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| Representantes do INCRA, com lideranças do PDS NOVO MUNDO |
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| Valdelino Rabelo e Engenheira e advogada Elizangela Gemanaque |
Ontem,
terça-feira (22), foi realizada uma reunião na Unidade Avançada de Colonização
de Itaituba, com sede em Rurópolis, órgão de jurisdição do INCRA – Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária, onde contou com a participação de Lideranças
dos Assentados, representantes do INCRA, Senhor Valdelino Rabelo Alves e da
Engenheira Florestal Elizangela Gemanaque de Almeida; do Ministério Público
através do promotor Bruno Fernandes e Sindicato dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar (SINTRAF).
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| Promotor de Justiça Bruno Fernandes Freitas |
A
reunião teve o objetivo de oficializar uma denuncia e tentar acabar com um
conflito existente instalado entre os moradores do PDS Novo Mundo e um madeireiro
(sr. Jevelis Grey Panassolo). O questionamento por parte dos comunitários é a
respeito da presença do madeireiro na área, que possui um Plano de Manejo Florestal
aprovado sobre a área do Assentamento. Conforme informações das lideranças
comunitárias, já existem procedimentos na Justiça questionando a veracidade dos
documentos apresentados para aprovação do Plano de Manejo e práticas de crime
por manter trabalhadores sob condição análoga à escravidão.
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| Senhor Vladimir Lemos |
A
reunião também teve por objetivo, informar as autoridades a respeito de
operações que ocorreram recentemente na área conflituosa. Moradores relatam que
tiveram suas residências invadidas por Policiais Militares do Batalhão
Ambiental de Belém que estavam acompanhados de funcionários do senhor Jevelis.
Vale destacar ainda, que de acordo com as informações da liderança dos
assentados, os policiais não detinham Mandado Judicial, mesmo assim, invadiram
as residências causando danos aos moradores, que tiveram suas casas
desarrumadas e pichadas.
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| Lideranças e presidentes de associação |
As
autoridades se comprometeram em tomar providência a respeito da situação, e o
promotor de Justiça Bruno Fernandes Freitas,
mediante a denúncia ao Ministério Público, disse que será aberto inquérito
policial para averiguar a legalidade da conduta dos policiais e das demais
pessoas envolvidas. Disse ainda, que fará o possível para ajudar os
agricultores em suas necessidades que esteja ao seu alcance, ou que seja de sua
competência. (informações sob a responsabilidade de Vladimir Lemos)
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| Promotor Bruno Fernandes e Valdelino Rabelo |
Antes
da reunião, conversamos com o senhor Valdelino Rabelo Alves,
representante do INCRA e ele nos explicou o seguinte: “O INCRA em 2007,
possivelmente no período que o Aquino foi superintendente do INCRA, foi criado
vários PDS aqui na região de Rurópolis, como o PA CUPARI, Divinópolis e NOVO
MUNDO. E ocorre que esse PDS NOVO MUNDO, foi interditado pelo Ministério Público
Federal, e continua sub judice. Lá ainda estão aproximadamente quarenta e oito
famílias e algumas associações que estão aguardando para serem assentados, e
vem surgindo de 2007 para cá, vários posseiros alegando legitimidade da
propriedade.
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| A engenheira e advogada Elizangela Gemanaque |
Tem, por exemplo, o prefeito de Uruará, o senhor Banha (como o
pessoal conhece), tem o senhor Rui Villar, que também se diz proprietário da
área e também apareceu agora o senhor Jevelis, que chegou recentemente com um
projeto de manejo, expedido pelo SEMAS do Estado, em cima da área do PDS. No mês
passado houve uma morte de um agricultor lá dentro. Alguém possivelmente estava
extraindo madeira e de acordo comas informações que chegou até a gente, foi um
galho dessa árvore que caiu, bateu na cabeça do agricultor, que veio a falecer.
Em função de toda essa situação, o INCRA tem acionado o Ministério Público,
preocupado, devido os conflitos existentes lá dentro.
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| Agricultores presentes |
Quinta feira da semana
passada foi um rapaz que está à frente dos agricultores, o senhor Vladimir
Lemos, uma das pessoas que tem lote no PDS, e nos comunicou que foi abordado
pela policia lá dentro, que inclusive o trouxeram preso para a cidade, prisão
essa feita pela Policia Ambiental do Estado do Pará, juntamente com a SEFA, e
quinta feira da semana passada houve uma invasão da Policia Militar, juntamente
com a Policia Ambiental do Estado, os quais foram lá e fizeram apreensão de armas, motosserras, e
entraram nas casas dos agricultores, com alegação de que esses agricultores
estavam invadindo as terras, propriedade do senhor Jevelis.
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| Promotor Bruno Fernandes Freitas, fazendo sua explanação |
Como nós sabemos,
essa área é uma área federal, que se encontra sub judice e não sei como o SEMAS expediu esse Título de Propriedade para
fazer projeto de manejo, já que o INCRA desconhece o projeto de manejo dentro
daquela área de PDS. Em função disso, as associações envolvidas dentro do PDS,
convocaram uma reunião, juntamente com o promotor daqui de Rurópolis, para que houvesse um esclarecimento
a respeito dessa invasão dentro do PDS sem nenhuma ordem judicial. Pelo nosso
conhecimento, não existe nenhuma ordem judicial expedida pelo governo federal e
houve essa situação.
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| Pessoal assinando a lista de presença |
Nós viemos justamente para ter um esclarecimento e um
entendimento, e nós viemos aqui representando o INCRA, eu Valdelino Rabelo Alves, como Responsável Administrativo da Unidade
e a Engenheira Agrônoma, Elizangela
Gemanaque de Almeida, que é Técnica Ambientalista do Órgão, e que através
da Ordem de serviço nº 66/2016/INCRA/SR(30)G, de 18 de novembro, foi designada,
juntamente com mais dois servidores, para que realize uma apuração in loco das
denuncias de ilícitos ambientais incidentes nos projetos de assentamentos ao
longo da Rodovia Transamazônica, Trecho Rurópolis à Comunidade Campo Verde (km
30 – município de Itaituba), especialmente no PDS NOVO MUNDO. Vale ressaltar,
que o prazo para entrega dos trabalhos e instrução de processo é de cinco dias
úteis após o termino das atividades de campo, prorrogável por igual período,
mediante justificativa.” A Cúpula do INCRA está consciente de que o problema é
grave , mas infelizmente a coisa não é tão simples como se imagina e já vem se
arrastando a mais de nove anos esse problema entre madeireiros e agricultores
dentro daquele PDS, e que agora o Órgão irá fazer o possível para acabar. Concluiu o representante do INCRA. VEJA MAIS FOTOS CLICANDO ABAIXO
