PLANO DE GOVERNO - COLIGAÇÃO RENOVA RURÓPOLIS.
APRESENTAMOS METAS E DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016.
COLIGAÇÃO RENOVA RURÓPOLIS: PRB, PT, PPS E PR.
INTRODUÇÃO PLANO DE GOVERNO
Companheiros e companheiras: por e muitos longos anos, era dos gabinetes e dos editoriais dos chamados pensadores que saiam as propostas e os direcionamentos de como se manuseava as grandes massas, as elites ditavam as regras de que forma se conquistaria a credibilidade das multidões. Aos poucos, no entanto, as multidões vieram percebendo o seu poder, o poder da organização, onde as elites passam a conviver com definições e as vontades das grandes massas, as chamadas “participação popular” os grandes congressos, as plenárias, as organizações trabalhistas, os movimentos de mulheres, negros, gays, lésbicas, religiosos, e a implantação pelo vota do Governo Democrático e Popular – Uma nova e brilhante era, o povo chega ao poder através de um operário teimoso “que não desistiu nunca” LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, uma verdadeira revolução através do voto, sem uso de arma de fogo, sem derramamento de sangue. Como sociais democratas que optamos ser, não podemos jamais deixar que as cinzas do tempo apaguem as conquistas desses tempos de glórias e vitorias, mesmo aqui, na Amazônia, na transamazônica, com todas as dificuldades da distancia da falta de governantes comprometidos com o povo, podemos sentir suas ações e transformações. Os bonitos e demagogos discursos dos intelectuais, até então senhores da verdade, felizmente já não surtem mais efeitos... Hoje, felizmente, um novo critério se discutiu para merecer a credibilidade das multidões: o critério da prática. Quer dizer, as palavras por si só não bastam. As multidões querem ver a prática daqueles que lhes dirigem a palavra, querem sentir a verdadeira relação entre a palavra e o modo de proceder daqueles que as pronunciam. Para que haja credibilidade, tornou-se necessária que os homens e as mulheres que antes só discursavam, agora assumam em sua prática do dia a dia, clara fidelidade ao sentimento de suas palavras, porque só a prática possibilita a constatação da verdade.
Estamos apresentando hoje as Diretrizes de um plano de governo, um plano pensado para que aja uma ampla participação popular, uma ação que simbolize um ato de intimação da nossa consciência ao encontro da confiança do povo de Rurópolis, porque o seu conteúdo pretende se constituir a proposta do eleitorado para o governo do seu município, a ser aprovada nas urnas.
Neste sentido, os termos deste programa devem expressar a verdade dos propósitos de seus elaboradores, requerendo a incorporação prática de tudo o que ele explicitar, em estreita relação com a vontade popular e neste sentido que conclamamos a todos e todas para a construção de nossos anseios e lutar para que possamos implantar nos próximos anos neste município.
SOBRE O PLANO DE GOVERNO
O Plano de Governo é um instrumento que objetiva apresentar à sociedade as idéias centrais de uma plataforma de trabalho que se pretende desenvolver durante um mandato de governo.
A sociedade Ruropolense, do campo e da cidade, deve conhecer o Plano para analisar, criticar, aperfeiçoar e opinar. O importante é que os cidadãos e cidadãs assumam o Plano como a sua proposta para desenvolver o município.
PRINCÍPIOS QUE NORTEARÃO O GOVERNO
ü DEMOCRACIA
O poder emana do povo pelo povo deverá ser exercido. Faremos uma gestão transparente, democrática cumprindo os princípios da liberdade na administração dos bens públicos, com descentralização de bens e serviço primando pelo dialogo entre as diversas esferas de poder e os movimentos sócios.
ü PARTICIPAÇÃO POPULAR
Incentivar a participação popular, fomentar a criação de Associações para participarem nas execuções e fiscalização dos programas de governo.
Valorização dos conselhos existentes para criar uma cultura de participação e cooperação mutua.
ü TRANSPARENCIA E ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA.
Tornar Publica as prestações de contas, a cada quadrimestre apresentar o volume de recursos que entraram e como foram utilizados pela gestão Municipal.
ü CONTROLE SOCIAL.
Valorização dos conselhos e Entidades de classes existentes, promover o acesso e conhecimentos dos recursos públicos, das contas do governo. Acesso aos debates, através de audiências Publicas para opinar e fiscalizar acerca da gestão Publica.
ü INVERSÃO DE PRIORIDADE:
Gestão Pública comprometida com a inclusão Social priorizar os abandonados sociais e as situações de maior vulnerabilidade e existência no município.
DIAGNÓSTICO SOCIAL E ECONOMICO CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
ü HISTORIA E CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Situada na região oeste do Pará, Rurópolis desbravada por homes de diversas regiões do país, Sul, sudeste e nordeste, trazidos pelo governo federal que tinha o lema “integrar para não Entregar”, possui rica diversidade cultural herdada dos desbravadores. Rurópolis está inserida na floresta amazônica, fonte de riquezas e sustentabilidade com grande potencial para o turismo ecológico. Conta hoje com 42 mil habitantes (fonte IBGE) vem crescendo uma média anual de 11,45%, com uma ocupação desordenado, ultrapassando os limites da área urbanizavel, ou seja, a cidade cresce rumo à periferia sobre tudo pela falta de infraestrutura. Quanto ao sistema de abastecimento de água os números são preocupantes e mostram que a cada ano a situação se agrava, apesar dos investimentos federais. A dinâmica econômica se baseia da agropecuária, voltada para o melhoramento genético dos rebanhos e criação de animais de pequeno porte. Agricultura familiar de subsistência, industrias madeireiras, atividades comerciais, funcionários públicos, aposentados e pensionistas e beneficiários de distribuição de rendas do governo federal.
Na cultura Rurópolis tem como destaque os grupos musicais, baile das Flores, Grupos Folclóricos, carnavalescos, práticas de esportes como futsal e futebol de campo.
No contexto ambiental o município de Rurópolis conta com grandes fontes de recursos naturais: madeira, diversos rios, cercada por floretas das unidades de conservações ambientais.
ü PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS
Temos que revisá-lo e adequá-lo, criar as leis complementares que lhe darão legalidade e pautar nossas ações por suas diretrizes.
ü PLANO PLURIANUAL DE RURÓPOLIS
Elaborado em outubro de 2009 para o período de 2010 a 2013, visando dar rumo correto ao uso dos recursos públicos da Administração Municipal.
Temos um compromisso de elaborar um novo plano com ampla participação popular, baseado nas diretrizes do nosso plano de governo.
ü D E S A F I OS
- Fomentar a produção agrícola
- Geração de trabalho e renda para a Juventude e Família em risco Social.
- Viabilizar a trafegabilidade nas estradas Vicinais
- Atender as demandas do campo e cidade,
- Educação, Saúde, Habilitação, desenvolvimento Urbano.
DIRETRIZES DO NOSSO PROGRAMA DE GOVERNO PARA:
ü SEGURANÇA
- Assegurar a integridade Física e Patrimonial dos Cidadãos.
- Implantar programas de apoio aos jovens em situação de vulnerabilidade social.
- Apoio e parcerias com conselhos existentes no município.
- Implantação da coordenadoria municipal de transito.
- Implantação de guarda Municipal.
- Viabilizar junto ao estado a construção ou ampliação de uma delegacia de policia, capaz de atender as demandas do município.
- Buscar em parceria com o Estado, a implantação de delegacia da mulher.
- Contratação de recursos humanos capacitados para desempenhar as atividades policiais.
- Renovação e ampliação da frota de veículos policiais.
- Políticas municipais de prevenção e combate as drogas.
MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO:
- Fazer o convênio de descentralização com o Estado para dar autonomia a secretaria de meio ambiente municipal.
- Implantar o programa de coleta seletiva em todos os bairros da cidade.
- Estimular a criação de cooperativas de reciclagem.
- Investir na gestão da agricultura familiar sustentável.
- Desenvolver projetos de agronegócio fomentando a bacia leiteira.
- Recuperação e revitalização da nascente localizada no bairro da Lagoa.
- Criar projetos de proteção das nascentes localizadas no entorno da cidade.
- Incentivar o crédito aos pequenos produtores, através dos recursos da União e do Estado, em parceria com os órgãos competentes.
- Aquisição de uma área para destinar o lixo do município, respeitando a legislação ambiental.
- Incentivo a produção local, com ações extensivas de mecanização de áreas para o aumento da produção agrícola.
SAÚDE:
- Descentralização da gestão.
- Implantar e ampliar o atendimento integral.
- Acesso a saúde gratuita a todos os cidadãos.
- Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
- Apoio integral aos pacientes em tratamento fora do domicilio.
- Apoio integral aos servidores públicos.
- Implantar unidades básicas de saúde em locais estratégicos da Zona Rural de nosso Município.
- Reativar as ações itinerárias do ônibus de atendimento odontológico as comunidades rurais e escolares.
- Colocar o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em funcionamento.
- Ampliar a cobertura estratégica de saúde da família.
- Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da população em geral.
- Proporcionar educação continuada aos profissionais da rede de saúde (nível superior, técnico e auxiliar).
- Garantir a melhoria e humanização do atendimento na rede de saúde assegurando uma postura de atenção e cuidados que responda a expectativas da população.
- Reestruturar o espaço físico do hospital municipal.
- Implantar em parceria com a União as academias de saúde.
- Reestruturar os recursos humanos com a contratação de mais profissionais (Odontos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, enfermeiros...).
- Ampliação do auditório do hospital municipal, com a modernização tecnológica.
- Adquirir através de convênios com o Estado e a União, equipamentos para o hospital municipal como: Ultrassonografia, desfribiladores, cardioscópios, Aparelho de raios-X móvel, etc.
- Canalização do oxigênio em todos os leitos do hospital municipal.
- Climatizar as enfermarias do hospital municipal.
- Descentralizar os programas de atenção básica para os postos de saúde.
- Implantação do centro de Endemias e Zoonoses.
- Construção de uma U.T.I para o hospital municipal.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Redução das desigualdades sociais.
- Buscar superação da pobreza.
- Promover a integração e inclusão social das famílias carentes.
- Implantar centro de referência dos idosos.
- Implantar o centro de referencia de atendimento as mulheres.
- Implantar o abrigo para crianças e adolescentes em risco social.
- Estruturação do espaço físico do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
DESENVOLVIMENTO URBANO:
- Reduzir déficit habitacional.
- Revitalização urbanística da cidade.
- Regularização fundiária urbana.
- Acesso a água potável e Esgotamento sanitário.
- Implantação do conselho das cidades.
- Adesão ao sistema nacional de habitação.
- Apoiar a auto-construção a reforma e a ampliação de moradias melhorando as condições de habitação da população.
- Produzir novas moradias através de mutirões, parcerias empresariais e financiamentos.
- Implantar em parceria com a União e Estado a rede de esgoto sanitário de nosso município.
- Implantar em parceria com o Ministério da Saúde o programa de melhoria sanitária com banheiros de fossas sépticas nos bairros da cidade.
- Promover a revitalização dos bairros da cidade (calçamento, empiçarramento, sinalização, denominação de ruas e avenidas, etc.).
AGRICULTURA:
- Garantir no Orçamento Municipal Recurso para o desenvolvimento da agricultura, priorizando as cadeias produtivas locais a provadas no território da cidadania (BR-163)
- Programar a oferta de assistência técnica.
- Dar total apoio as organizações dos agricultores familiares, como: Associações e Cooperativas e etc.
- Incentivar a implantação de pequenas agroindústrias, para o aproveitamento da produção de frutas.
- Recuperação de áreas degradadas.
- Fazer parcerias com instituições de pesquisas para melhoramento da produção agropecuária.
- Apoiar jovens agricultores a adquirirem formação técnica.
- Garantir a aquisição de cerca de 30% da produção agrícola do município para a complementação da merenda escolar.
- Reestruturação da Feira dos Produtores Rurais.
JUVENTUDE
- Viabilizar conselho da juventude com função propositiva deliberativa e fiscalizadora.
- Viabilizar em parceria com Estado e União, a implantação de Cursos técnicos profissionalizantes de curta duração (SENAR, SENAI, SENAC, SEBRAE, UNIVERSIDADES ESTADUAIS, FEDERAIS E PARTICULARES), para jovens de 16 a 24 anos visando sua inserção no mercado de trabalho.
- Incentivar ações esportivas e culturais entre os jovens. Programas extracurriculares como: aulas de música, grupos teatrais, capoeira, danças, xadrez, etc.
- Parceria com a Associação Comercial para programas de incentivo ao primeiro emprego. (Jovem Aprendiz).
- Resgatar a história cultural do município.
EDUCAÇÃO:
- Estabelecer um padrão de qualidade de ensino em nosso município.
- Garantir o atendimento a todos os alunos sem restrição, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo a ampliação gradual da oferta.
- Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando o currículo voltado ao mercado de trabalho que contemple as diversidades.
- Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos como o Brasil alfabetizado e o Pró-Jovem.
- Viabilizar o programa Mais educação no município.
- Ampliar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Transporte adequado e com motoristas habilitados.
- Ampliação das escolas de ensino fundamental entre os bairros Alvorada e Planalto.
- Implantação de uma escola de ensino fundamental no bairro do Aeroporto.
- Reformular em parceria com o Sindicato da categoria, vereadores, secretaria de educação e o executivo, a lei de cargos e salários da educação do município de Rurópolis.
- Cria canais de comunicação e assegurar os programas de qualificação dos profissionais da área, incluindo todo quadro de apoio (professores, vigias, secretárias, serventes. Etc.).
- Implantar na rede municipal de ensino o período de planejamento de 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
- Disponibilizar acesso a internet em todas as salas de aulas.
- Modernização tecnológica com recursos para facilitar o cotidiano escolar, junto com climatização e adequação das salas de aula.
- Construção de quadras poliesportivas.
- Ampliar e modernizar a biblioteca municipal.
- Reorganizar as orientações para a construção do plano político pedagógico.
- Diminuir o número de alunos por turma, buscando a melhoria do ensino/aprendizagem.
- Buscar a participação da comunidade, envolvendo pais, alunos, professores e a sociedade em geral no âmbito escolar.
- Garantir a inclusão dos alunos com Necessidades Especiais, assegurando a acessibilidade, através de equipamentos, qualificação e incentivo.
- Promover a formação dos profissionais da rede municipal com cursos de libras, informática, etc.
- Trazer uma extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, para o nosso município.
- Implantação de uma escola tecnológica, com qualificação técnica profissionalizante.
- Trabalhar os temas transversais junto com os órgãos competentes.
- Garantir a transparência dos recursos provenientes do FUNDEB, junto com o sindicato, os conselhos, o legislativo e a população em geral.
- Implantar uma creche municipal, com adaptação de espaços, disponibilizando atividades de brincadeiras e jogos pedagógicos em tempo integral.
CULTURA, ESPORTE E LAZER.
- Implantar um campeonato de futebol municipal, visando à participação em campeonatos regionais e estaduais.
- Organizar grupos locais de produção cultural, com parcerias com igrejas, associações, clubes e escolas para a formação de uma Rede de Cultura e Cidadania.
- Programa Cultura Jovens- editais para financiamento de iniciativas culturais que façam a inclusão social dos jovens através de convênios, contratos entre instituições público-privado, nacionais, estrangeiros e a Fundação Cultural de Rurópolis com projetos com duração de um ano que visem à inserção do jovem no mundo da arte e da cultura.
- Promover circuitos culturais entre os bairros para divulgar os trabalhos finais de oficinas como também os grupos já existentes, socialização entre os artistas, revelação e apoio artistas iniciantes.
- Fortalecer as manifestações culturais de Rurópolis com o Programa Jovem Músico implantando uma gravadora municipal para a produção de CDs e a divulgação nas rádios locais.
EMPREGO
- Estimular a organização de cooperativas e Arranjos Produtivos Locais (APLs), visando à geração de novos postos de trabalho.
- Ampliar e fortalecer programas para o primeiro emprego;
- Incentivar a implantação de indústrias visando a reciclagem de sobras de serragens de madeira das serrarias;
- Implantação de indústria para a utilização dos produtos agrícolas do município;
- Incentivar o artesanato;
INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO
- Implantação de um sistema de abastecimento de água tratada;
- Implantação de um sistema de tratamento de esgoto;
- Trabalhar com a drenagem e asfaltamento da cidade;
- Recuperação de estradas e vicinais;
- Construção de um aeroporto;
- Recuperação do poço artesiano do bairro do arroz;
-Abertura de ruas e iluminação públicas;
FONTE: ppsruropolis.com
