SEM POLEMICA: SEMTRAS REALIZA UMA CAMINHADA ALUSIVA AO “MAIO LARANJA”

Jovens presentes na mobilização levando a consciencialização a todos

A Assistente Social, Ana Hardy, levando a sua mensagem

Flor amarela MAIO LARANJA - UMA CAMPANHA NACIONAL - 18 de maio é Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. A data foi escolhida em alusão ao "Caso Araceli", a menina que aos 8 anos foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta, ter seu corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio em Vitória no Espírito Santo em um crime que permanece impune.

Então, neste dia, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, que tem como titular a senhora Maria Padilha, realizou uma caminhada de alerta pelas ruas da cidade, com o objetivo de conscientizar as pessoas, em especial, as crianças, e adolescentes, alertando para os perigos aos quais estão passivos, e como se defender e/ou evitar.

Adultos também se mobilizando em prol da causa

A caminhada, contou com a presença da equipe de profissionais da SEMTRAS (psicólogos, agente social, equipe de apoio etc.), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, alunos de várias escolas. Vale ressaltar ainda, o apoio da Policia Militar.

Durante o trajeto, Psicólogas e Assistentes Sociais, fizeram suas considerações de conscientização e o porquê do movimento.

O que é Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?

É uma violação dos direitos sexuais, que pode ocorrer pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes - seja pela força, persuasão ou ameaça - ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais, as quais são impróprias para a sua idade cronológica ou para seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Policia Militar presente fazendo a segurança

De acordo com as leis brasileiras, configura violência sexual atos praticados com pessoas de idade inferior a 14 anos. A alegação de consentimento por parte da criança ou do adolescente em atividades sexuais, pela lei deve sempre ser questionada, uma vez que crianças e adolescentes são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, cuja capacidade de autonomia para consentir ou não está ainda em processo de construção.

A violência sexual contra crianças e adolescente pode ocorrer de duas formas: pelo abuso e pela exploração sexual.

A diferença está no fato de que na exploração sexual, além do abuso está presente também a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e lucrativos.

O Abuso Sexual é um ato praticado por uma pessoa independente do sexo, pode ser um homem ou uma mulher, que utiliza a sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.

É geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou o adolescente possui uma relação de confiança, e que participa de seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (dentro da família) ou fora dele (fora da família), podendo se expressar de diversas formas, com contatos físicos (tocar, beijar, acariciar) ou sem contatos físicos (propostas de relações sexuais, mostrar ou exibir os órgãos genitais, fotografar e filmar crianças e adolescentes nus ou em posturas eróticas, mostrar material pornográfico como fotos e filmes à criança e ao adolescente).

A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas:

- em contexto de prostituição,

- na pornografia,

- nas redes de tráfico e

- no turismo com motivação sexual.

Nesses casos estão cometendo o crime tanto o cliente, que paga pelos serviços ou materiais, quanto o intermediador, que liga a criança ou o adolescente explorado a seu explorador.