Delegado da Policia Civil Doutor Ary Vital e o Comandante da 17ª CIPM Major Alexandre |
Como digo sempre, se é para
comemorar, vamos comemorar os 365 dias, principalmente falando de policiais,
que estão diuturnamente à disposição da sociedade. Mas, como hoje é um dia
especial para as corporações, em nome de o delegado titular de Policia Civil
deste município, Doutor Ariosnaldo da Silva Vital Filho e do comandante da 17ª
Companhia Independente de Policia Militar, Major Alexandre Oliveira, nosso
humilde blog, estende a todos os policiais civis e militares essa pequena
homenagem, ratificando a nossa admiração e respeito pelos trabalhos realizados em
todo nosso Brasil e especialmente em nosso município. Que o Homem lá de cima os
proteja sempre em suas missões que são cheias de periculosidade. Amigos são
muitos que ostentam essas fardas, por esse motivo não vou citá-los
nominalmente, pois sempre faltaria um, então vai o meu abraço e meu respeito a
todos e tenho certeza que aqueles que me consideram, se sentiram lembrados. Veja
um pouco do histórico das policias no Brasil.
No dia 21 de abril
comemora-se o Dia da Polícia Civil e Militar do Brasil. Neste dia também é
comemorado o Dia de Tiradentes. Não por coincidência, o mártir da independência
brasileira é também o patrono das policias civis e militares.
Pela sua história de
sacrificar a própria vida em virtude da defesa da pátria e da sociedade,
Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, é o patrono das
policias brasileiras. Normalmente, o dia 21 de abril é celebrado com paradas
cívico militares, que são compostas por desfiles de tropas, concessões de
medalhas e promoções militares.
Mas qual a história da
Polícia aqui no Brasil? A Polícia, enquanto instituição do governo chegou ao
Brasil com Martim Afonso de Sousa, em 1530. O objetivo inicial dessa força era
combater os traficantes franceses, bem como fundar núcleos povoados no litoral
do país, promover a justiça civil e nomear funcionários públicos. Desde essa
época, a polícia passou por várias reformulações até que, após a independência,
foi instituída uma lei onde obrigava a presença de um delegado, subdelegado e
chefe de polícia em cada município da Corte.
A atribuição dessa lei foi
muito importante para o Brasil, pois estabeleceu relevantes disposições
judiciárias, como o inquérito policial que existe até os dias de hoje. Após uma
atualização – inspirada na polícia londrina – as cidades do estado de São Paulo
passaram a contar com um grande efetivo de policiais uniformizados para
auxiliar a Força Pública no policiamento ostensivo de rua – era a chamada
Guarda Civil. Durante o regime militar, a Guarda Civil e a Força Pública foram
unidas em uma só força, a Polícia Militar.
A partir de então, não só o
estado de São Paulo, mas todos os outros estados da federação passaram adotar a
Polícia Militar para o policiamento ostensivo e a Polícia Civil na investigação
dos crimes. Mas quais são, realmente, as atribuições e funções de cada polícia?
POLÍCIA
CIVIL
Atualmente, cada estado do
Brasil tem uma Polícia Civil. Essa autoridade é responsável pela investigação e
elucidação de crimes praticados apenas em seu território de atuação. É de sua
responsabilidade elaborar boletins de ocorrência de qualquer natureza, expedir
cédulas de identidade, bem como atestado de antecedentes criminais e de
residência. A Polícia Civil também fiscaliza o funcionamento de determinadas
atividades comerciais e autoriza a realização de grandes eventos.
POLÍCIA
MILITAR
A Polícia Militar, assim
como a Polícia Civil, também tem a sua atuação limitada ao estado. Ela é
responsável pelo policiamento preventivo, realizando a rota ostensiva nas
diversas modalidades: policiamento motorizado ou a pé; policiamento florestal;
policiamento de trânsito e rodoviário; policiamento escolar e radio
patrulhamento aéreo. A Polícia Militar também é considerada pela constituição
como uma força auxiliar e de reserva do Exército Nacional.
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