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| Delegada Geral Adjunta, Doutora Daniela Sousa dos Santos; Delegado Ary Vital Filho (Autor do livro) e Delegado Geral Walter Resende, apresentando o livro "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" |
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| O Livro... |
Desde
já só tenho agradecer o carinho de todos, principalmente na data de hoje que
tornei a obra pública apresentando a Instituição Polícia Civil o feito. Optamos
a não fazer um lançamento presencial, por continuar cumprindo os protocolos de
combate a Covid-19.
No
ano de 2001 a minha vida foi marcada com a premiação e publicação do meu
primeiro livro intitulado “Globalização e o Crescimento do Trabalho Informal”,
onde tratávamos sobre processo da globalização e seus reflexos nas relações de
trabalho, no mercado informal, em especial Belém do Pará, bem como a atuação do
Estado e o papel do Direito neste contexto mundial. Tema polêmico e de escassez
bibliográfica que levou o livro a uma grande aceitação no seio acadêmico.
De
lá para cá, por motivos pessoais resolvi enveredar por outro caminho literário,
fugir da realidade e de polêmicas, e a vida me surpreendeu novamente, pois em
2015 impulsionado pelas minhas crônicas semanais escritas para blogs locais à
história imaginária “Coração Tatuado” ganhou visibilidade e foi publicada.
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| ... O autor... |
Após
20 anos volto a escrever sobre um tema jurídico e de grande relevância: “Violência Doméstica”. O estudo
científico fez uma análise reflexiva sobre a violência doméstica e o
atendimento policial no município de Rurópolis/Pá no ano de 2020 e apresentado
em forma de artigo ao Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do
Pará como requisito à obtenção do título de Especialista em Gestão Estratégica
em Defesa Social, sendo muito bem recepcionado por seus avaliadores os quais ao
final atribuíram uma excelente nota à pesquisa.
Novamente a vida me surpreendeu levando-me a voltar a meu ponto de partida, a um tema polêmico, de grande e necessária discussão, que estava diante dos meus olhos diariamente, agravado pelo isolamento involuntário no lar ocasionado pela pandemia, pela atual facilidade de acesso as redes sociais onde ofensas a honra foram disseminadas, além dos outros motivos comuns como a embriaguez, o ciúme excessivo do agressor, etc., aonde se chegava- se diariamente ao conhecimento da autoridade policial questões voltadas a violência no âmbito familiar e com toda sensibilidade e análise técnica mergulhei um pouco mais neste universo, onde ouvi os relatos das vítimas e seus anseios diante do atendimento e amparo da lei.
Autoridades
locais da Rede de Proteção e combate à violência, gentilmente, manifestaram-se
sobre o tema enriquecendo o estudo e auxiliando na produção de doutrina local
partindo da realidade apresentada, sendo esta considerada até então a primeira
existente, baseada em estatísticas de produtividades, medidas protetivas
representadas pela autoridade policial, pesquisas de campo, relatos de vítimas,
pontos de vistas, orientações críticas, considerações pessoais e aplicação
legal.
Foram
aplicados questionários a fim de traçar o perfil das vítimas atendidas na
delegacia no período de 01 de janeiro a 30 de outubro de 2020, e avaliar a
atuação policial quanto a sua efetividade, etc. Os resultados apontaram que
mais da metade das vítimas estão na faixa de 36 a 45 anos, ocupando a função de
dona de casa, recebendo até um salário mínimo, sofrendo agressões do tipo
psicológicas por anos de seus maridos/companheiros, motivados por atos de ciúmes
ou embriaguez, as quais requisitaram atendimento policial e os consideram
satisfatórios pelas medidas de proteção recebidas.
De
acordo com os estudos direcionados bem como observando o dia-a-dia policial no
atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar identificamos
princípios ali presentes tais como: da legalidade, urbanidade, integração,
unidade, dinamicidade, humanidade, proteção integral à vítima e familiares.
O
estudo também revelou que no ano de 2020 houve um crescimento dos crimes contra
a honra da mulher praticados na internet cujo desfecho foi à identificação e
prisão de seus agressores que alegando ódio ou vingança por não aceitarem o
término do relacionamento.
Outros
pontos sensíveis também foram analisados como forma de buscar uma melhoria e
fortalecimento a rede de proteção no município.
No
mais a obra é um convite uma antiga realidade mundial – a violência doméstica e
familiar, que precisa ser amplamente discutida entre os presentes e futuras
gerações e combatida diariamente por todos nós.
Nesta
carta aberta agradeço a Deus por iluminar meus passos e as decisões tomadas no
decorrer deste trabalho, a meus pais e a todos que me incentivaram adentrar
neste universo com sensibilidade e sabedoria, à equipe de policiais civis lotados
no município de Rurópolis (EPC Ronivaldo Colares e IPC Roberto Sá), às
autoridades públicas locais (Dr. Odinandro Garcia - Juiz de Direito, Dr. Rafael
Trevisan -Promotor de Justiça, Dra., Géssica Aruana -Delegada de Polícia Civil
(DEAM-ITB), Dr. Vicente Gomes- Superintendente do Tapajós, Capitão PM Manoel
Vieira- Comandante da 17ª CIPM, à Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social de Rurópolis, em especial a Sra., Maria dos Santos Padilha,
Juliana Hardy Barros e Miguel Pereira Neto, às mulheres entrevistadas que
confiaram na seriedade deste trabalho, à minha orientadora Dra., Talitha
Buenaño França Guerreiro por acreditar no meu tema de pesquisa, pela motivação
constante e suas ricas orientações direcionadas a este trabalho acadêmico, que
tomou uma dimensão considerável e que sem o auxílio não teríamos chegado a este
grau, ao IESP, em especial a Professora Sônia Passos pelos valorosos
ensinamentos, auxílios, carinho e amizade.
Assim
apresento a vocês “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
Uma análise reflexiva sobre o atendimento policial no município de
Rurópolis/Pa, 2020”.
E a
vida... Continua uma caixinha de surpresa e já estamos pensando no próximo
trabalho.
Um grande abraço a todas as mulheres entrevistadas que com coragem mudaram a sua história. Esperamos que esta obra sirva de inspiração e seja usada para transformar o individual e o coletivo. Fiquem com Deus.
Ariosnaldo da Silva Vital Filho
Em nota:
O
autor informa que optou pela produção independente e edição limitada, uma vez
que o possibilita uma liberdade maior para melhor dispor de sua obra, a qual à
princípio será distribuída aos seus colaboradores, e parte das tiragens serão doados para
universidades, faculdades e escolas como forma de contribuir com os estudos e
discussões acadêmicas. Em Belém o livro pode ser adquirido na livraria Fox
localizada na Travessa Doutor Moraes, 584, Bairro de Nazaré.
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