceria com o Governo do Estado do Pará, que visa para atendimento de pacientes leves e moderados de COVID. Dessa forma, contribui para diagnóstico precoce e quebra da cadeia de transmissão por meio do Isolamento domiciliar. Os pacientes que foram atendidos nesta ação, permanecerão em monitoramento da equipe do Disk Vigilância e receberão todos os cuidados necessários até sua cura.

Balanço do 1° dia de atendimento:

Doutora Fernanda, com a equipe do Governo do Estado
* 20 pessoas coletaram amostra para  RT PCR (Resultado somente após 5 dias).

* 70 pessoas realizaram teste rápido para anticorpo e desses,  25 deram positivos (detecção 35,71%)

* 84 pessoas foram consultadas.

* 84 pessoas receberam assistência farmacêutica, com a distribuição de 705 medicamentos

 No total, foram 258 atendimentos realizados.

Informações e fotografias: ASCOM/SEMSA

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quarta-feira, 17 de março de 2021

REUNIÃO DEFINE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19

 

Doutora Fernanda Cardoso fazendo sua explanação

Em consideração as alterações do Decreto Estadual nº 800/2020, publicado na data de 15 de março do corrente ano, hoje foi realizada uma reunião, para definir as novas medidas de combate ao Covid-19. Foi realizada nas dependências do gabinete do Prefeito Joselino TAKÁ Padilha, e teve início as 08h30min. Participaram da referida reunião, Membros do Comitê (chefe de Gabinete, Secretários Municipais, SEMSA, SEMAP, SEMFIN, SEMECD e SEMTRAS), Associação Comercial, Policia Civil, Policia Militar, Grupo Águia, e demais categorias profissionais interessadas. Esteve presente também o Assessor Jurídico Renato Barros. A reunião teve inicio com a Doutora Fernanda Cardoso, Secretária Municipal de Saúde, fazendo uma explanação com gráficos, da situação em que se encontra o município de Rurópolis, no que diz respeito à pandemia e os casos de Covid-19 que está se alastrando cada vez mais em Rurópolis. Doutora Fernanda, mostrou uma representação de todos os dados reunidos durante este ano de combate a Covid-19, onde ela mostrou mês a mês, o numero de óbitos, números de internados, etc. Fez um resumo do que aconteceu e o que está acontecendo no município à medida que já foram tomadas e as que estão por vir. Para melhor esclarecimento veja o vídeo abaixo onde ela dá suas informações:

Esse vídeo foi feito pelo ASCOM da PMR Anderson Amorim, que nos enviou para publicação, juntamente com as entrevistas com o Capitão Vieira, comandante da 17ª Companhia Independente de Policia Militar, e com o Doutor Renato Barros, Assessor Jurídico da PMR, que foram transcritas na íntegra, as quais você pode ler abaixo:

Capitão Vieira - Comandante da 17ª CIPM

ANDERSON: Acabou a reunião agora, e pouca alteração, somente o delivery, com relação ao ultimo Decreto, Capitão?

CAPITÃO VIEIRA: Sim, sim, foi definida algumas regras para a questão do delivery, considerando que é algumas das necessidades do município, e foi definido que o serviço de entrega, ficará funcionando até as 22 horas. Os clientes devem fazer o pedido, e, nos estamos autorizados a evitar a retirada no local. Haja vista, que o município enfrenta determinada situação de saúde, então a gente precisa, nesse sentido, adequar essas regras, e a Policia Militar, estará fiscalizando essa demanda, para ter eficiência à determinação.

ANDERSON: Como está à fiscalização da Policia Militar, principalmente com o toque de recolher? Qual a orientação da PM?

CAPITÃO VIEIRA: A Polícia Militar está fazendo a verificação à noite, a partir das 21 horas, se existe algum cidadão trafegando pelas vias públicas, será sempre indagado e questionado o motivo, e depois de esclarecido, o cidadão será liberado, quando não, a PM orienta o indivíduo a se recolher a sua residência em atenção ao Decreto Estadual, e o período de pandemia em que vivemos.

Renato Barros - Assessor Jurídico PMR

ANDERSON: Conversar aqui com o Doutor Renato, jurídico da PMR. Acabou de encerrar uma reunião, com as classes, vereadores, secretários, com relação ao Decreto. Houve alguma alteração, e como é que vai ficar até a próxima semana?

DOUTOR RENATO BARROS: Bom dia Anderson, com relação ao Decreto Municipal, nos vamos seguir na sua integra, o que já foi determinado pelo Estado. O Estado manteve o município de Rurópolis, no bandeiramento VERMELHO. Ele alterou da capital, com a região metropolitana toda passada para o bandeiramento PRETO, estão em lockdown, devido à gravidade na capital do Estado. Nós, por enquanto, vamos manter o que já tinha definido na semana passada, que é o Decreto 041, a limitação dos horários até as 18, o toque de recolher a partir das 21 horas, e o cumprimento das regras estabelecidas como medidas sanitárias de controle, dessa pandemia. A única alteração específica com a demanda da categoria, que foi acatada aqui, por todos os participantes, tanto as entidades, bem como da Secretaria de Saúde, é o delivery. Foi votado, a Policia Militar fez sua ponderação, e ficou definido que o serviço de delivery, poderá ser feito, entre as 18 horas até as 22 horas. Ressaltando, que durante o dia, o delivery, pode funcionar normalmente, mas limitado, até às 22 horas. Será proibida a venda de bebida alcoólica (de qualquer forma), a partir da 18 horas. O delivery, como diz o nome em inglês, é entrega. Então o cliente terá que ligar, fazer sua encomenda, e a mesma será entregue em sua residência. Não deixe para fazer o seu pedido na ultima hora, pois após o horário estipulado, não será mais possível fazer a entrega.

ANDERSON: Houve algum questionamento com relação aos bares, inclusive houve aqui uma ideia de um suporte da SEMTRAS, ao que o governo do Estado está oferecendo, para esses proprietários de bar. Gostaria que o senhor explicasse melhor...

DOUTOR RENATO BARROS: Ontem o Governo do Estado registrou um Decreto, regulamentando uma ajuda financeira, para diversas categorias profissionais, que estão sendo afetadas por essa pandemia, dentre elas, as dos donos de bares, que queiram ou não, são os mais afetados. É uma atividade, considerada não essencial, muito questionada, e queira ou não, existem pais de famílias que dependem só dessa atividade. São muitos, que estão desde o final do ano, sem qualquer tipo de renda. Então aconselhei que eles formassem uma comissão, por meio da Câmara de Vereadores, já que o Presidente esteve presente aqui, e se comprometeu a dar suporte, e acompanhá-los junto a Secretaria de Assistência Social, para que seja feito um cadastro dessas pessoas que estão em risco, ou seja, pessoas que necessitam de uma ajuda. No que for dentro da competência do município, o município irá atuar, sendo na ajuda financeira, ou sendo em material, sexta básica, ou outra coisa, isso dentro do que for possível dentro da Assistência Social municipal, bem como também poderá dar assistência técnica, para eles terem acesso, a esse recurso que vai ser disponibilizado pelo Estado. Esse apoio é ter uma pessoa que entenda do fluxo do pedido, para fazer esse cadastro, e que receba esse valor e que o mesmo chegue àquela pessoa. Lembrando que só vai receber o recurso, aquela pessoa que realmente tenha necessidade. Esse benefício será apenas para aqueles que vivem exclusivamente daquele negócio.

Então, em resumo, o que está valendo, é o DECRETO ESTADUAL, amparado pelos Decretos Municipais, 258/2020 e o 041/2021. Entendeu?? ...


Obrigado ao repórter peso pesado da comunicação Anderson
Amorim, pelas informações, fotos e vídeo.

sexta-feira, 12 de março de 2021

INFORMAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES (REUNIÃO DO DIA 12/03/2021)...

Plenário da Câmara somente com os vereadores obedecendo as normas sanitárias

Mesa gestora

Hoje, 12 de março de 2021, sexta feira, dia oficial das reuniões ordinárias na Câmara de Vereadores. Dois vereadores não estiveram presentes nessa Sessão. Vereador Ismael Carvalho Cunha, esteve ausente, motivo ter ido a Santarém, acompanhando seu pai com problema de saúde; e o Vereador Robson Alves, está doente e justificou através de atestado médico. Desde o dia 26 de fevereiro, que teve inicio oficialmente os trabalhos legislativos do ano de 2021. Essa foi à terceira Sessão Ordinária, dessa nova legislatura.  A reunião como sempre, teve a abertura proferida pelo Presidente da Casa, Vereador Anderson Guimarães, que logo chamou o vereador Elivaldo Chiquinho para participar da Mesa Gestora, em substituição ao 1º Secretário Ismael Carvalho, ausente. Após o preambulo inicial, nominou os vereadores presentes, e ressaltou a ausência, observando suas justificativas.   Após outros assuntos debatidos pelos legisladores, o Presidente Anderson Guimarães, realizou a votação e aprovação dos requerimentos apesentados pelos mesmos

SEIS requerimentos foram expedidos e aprovados neste dia. OS vereadores MARCELO DUARTE CORREA, e RAIMUNDO NONATO SOUSA E SILVA através do Requerimento nº 027 do corrente ano, requereram ao Excelentíssimo Prefeito Joselino TAKÁ Padilha, para que seja disponibilizada a relação dos servidores temporários, relação dos servidores que ocupam cargo em comissão, relação dos veículos contratados para prestar para a municipalidade, bem como seus proprietários e relação dos prédios ou similares que estão alugados pela gestão e o valor pago em cada aluguel; O Vereador FRANCISCO FLAVIANO DE SOUSA, entrou com o requerimento de nº 025, requerendo que seja efetuada a aquisição de um terreno, para um novo cemitério na Comunidade Divinópolis, km 70; Os Vereadores GUTO DA SILVA TOUTA, e ELIVALDO CONCEIÇÃO SILVA, através do requerimento de Nº 0024, requereram que seja viabilizada a reforma do Trevo de Frente da cidade, onde interliga a BR 230 e a BR 163; Vereadores ELIVALDO CONCEIÇÃO SILVA, Requerimento nº 023, requereu que seja viabilizado a recuperação, empiçarramento, e colocação de bueiros nos pontos críticos no Bairro Arroz; Vereador SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, Requerimento nº 022, requereu que seja feito reparos na iluminação pública da Comunidade de Divinópolis, km 70; O vereador RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA, Requerimento nº 021, requereu que seja feita as instalações de câmeras nos pontos de maior tráfego de pessoas na cidade. 

Nessa mesma Sessão, também foram aprovados três Projetos de Lei. O Projeto de nº 003 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para apoio de despesas de custeio no âmbito da Política Pública de Transporte Escolar e dá outras providências. Vale ressaltar, que o Vereador “Nonatinho”, votou contra, e o Vereador “Marcelo da Piçarreira”, se absteve do seu voto. O de nº 004, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão de movimento dos recursos do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providencias, teve votação favorável de todos os presentes. O Projeto de Lei nº 005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB, também foi aprovado por unanimidade. 


sessão na íntegra

Vale ressaltar, que as reuniões, devido à pandemia, se encontra sem público, restrita apenas aos vereadores e funcionários da Casa.  Esses foram os tópicos da reunião do dia 12 do corrente mês, e para melhor credibilidade, clique abaixo e veja cópias dos requerimentos e as justificativas de cada legislador.

Informação: Geovanio da Silva.  Fotografias e vídeos: Anderson Amorim ambos ASCOM/CMR


quinta-feira, 11 de março de 2021

O prefeito Joselino TAKÁ Padilha, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 53, Incisos II e XXVI da Lei Orgânica, emite o DECRETO Nº 041, DE 10 DE MARÇO DE 2021, onde estabelece novas regras especiais de Segurança Sanitária, Orientações e Restrições, visando a prevenção ao contágio pela covid-19 no município de Rurópolis. É de competência dos municípios, definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como fiscalizar o seu fiel cumprimento. Considerando que o Estado do Pará, elevou o bandeiramento de laranja para vermelho, anunciada pelo Governador Helder Barbalho nesta terça (09), já está valendo, e seguirá até o próximo dia 17. No novo Decreto vigente várias medidas foram adotadas e para facilitar ressaltamos algumas para facilitar o entendimento:

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS EM 10/03/2021

a)        Circulação de pessoas nas ruas está agora proibida entre 21h às 5h, exceto em casos com motivo de força maior, justificado o deslocamento de uma pessoa da família ou por unidade residencial, exceto se houver necessidade de acompanhante, nos seguintes casos: para o comparecimento próprio ou de uma pessoa como acompanhante para atendimento médico-hospitalar de emergência; ou para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais.

b)        Ficam proibidas aglomerações, reuniões, manifestações, passeatas e eventos em locais públicos e /ou privados com mais de 10 pessoas (INCLUINDO ANIVERSÁRIOS, FESTAS PRIVADAS, CHÁ DE BEBÊ E SIMILARES).

c)        Práticas esportivas amadoras só são permitidas com até 4 pessoas, inclusive as realizadas em arenas e similares.

d)        Supermercados, mercados e estabelecimentos afins devem controlar a entrada de pessoas, limitando o acesso a apenas 1 membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento. É proibida a entrada de pessoas sem máscara. Além disso, deve ser respeitado o distanciamento, a distância de 1,5m para pessoas com máscara, e fornecer alternativas de higienização, como água e sabão e/ou álcool gel.

e)        Está proibido o funcionamento de bares, boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos afins, bem como, a realização de shows e festas abertas ao público.

f)         Restaurantes, lanchonetes e afins podem funcionar com 50% da capacidade sentada, até o limite de 18h.

g)        Venda de bebidas alcoólicas fica proibida no horário entre 18h e 6h. A medida é válida para bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados e lojas de conveniências, inclusive no sistema delivery. O consumo em supermercados e lojas de conveniência é proibido em qualquer horário.

h)        Ficam proibidas de funcionar academias de ginástica e estabelecimentos afins, pelo período de 07 (sete) dias, a contar da publicação deste Decreto datada de 10 de março de 2021

i)          Clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins continuam funcionando, respeitando aos protocolos sanitários e com atendimento individualmente agendado, com hora marcada.

j)          Supermercados, mercados e afins devem controlar a entrada de pessoas, com o limite de 1 pessoa por família, que poderá estar acompanhada de criança pequena. Deve ser respeitada a distância mínima de 1,5 m dentro do local e proibido o acesso sem máscara.

k)        Praias, igarapés, balneários e similares, nos feriados e nas sextas-feiras, sábados, domingos e segundas-feiras também estão proibidos.

l)          Bancos, Lotéricas, Correios, Hotéis, Cultos, Missas e Demais Celebrações Religiosas deverão obedecer às regras gerais já previstas no Decreto nº 258, de 28 de agosto de 2020.

m)       Especificamente para a realização de Cultos, Missas e Demais Celebrações Religiosas devem observar à lotação máxima do local, que será de 40% (quarenta por cento) da capacidade do templo ou igreja, desde que não ultrapasse o quantitativo de 300 (trezentas) pessoas;

n)        As atividades autorizadas a funcionar deverão encerrar seu funcionamento até às 20 (vinte) horas, incluído o serviço de delivery e de “pegue e pague”.

Vale ressaltar, que o DECRETO 258, ainda continua em vigor, clique no link a seguir e veja na integra.  Link para Acesso ao DECRETO Nº 258 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 EM PDF


Clique no link abaixo, veja na integrada o novo DECRETO


sexta-feira, 5 de março de 2021

RURÓPOLIS COM NÚMERO ALTO DE INFECTADOS DIARIAMENTE, NOVO DECRETO ESTADUAL E NOVAS MEDIDAS...

Renato Barros - Assessor Jurídico

Desde quando começou a pandemia disseminada pelo vírus do Covid-19, que o município de Rurópolis, não foi mais o mesmo. Todos os dias, durantes esses doze meses, há sempre vários casos diariamente sendo informado pelos boletins que são emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. No mais recente, o de nº 332º, a SEMSA comunica que estamos com 2.869 casos confirmados de COVID-19 no município. Sendo que, dos casos confirmados 05 estão hospitalizados, sendo 02 em leitos de UTI e 03 em leito clínico. Os casos confirmados hospitalizados têm 03 que estão no Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba; 01 está no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, e 01, está na Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Informação ainda, é que estão com 216 pacientes suspeitos. Dos casos suspeitos 01 está hospitalizado em leito de UTI e 02 em leito clínico. Dos casos suspeitos hospitalizados, 02 estão no Hospital Municipal de Rurópolis; 01 está no Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba. A boa noticia, é que já são 2.687 casos recuperados e 142 ativos no momento. Conforme o Boletim 235º do Plantão Corona Vírus, só ontem foi confirmado mais TRINTA E DOIS CASOS de Covid-19 em Rurópolis.

Pessoal do Águia e Vigilância Sanitária - Fiscalização
no comércio

Como todos sabem essa pandemia não é só no município de Rurópolis, está em todo o mundo.  Para tentar amenizar um pouco a proliferação dessa maldita doença, o Governador, baixou mais um Decreto, determinado BANDEIRAMENTO VERMELHO, em todo o estado. “Olá pessoal, todos devem estar acompanhando nossas ações de restrição de circulação e de mudança de bandeiramento. O objetivo é diminuir a circulação, e resguardar as pessoas. Proteger a vida, diante de tudo que estamos enfrentados. Essas medidas foram baseadas de acordo com o Comitê Cientifico liderado pela Secretaria de Saúde do Estado. Estamos fazendo todo o possível; estamos muitos preocupados, queremos apelar, fazer um apelo a você, não aglomere, fique em casa, use álcool e máscara, se proteja, proteja quem você ama, só juntos – pense nisto – só se estivermos juntos, governo, e principalmente a população, é que vamos vencer esta batalha... É que vamos vencer o Corona Vírus. Eu conto com você, e vamos vencer o Corona Vírus” Falou o governador.

Força de apoio a equipe da Vigilância Sanitária

Vale ressaltar, que já temos dois decretos MUNICIPAIS em vigor. O de nº 258 de 27 de agosto de 2020 e o de nº 22 de 15 de janeiro do corrente ano.

Para conhecimento, e até para podermos informar às pessoas, entramos em contato com o Setor Jurídico da Prefeitura, e falamos com o Doutor Renato Barros, titular da pasta, que nos atendeu prontamente, ao qual agradeço a disponibilidade.  Haja vista, já haver dois Decretos Municipais em vigor, e agora mais esse novo Decreto Estadual, perguntamos ao assessor, o que o município estaria fazendo, no que se refere ao cumprimento das determinações emanadas dos referidos Decretos.

Fiscalização no comércio
Equipe Águia evitando aglomeração no 
campo de futebol

 “Esclarecendo, a fiscalização é competência da Vigilância Sanitária do Município, eles que tem o poder administrativo de aplicar as multas. Apesar de que a Policia Militar também tenha, mas nesse caso, eles estão apenas dando o suporte, já que a aplicação da PM é mais pelo Estado. Mas eles estão dando o suporte. Fazem as notificações, dão as advertências, notificam a Vigilância Sanitária e acompanham as demais fiscalizações. Caso não haja o cumprimento das orientações da PM e/ou do Grupo Águia, a Vigilância Sanitária lavra o auto de infração, já que é o fiscal da vigilância, que tem o poder administrativo para isso. A partir daí, começa a cobrança da multa que foi aplicada na pessoa jurídica ou pessoa física.”

Policia Militar sempre a disposição da Vigilância 
Sanitária

“Não podemos divulgar o nome das pessoas, mas dois empresários já foram notificados pela policia militar e pelo Grupo Águia, que dão suporte para os agentes da Fiscalização Sanitária. Foram avisados, e no outro dia, desrespeitaram novamente o novo alerta, aí não teve mais jeito, quando desrespeita novamente, aí não tem mais jeito. Aí já é feito a aplicação da multa. Houve o alerta, depois a advertência, e como não foram atendidos, foi lavrado o auto de infração. Foram dois empresários. Após o auto de infração que foi feito, houve a notificação, para apresentar defesa depois do processo administrativo, caso eles quisessem recorrer, e questionar a aplicação da multa. 

Mas não houve recurso, e nem nada, e agora será feito a notificação para o pagamento, quer dizer, já foi feito a notificação para o pagamento da multa que foi aplicada, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada uma, não havendo o pagamento após o prazo dado, será incluída na divida ativa do município. Como tem os tramites administrativo, tem que aguardar os prazos, que deve levar em torno de dois a três meses no máximo, se não houver pagamento, já entra com a execução fiscal, com uma ação judicial, onde, se não houver o pagamento, culmina com o bloqueio de bens, busca e apreensão, carro, propriedade, seja o que for da pessoa.” Nos informou o Jurídico.

Então é isso, apesar de poucos terem esse conhecimento, a fiscalização está agindo e tomando as providencias necessárias para o cumprimento das determinações. É isso aí, se há uma determinação, ela deve ser cumprida, e não tem que “passar a mão” na cabeça de ninguém. Assim como já foram autuado dois empresários, a vigilância deve ficar atenta  para as pessoas em geral.

Clique no link abaixo, e veja os dois Decretos municipais que estão em vigor...👇