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| Pessoas que contribuíram para o sucesso do evento... |
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| Professor Geisiel, senhora Francisca Schommer, Secretária Municipal de Saúde Doutora Fernanda Cardoso e o Secretário Éder Baségio, representando o Prefeito Joselino TAKá Padilha |
Hoje, quinta feira (10/08),
foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, o segundo dia
da CONFERENCIA DE SAUDE E I PLENARIA
MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. Em atenção à programação, às 08h00min foi
dado início aos trabalhos, através da senhora Domingas Bomfim Santiago, que
iniciou o dia falando em alteração no Estatuto porque tem 43 delegados
inscritos: Art. 10º do Capítulo II Dos Membros, dos 43 inscritos, 36 seriam
titulares, as associações que possam obedecer ao critério. A gestão poderá
incluir três delegados e os trabalhadores também, passando de 60 para 72
delegados, para que se fizesse uma votação paritária, são 16 associações e
entidades: 36 usuários, 18 trabalhadores e 18 gestões; eleita a proposta de
mudança por 45 votos do total de 72 delegados credenciados.
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| Secretária Fernanda Cardoso e sua equipe de trabalho |
A senhora Domingas
esclareceu para os participantes sobre a votação e concorrência do Conselho de Saúde,
que quem se inscrever tem que ter CNPJ em dias; Senhor Raimundo Macedo Filho,
colocou o vídeo que não foi possível ser mostrado no dia anterior, vídeo esse, que
mostra a saúde antes da criação do SUS e como foi o surgimento do SUS; Senhor
Raimundo Macedo Filho, palestrou sobre o tema: FINANCIAMENTO – LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012-SUS LEGAL; explanou o
tema deixando claro o entendimento da Lei, quem financia o SUS. Explicou que o
recurso do fundo municipal, repasse do governo em montante e a gestão paga aos
servidores, fornecedores de bens e serviços entre outros. E quando o município
não gasta nada, nem o mínimo do repasse será punido o município e o Estado
também; disse quem vai fiscalizar e porque irá fiscalizar.
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| Casal do Grupo Folclórico Onça Preta |
A Lei Complementar é quem define a
porcentagem do repasse do mínimo de 12% e o município tem a obrigação de
repassar 15% de tudo que é arrecadado dentro do âmbito municipal. Existe um Plano
de Saúde que é elaborado para um ano, com ações e metas que não se pode gastar
dinheiro da saúde com outras áreas da administração, que a população deve estar
atenta e deve cobrar até para ajudar a gestão a usar o recurso. A gestão junto
com a sociedade tem que fazer esse acompanhamento; O que é SUS LEGAL? Os 5 blocos que existiam antes não existirão mais. Virá
em um bloco só, investimento e custeio, que serão feitos os pagamentos em uma
parcela única para as construções. Com SUS
LEGAL irão reformular o SUS, mais para isso a população deve ter
participação ativa; Senhora Domingas Bomfim Santiago abriu os debates sobre o
tema palestrado, falando da vergonha do Governo Federal repassar 5% somente
para saúde, por isso que os conselheiros tem que ser atuante, terminando sua
fala, deixando aberto ao debate; VEJA A MATÉRIA COMPLETA CLICANDO ABAIXO.
Fotografias: Geovanio e H. Marinho
Informações: ASCOM/SEMSA ( Rudney Sousa, Paulo Borges
da Silva e Lucas Carvalho de Magalhães)
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| Secretária Fernanda Cardoso |
Senhora Nilza Matheus, falou sobre notícia em
jornal, que pretendem deixar a reforma para o próximo ano para ganhar o voto do
povo; Senhora Everalda das Chagas de Moura, com a palavra, elogiando a gestão
da Secretária Fernanda Jacqueline
Teixeira Cardoso por ser uma gestão descentralizada e ser doutora em
enfermagem; a Secretária de Saúde Senhora Fernanda
Jacqueline Teixeira Cardoso, esclareceu e deixou em aberto sobre como ter
acesso ao Fundo a Fundo e FPM, disse que não pode contar com o FPM por ele ser
variável e que o FUS (Fundo Único de
Saúde) é usado para pagamento de fornecedores; Senhor Macedo esclareceu ainda
que em 2015 o Estado não fez nenhum repasse; Senhora Fernanda Cardoso, disse
que o Estado parcelou o que devia que a Lei de Responsabilidade Fiscal amarra
algumas coisas, tipo, estipula teto para tudo.
Que com o congelamento da
economia, há hospitais fechando por falta de material e recurso; moradora da
Vicinal dos Baianos, disse que o SUS é feito por todos; Senhor Francisco do km
70, Conselheiro, falou sobre o TFD, sobre a questão da diária para
acompanhante; Senhor Antoniel falou sobre a vergonha dos fundos de campanha,
com tanto dinheiro, e que o Ministério Público deveria entrar com medida para
coibir esse tipo de ação e que o recurso deveria ser usado na saúde e na
educação; Senhora Fernanda Jacqueline em contrapartida explica, sobre o recurso
do TFD, que não tem dotação orçamentária para TFD, que o valor para o TFD é R$
11.000,00 que dá apenas para pagar o carro que transposta os pacientes para
Santarém, e que não sobra recurso para mais nada; Houve a formação da mesa de
trabalhos às dez horas, onde foram convocados a formar essa mesa senhora
Francisca Soares Schommer,
Fernanda Jacqueline Teixeira Cardoso, Eder Baségio
representando o Prefeito Municipal, e o professor Geisiel representando a
Secretaria Municipal de Educação; Senhora Francisca Soares Schommer, falou
sobre o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, da importância para o SUS,
do trabalho em conjunto, somente os usuários serão beneficiados, se não houver
interação entre saúde e educação não haverá melhorias, a intersetorialidade;
Senhor Eder Baségio, com uso da palavra, disse que o Meio Ambiente ainda é um
problema, que precisa ser melhorado, que a Câmara Municipal criou um código de
meio ambiente que não existia, que qualquer atividade ambiental envolve o
município inteiro; com a palavra o professor Geisiel falou sobre a importância
da integração entre a saúde e educação em busca do melhor para a nossa
população;
Senhora Fernanda Cardoso, com o uso da palavra, citou exemplos de
intersetorialidade, que o melhor profissional para fazer essas ações é o Agente
Comunitário de Saúde que conhece a realidade das famílias; Senhora Domingas
Bomfim propôs fazer dinâmica e depois o lanche para retornar logo em seguida
voltar com as mesas de debates. Houve uma dinâmica com Vanda Amorim e logo em
seguida foi liberado para o lanche, sendo que foi aberto para participantes
falarem; Dona Ozenir da Pastoral da Criança falou sobre a responsabilidade de
cada um sobre uso do veneno, questão de denúncia e sobre a trafegabilidade nas
vias públicas e da poeira; Senhor Eder Baségio esclareceu sobre a lei em
relação aos agrotóxicos que foi questionada por dona Ozenir, que o Artigo 225
da Constituição Federal, que a população
deve conscientizar os donos de
lavouras, e sobre as vias públicas está sendo licitado e providenciado
carro-pipa, para irrigar as ruas, pois os carros de abastecimento de água em casas
não devem ser usados para este fim; Professora Senhora Rita Geina da Comunidade
Estrela do Norte (Piçarreira), relembrou que os professores sim conseguem fazer
essa verificação de crianças com problemas e necessidades especiais; Professor
Geisiel disse que o professor identificando o aluno com problemas deve
encaminhar para a Secretaria Municipal de Educação para medidas cabíveis; o
Senhor Francisco colocou da importância de os pais terem acesso à escola para
entender o que há de errado ou não dentro da escola;
a psicóloga Daiana,
esclareceu que o estudar não tem que ser só na escola, principalmente em casos
de dificuldade de aprendizagem do aluno que deveria ter um profissional da área
dentro da escola; Palestrante Raimundo Macedo Filho, com Tema: Informação e Comunicação: processo
permanente e continuado, a base legal e da necessidade de cada população e
sobre a Carta do SUS que esclarece os direitos de cada um. A regionalização
para definir a necessidade de cada município e regional, que cada região tem
sua particularidade, que na Conferência Estadual de Saúde da Mulher houve um
debate muito acirrado pelas vagas para a Conferência Nacional de Saúde da
Mulher, os atores envolvidos: Trabalhadores do SUS, Gestores da Saúde e
educação, instituição de ensino, controle social, a pactuação de entidade de
controle do SUS,
da educação permanente e continuada, a permanente vem para contextualizar
o problema de saúde e a continuada é uma atualização técnica daquele setor, o
programa PROFAPS que tem como objetivo qualificação técnica dos profissionais
para atender as necessidades do SUS, programas do Governo Federal, tudo
gratuito. UnaSUS que é a Universidade do SUS e oferecer curso aos
trabalhadores, onde os gestores são responsáveis por inscrever e capacitar os
profissionais, isso em âmbito federal e o estado tem a ET-SUS (Escola Técnica
do SUS), onde os Agentes Comunitários de Saúde são capacitados para melhor
atender a população, Curso de Qualificação de Agentes de Saúde, Curso de
Prestação de Contas de Convênios para Conselheiros de Saúde, para obter
conhecimento de prestação de contas para análise das contas da saúde,
terminando assim sua fala e palestra;
a Senhora Domingas Bonfim, relatou que a
Carta SUS foi entregue aos Conselheiros e tem na sede de Conselho de Saúde para
todos terem acesso. Pediu que tivesse curso de qualificação para os próximos
conselheiros, porque, conselho sem conhecimento, se o gestor não for
comprometido haverá corrupção sempre; Raimundo Macedo se comprometeu a
averiguar a solicitação da Capacitação para Conselheiros de Rurópolis que serão
eleitos nesta Conferência, o mesmo mostrou vídeo sobre a VIII Conferência
Nacional de Saúde, em 1986 que constitui o SUS; a Cerimonialista convocou a
frente para a divulgação aclamação das entidades Senhora Anaíla Mendonça e Antoniel
onde foi chamada a presidente do Conselho de Saúde Domingas Bonfim onde se fez
a aclamação das seis entidades que se inscreveram para concorrer as vagas da
composição dos segmentos dos usuários,
sendo ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
RUROPOLIS (ASFERUR), PAROQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DIVINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO DO LEITOSO (AMBL), PASTORAL DA
CRIANÇA, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E CIDADE DE RUROPOLIS
(AMMCCR), umas vez que as demais inscritas não se manifestaram interesse em
fazer parte, então fincando assim composto eleito por unanimidade e no período
da tarde, votação e apresentação de propostas; houve sorteio de brindes para os
participantes em geral e logo em seguida foi dado intervalo para almoço, com
retorno as 13:30 horas; a senhora Domingas convidou a todos a se fazerem
presentes para o reinício das atividades; ainda com a palavra a organização dos
segmentos; a Senhora Jhwlliane em uso da palavra tendo como fala a bem da
ordem, organização e meio ambiente “lixo é na lixeira”;
Senhora Domingas Bonfim
faz alguns informes sobre os participantes da Conferencia Estadual de Saúde da
Mulher; ainda em sua fala Senhora Domingas menciona a formação dos grupos para
a elaboração das propostas; o Senhor Raimundo Macedo colocou sobre ser além de Conselheiro é sindicalista e que
sendo sindicalista é mais fácil como instituição brigar pelo que o trabalhador
quer, pois o sindicato tem como dever educar também com relação à Legislação,
que o sindicato não é oposicionista e sim para somar; que, quando você não sabe
do seu direito é mais difícil de cobrar. O COFEN, (Conselho Federal de
Enfermagem), baixou uma nota proibindo os técnicos em enfermagem a fazer coleta
de PCCU, por não ser atribuição do mesmo e sim do enfermeiro, que é importante
a valorização dos sindicatos que temos, assim como as entidades civis
organizadas tem o direito de reivindicar, os trabalhadores também têm os mesmos
direitos.
Não temos como usuários só cobrar e sim ajudar para que a Lei seja
implantada e colocada em prática. Todo trabalhador que vinculado à secretaria
de saúde é trabalhador da saúde, temos que tirar da cabeça da gestão que
sindicato é oposição, terminando assim sua palestra e palavra; senhora Domingas
Bonfim Santiago, convidou a Senhora Madalena, Luzineide Brito, Neli Burgaro e
Shayanne Mattos, para falarem sobre sua participação na Conferência de Saúde
das Mulheres no Estado; Neli Borgaro falou que temos que estar unidos pra
brigar pelo bem comum; Luzineide falou da experiência, que tem que brigar mesmo
pelas propostas; Madalena falou sobre a dificuldade, pois lá para âmbito
nacional é dividido em regional e da importância de reconhecer o município e
não o colega, que a questão da união de quem vai para poder defender o
município;
Shayanne, falou que há briga por posse de poder para conquistas de
benefícios para o seu município que aprendeu muito, sobre a proposta do
município da creche integral, deixando um conselho para os delegados que saírem
desta para ir para a Estadual se unir com os outros municípios e briguem mesmo,
para passar propostas para a nacional, as propostas por eixos ficarão na
Secretaria de Saúde para quem quiser ter acesso; a Secretária de Saúde Senhora
Fernanda Jacqueline Teixeira Cardoso palestrou sobre o tema: Conhecimentos da Legislação da Saúde e das
Normas Estruturais do SUS: Aprimoramento, a mesma apresentou trabalho de um
seminário que participou em São Paulo/SP, que fala de passado, presente e
futuro; O que é Cidadania? Pessoas
que com autoridade de poder de representar outros cidadãos, onde se discute
política pública, exemplo:
Saúde como política pública social, onde há
discussão de política de saúde ascendente, citou Lexsuel como autor do conceito
de política pública, como políticas distributivas e políticas redistributivas,
as políticas regulatórias, políticas constitutivas. Citou que em 1923, surgiu a
caixinha de aposentadoria e seguridade social, provinda dos trabalhadores; Em
1930, a revolução trabalhista; Em 1945 a 1960, veios as consolidações das Leis
Trabalhistas; Em 1967, criação do INPS, que corresponde ao IPMR e INSS; Em
1990, surgiu então o SUS como a Lei nº 8.080/90, com o veto do então presidente
Fernando Collor de Melo; Dos Princípios
do SUS, Universidade, Integralidade e Equidade, exemplificou sobre a
divisão dos bairros para os usuários as unidades de saúde e o hospital para os
bairros que não tem unidade básica ao usuários da zona rural, além das críticas
da implantação de agendamento no hospital,
que foi decidido em conselho e que
deve ser homologado essa questão do agendamento e da territorialização. A Universalidade e Equidade, seria pensando
no acesso, em aspectos políticos, sociais e financeiros, mudar o sistema de
modelo médico hegemônico e modelo sanitarista e fazer a integralidade com os
PACS e PSF; Senhora Maria Clediana Farias Santos pediu a palavra para falar do
trabalho da Pastoral da Criança; Senhora Fernanda Cardoso, disse que temos que
acabar com demanda e sim atender as necessidades da população. As
potencialidades e conquistas são grandes avanços na saúde; Fragilidades e Desafios, a fundação SESP, onde era modelo
militarista onde o médico mandava, o enfermeiro e o técnico obedeciam.
A
precarização do trabalho e o sucateamento do SUS, onde caberá ainda a
privatização. A promessa de melhoria do SUS é moeda política, infelizmente.
Onde o próprio SUS financia os Planos privados de saúde que somos amarrados por
leis (LOA, LDO, PPA e as Licitações), sobrea crise dos coxinhas e pão com mortadela,
a briga por política partidária e não por política pública, que temos que
pensar quem ganha o quê? Por quê? E que diferença faz? Feito a divisão dos
grupos por seguimento para elaboração de propostas que irão para a décima
segunda Conferência Estadual de Saúde; em seguida são as propostas elencadas.
RESULTADO DE ELEIÇÃO DA NOVA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2019:
GESTÃO
Titular: TAISE
PAMPLONA
Suplente:
FRANCINEUDA GOMES DE SOUSA
TRABALHADOR
Titular:
LUZINEIDE BRITO
Titular:
FRANCISCA SCHOMMER
Titular: PAULO
AFONSO BORGES DA SILVA
Suplente:
EVERADA DAS CHAGAS DE MOURA
Suplente:
JOSIELTON MOURA
Suplente:
CÉLIA MAGALHÃES
USUÁRIO/ENTIDADES:
ASSOCIAÇÃOS DOS FEIRANTES DE
RUROPOLIS (ASFERUR)
PAROQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIVINÓPOLIS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO DO
LEITOSO (AMBL)
PASTORAL DA CRIANÇA
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE MULHERES DO
CAMPO E CIDADE DE RUROPOLIS (AMMCCR)
REPRESENTANTES PARA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE
TRABALHADORES
TITULAR: PAULO
AFONSO BORGES DA SILVA
SUPLENTE:
FRANCISCA SOARES SCHOMMER
USUÁRIOS:
TITULAR:
DOMINGAS BONFIM SANTIAGO
TITULAR:
OZEDIR PINHEIRO RIBEIRO
SUPLENTES:
FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO
SUPLENTES:
JOÃO RONI DA SILVA
GESTÃO:
TITULAR: TAISE
PAMPLONA
SUPLENTE:
FRANCINEUDA GOMES
PROPOSTAS DO SEGMENTO TRABALHADORES
1. Implantação de equipes de CERESTS nos
municípios da região do tapajós (que cuide da saúde do trabalhador)
2.
3. Curso de capacitação de primeiros
socorros para os motoristas das ambulâncias da zona rural.
4. Contratação de mais uma
fisioterapeuta para o município.
5. Que o executivo do município decrete uma
comissão que trabalhará no processo de elaboração do PCCS.
6. Para que volte os 20% de
insalubridade de servidores igualitário exceto técnicos de Raio X.
7. Aquisição de EPI.
8. Adequação Municipal da Previdência a
Lei Federal.
9. Elaboração de concurso público para
2018 em âmbito municipal.
10. Ronda policial permanente no
hospital, condição segura do trabalho.
11. Que o Estado disponibilize veículos
para o setor de endemias e vigilância sanitária.
12. Que o Estado disponibilize
equipamentos para realização dos exames de PCCU nos municípios da região do
tapajós, para agilidade dos resultados.
13. Ajuda de custos para os ACS da zona
rural.
14. Aterro sanitário (criação/elaboração)
que o Estado disponibilize recurso para implantação nos municípios da região
tapajós.
15. Que se inicie de imediato as obras de
construções da Unidade de Saúde Conselheira Neli Loeblein e a conclusão das
obras das Unidade Básica de Saúde do Leitoso.
16. Construção de um Auditório Municipal
para as reuniões, treinamentos e grandes eventos realizados pela secretaria de
saúde.
Coordenadora: ERICA SCALABRIN
Relatora: LUZINEIDE BRITO
PROPOSTAS DO SEGMENTO USUÁRIOS
1. Construção de um posto de Saúde e
aquisição de uma ambulância na Comunidade km 112 (Comunidade São João Batista)
para atender aos moradores da região da Rodovia Transamazônica e estradas
vicinais circunvizinhas, conforme proposta em reunião in loco no dia 22 de
junho de 2017.
2. Construção de um posto de Saúde e
aquisição de uma ambulância na Comunidade Nova Aliança para atender aos
moradores da região da estrada vicinal dos Baianos, Maranhenses, Cachoeira,
Cachimbão e Monteiro Lobato, conforme abaixo assinado em anexo.
3. Para que o Estado conclua com
urgência termino da unidade do Hospital Regional do Tapajós e seu funcionamento.
4. UTI Móvel com profissionais
qualificados.
5. Seletor de lixo para estabelecimentos
públicos.
6. Implantação do serviço de odontologia
no Posto de Saúde Divinópolis.
7. Construção de um micro sistema de
água, com qualidade e perfurar poço semi-artesiano nos bairros e nas
comunidades para atender a população de baixo custo.
8. Ampliação da farmácia popular e mais
remédios.
9. Intensificar a campanha de exames de
próstata e exame de mamografia, nos municípios da região tapajós.
10. Qualificação para os profissionais da
saúde com atendimento humanizado.
11. Que os municípios juntamente com o
Estado realizem capacitação e formação contínua para os conselheiros de saúde
com urgência, ou seja, nos seus inícios de mandato.
12. Que os conselhos de saúde fiscalizem
os recursos financeiros do fundo de saúde de forma bimestral, levando em
consideração o volume de documentos apresentados.
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| Finalmente assumiu... |
13. Que seja criado uma comissão
juntamente com o conselho de saúde, trabalhadores da saúde, gestão municipal e
a comissão de saúde da câmara de vereadores para construir o Plano Municipal de
Saúde.
14. Que a gestão municipal agilize com a
urgência a conclusão e funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro do Leitoso.
15. Que a gestão municipal libere os
agentes comunitários de saúde e demais profissionais que prestam serviços junto
a pastoral da criança levando em consideração as visitas e curso de formação
continuada e treinamentos.
16. Palestra nos bairros e comunidades
sobre a legislação ambiental se tratando de agrotóxico e agentes poluentes.
17. Aquisição de um aparelho de exame de
eletroencefalograma com profissionais na área.
18. Exigimos que seja revisto o
percentual do Governo Federal da Lei Complementar 141/2012, para superar o
percentual de 12% do repasse Estadual, ou seja, que aumente para 10%.
19. Que o recurso da Saúde seja
preservado de cortes antes e depois das crises econômica e políticas.
Coordenador: OZEDIR
Relator: EDINALVA DE OLIVEIRA DA SILVA
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