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| Professora Noely Kurtz |
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| Professores levando sua mensagem aos Edis |
E o povo acordou... Para
quem esteve presente na sessão da Câmara dos Vereadores de Rurópolis nesta
sexta-feira, sentiu a efervescência de uma população revoltada com a traição
daqueles que foram colocados lá, na casa do povo, justamente para representar
seus interesses políticos. O movimento democrático de manifestação, espontânea,
dos trabalhadores públicos municipais, algo não muito comum em nosso município,
serviu para mostrar para a classe política que não podem tomar de assalto nossa
inteligência, já que nossos bolsos já foram.
Acredito que a devida
informação sobre as perdas dos direitos que os servidores sofreram foi
essencial para fazer as vozes ecoarem as paredes daquela casa legislativa.
Dessa forma, seguimos nessa missão, informar para poder lutar. Digo isso porque
o conto do vigário propalado por meio da rádio local não surtiu o efeito
esperado (por eles) e deu no que deu. Assim, cabe aqui tecer novos
esclarecimentos quanto ao que foi falado pelos vereadores que mais pareciam
secretários de governo do quê representantes do povo.
Bom, então vamos lá. O
governo e seus vereadores (poderia até mesmo dizer vereadores do governo)
continuam falando que as revogações de direitos não afetarão os servidores
atuais, assim, “quem ganha X, continuará a ganhar X”. Neste ponto parece que quem
deve ser esclarecido são os próprios representes do governo, pois é claro que
todos serão afetados. Quando se fala de direitos adquiridos, que é um direito
constitucional, está se dizendo que os direitos que já foram adquiridos,
incorporados ao patrimônio do servidor, continuarão sendo pagos. Acontece que
direitos que antes estavam certos de acontecer, como por exemplo, aumentar o
adicional de tempo de serviço de 5% para 10%, não acontecerá mais devido à
revogação, nesse caso o servidor continuará a perceber apenas os 5%, sem poder
progredir na carreira.
Outro exemplo é o servidor que ainda não tem o tempo de
serviço suficiente para sair de licença prêmio, não poderá mais acumular o
tempo restante para poder adquirir a nova licença, apenas gozarão das licenças
que já tiverem cumprido o período de aquisição. Pergunta-se, tudo isso não é
afetar os servidores atuais? Será que o governo continuará falar o contrário e
nos chamar de burros?!
Entretanto, dois novos
argumentos foram postos a mesa, o primeiro é acusar a gestão passada de ter
sabotado as previsões de recurso para educação, dizendo que fora informado para
o MEC um número muito aquém de alunos. Nesse ponto uma ressalva deve ser feita,
não estamos contra qualquer investigação de improbidade administrativa cometida
pela gestão anterior, pelo contrário, caso provado, somos favoráveis a punição
dos responsáveis.
O que não podemos aceitar é que se utilize disso para retirar
nossos direitos! Não veio o recurso esperado para educação? Certo, vamos
organizar a casa, botar tudo numa planilha, levar ao MEC, explicar o ocorrido e
tentar resolver o problema. Olha só um bom motivo para utilização de diárias e
passagens! Ah, mas não vai dar... Não dá para fazer isso? Então vamos botar para
funcionar a equipe de governo e ver as possibilidades de economia a serem
feitas e chamar a comunidade para debater as soluções. Dá trabalho né? Talvez
seja mais fácil cortar os direitos dos servidores...
Outro argumento falado é que
se não fosse passado à navalha nesses direitos, o governo não conseguiria pagar
os servidores, colocando uma faca nos nossos pescoços: ou os direitos ou o
salário! É sério isso? Se essa moda pega daqui a pouco vão nos dar a escolha
entre meio salário ou nada. Neste ponto é bom lembrar que o governo do prefeito
Taká foi eleito sobre as bandeiras do respeito e valorização do funcionalismo
público e da democracia.
Sobre respeito e valorização dos servidores não há
mais o que falar, ficou mais do que comprovado que não há. Quanto à democracia,
há de se fazer uma pergunta ao prefeito: decidir em gabinete que se deve
revogar os direitos a licença prêmio e ao adicional por tempo de serviço, sem
consultar os servidores, sem debater, é ser democrático?? Esqueceram que em uma
democracia a participação é fundamental? Não era essa a maior crítica ao
governo passado? Bom, de todo modo esse argumento não pode prevalecer. Falar
simplesmente que não vai ter dinheiro para pagar não serve, deve-se mostrar o
que se têm disponível, quais são outras receitas alternativas, ou melhor, antes
de chegar no servidor, deve o governo dá o exemplo e cortar na própria carne,
reduzindo os cargos em comissão, enxugando a máquina de compromissos de
campanha, e, por que não, reduzindo os salários dos secretários, advogados,
chefes de gabinete e coordenadores, para assim, voltar-se contra a já tão
penalizada classe dos servidores públicos municipais.
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| Professora Noely participando da sessão |
Por fim, não poderia deixar
de tecer comentário quanto ao pior argumento que escutei naquela sessão, foi de
um vereador da base do governo que encheu os pulmões e falou que “somos todos
servidores”, incluindo-se – sem ser – na classe dos servidores, como se isso
bastasse para aceitar goela abaixo todo esse pacote de maldades. Senhor
vereador, falar que “somos todos servidores” votando o aumento do próprio
salário para mais de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) é tão mais confortável...
Por fim, quero finalizar
falando de apontamentos para luta. Como o mal já foi feito e segundo
informações de nosso serviço de inteligência [fofoca de corredor] o prefeito já
assinou a famigerada lei, só visualizo duas saídas: 1) Verificar a legalidade
da sessão que votou a lei, principalmente quanto a sua forma e na ocorrência de
ilegalidades pedir no Judiciário a anulação da sessão; e 2) Pressionar o
Prefeito para que volte atrás e remeta a câmara um novo projeto de lei que
preserve os direitos revogados. Particularmente entendo que todas as
alternativas devem ser usadas, mas a segunda é a que garantirá um resultado
mais certo, célere e, quem sabe, uma forma de redenção do governo municipal.
Texto: Professora Noely Kurtz
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