MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA ELEITORAL GARANTEM CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO NA 68ª ZONA ELEITORAL

o Juiz Vilmar Durval e o Promotor de Justiça Bruno Fernandes com o Prefeito e candidato a reeleição Pablo Genuíno 

Juiz e Promotor reunido com a Policia Militar e Civil definindo a estratégia
de trabalho para o dia das eleições

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral em Rurópolis, representada pelo promotor de Justiça Bruno Fernandes Freitas e pelo juiz Vilmar Durval Macedo Júnior, desde o dia 27 do mês corrente, têm ido à localidade das zonas rurais do Município de Rurópolis e Placas, indo desde o km 70, comunidade de Divinópolis, na zona rural de Rurópolis, até a Cidade de Placas, percorrendo 162 km pela Transamazônica no sentido de se orientar e fiscalizar o período eleitoral. No primeiro dia foi percorrido 75 km até a comunidade de Divinópolis, perpassando por comunidades do km 85, km 80 e km 75, até o km 70, todos da zona rural, na BR 230, sentido Itaituba, do município de Rurópolis. No dia 28, foi realizado sentido oposto, 90 km no sentido de Placas, passando pela Zona Rural do km 10 e Comunidade de Macanã, ambas na BR Transamazônica, no município de Placas.  "Foram advertidos e orientados os candidatos dos partidos, tanto das eleições majoritárias, quanto proporcionais, para a verificação, perante seus representantes jurídicos de como proceder na reta final das eleições, em especial, no dia 2 de outubro", disse o promotor de Justiça Bruno Freitas. Na fiscalização, foram autuados veículos de sonorização nas cidades, aplicando a multa, diante da infração de volume de 80 decibéis, no distanciamento de 7 metros, de algumas coligações. No que tange à orientação, foram orientados os candidatos ao cargo da eleição majoritária nas cidades, com participantes da coligação, bem como com os candidatos a vereadores nas zonas rurais mencionadas. No dia 28, mediante denuncia eleitoral anônima o secretário de Obras e Infra-estrutura de Rurópolis, José Paulo Genuíno, e pai do candidato a reeleição, foi flagrado em captação ilícita de sufrágio, com agenda indicando promessa/fornecimento de bens em favor de eleitores, bem como talonário de consumo de Combustíveis de determinado posto de gasolina na cidade, tendo convocado a autoridade policial para realizar a autuação em flagrante, e ainda alcançando a comprovação da consumação do combustível com notas. 

Autoridades responsáveis pelas eleições

No mesmo dia, o promotor Bruno Fernandes seguiu em direção à cidade de Placas, onde foi verificada a necessidade de aumento do efetivo local, solicitou então ao Coronel Roberto Coracy, comandante do CPR, da região de Itaituba, o aumento do efetivo na localidade, o que foi atendido. Já nesta sexta-feira, 30, houve o incidente com disparos de arma de fogo na residência ao candidato à reeleição, prefeito Pablo Raphael Gomes Genuíno, cerca das 4h e 30 min e nas primeiras horas do dia, tanto o promotor Eleitoral Bruno Fernandes, quanto o juiz Eleitoral Vilmar Macedo se fizeram presentes ao local, verificando o local dos fatos, e em seguida realizaram uma reunião com a Polícia Civil e com a Polícia Militar, já definida para as eleições, mas que tiveram a pauta acrescida diante do fato relatado. Participaram o comandante da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar, Alexandre da Silva Oliveira e o delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho. Verificou-se a necessidade de aumento do policiamento no local, para garantir a segurança pública e Bruno Fernandes solicitou apoio do CPR de Itaituba, que deslocou uma equipe do Grupo de Apoio Operacional (GTO) da PMPa para o suporte, e conforme deliberação do Delegado da Polícia Federal (PF), Dr. Sérgio Pimenta, será encaminhada uma viatura, com agentes da PF ao local, para apoio e suporte à Segurança Pública em Rurópolis. A reunião foi no sentido de organizar a fiscalização para combater os crimes eleitorais, bem como condutas vedadas ao Administrador da municipalidade, na véspera e data do pleito, procedendo à fiscalização com rondas ostensivas, uso de veículos e fiscais do TER descaracterizado, reforço do policiamento em toda zona eleitoral, auxílio da Polícia Judiciária para a prevenção no combate aos crimes eleitorais, bem como a propagação de informação aos meios de acesso à Justiça Eleitoral aos cidadãos. Por fim, o promotor e o juiz eleitoral foram aos centros das Coligações dos principais candidatos da cidade de Rurópolis, no início da tarde, para além de dar orientações quanto ao período eleitoral, solicitar aos representantes majoritários para que contivessem os ânimos de seus apoiadores, no intuito de preservação da paz e do controle dos ânimos, apesar da situação descrita, para que haja a normalidade nas eleições. Matéria extraída do site do Ministério Público do Estado do Pará: MP e Justiça eleitoral garantem cumprimento de legislação na 68ª ZE

Texto: Promotoria de Justiça de Rurópolis

Edição: Assessoria de Comunicação