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| Jovens presentes na mobilização levando a consciencialização a todos |
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| A Assistente Social, Ana Hardy, levando a sua mensagem |
Flor
amarela MAIO LARANJA - UMA CAMPANHA NACIONAL - 18 de maio é Dia Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído
pela Lei Federal 9.970, de 2000. A data foi escolhida em
alusão ao "Caso Araceli", a menina que aos 8 anos foi raptada,
drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta,
ter seu corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio em
Vitória no Espírito Santo em um crime que permanece impune.
Então,
neste dia, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social – SEMTRAS, que tem como titular a senhora Maria Padilha, realizou uma caminhada de alerta pelas ruas da cidade, com o objetivo de conscientizar as
pessoas, em especial, as crianças, e adolescentes, alertando para os perigos
aos quais estão passivos, e como se defender e/ou evitar.
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| Adultos também se mobilizando em prol da causa |
A caminhada, contou com a presença da equipe de profissionais da SEMTRAS
(psicólogos, agente social, equipe de apoio etc.), Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, alunos de várias
escolas. Vale ressaltar ainda, o apoio da Policia Militar.
Durante
o trajeto, Psicólogas e Assistentes Sociais, fizeram suas considerações de
conscientização e o porquê do movimento.
O que é
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?
É uma
violação dos direitos sexuais, que pode ocorrer pelo abuso e/ou exploração do
corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes - seja pela força, persuasão
ou ameaça - ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais, as quais são
impróprias para a sua idade cronológica ou para seu desenvolvimento físico,
psicológico e social.
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| Policia Militar presente fazendo a segurança |
De
acordo com as leis brasileiras, configura violência sexual atos praticados com
pessoas de idade inferior a 14 anos. A alegação de consentimento por parte da
criança ou do adolescente em atividades sexuais, pela lei deve sempre ser
questionada, uma vez que crianças e adolescentes são considerados seres humanos
em condição peculiar de desenvolvimento, cuja capacidade de autonomia para
consentir ou não está ainda em processo de construção.
A
violência sexual contra crianças e adolescente pode ocorrer de duas formas: pelo
abuso e pela exploração sexual.
A
diferença está no fato de que na exploração sexual, além do abuso está presente
também a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e
lucrativos.
O
Abuso Sexual é um ato praticado por uma pessoa independente do sexo, pode ser
um homem ou uma mulher, que utiliza a sexualidade de uma criança ou adolescente
para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
É
geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou o adolescente possui
uma relação de confiança, e que participa de seu convívio. Essa violência pode
se manifestar dentro do ambiente doméstico (dentro da família) ou fora dele
(fora da família), podendo se expressar de diversas formas, com contatos
físicos (tocar, beijar, acariciar) ou sem contatos físicos (propostas de
relações sexuais, mostrar ou exibir os órgãos genitais, fotografar e filmar
crianças e adolescentes nus ou em posturas eróticas, mostrar material
pornográfico como fotos e filmes à criança e ao adolescente).
A
exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais
mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração
sexual ocorre de quatro formas:
- em
contexto de prostituição,
- na
pornografia,
- nas
redes de tráfico e
- no
turismo com motivação sexual.
Nesses
casos estão cometendo o crime tanto o cliente, que paga pelos serviços ou
materiais, quanto o intermediador, que liga a criança ou o adolescente
explorado a seu explorador.
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