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Representantes do Governo Federal |
Como resultado da articulação realizada por
diversas organizações da região oeste do Pará, representantes do Governo
Federal estiverem nesta quarta-feira (05) na cidade de Itaituba para debater
com os trabalhadores a resolução de problemas históricos como a regularização
fundiária de assentamentos, o acesso à luz elétrica e o asfaltamento da BR 163.
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Avelino Ganzer usando da palavra |
Cerca de 150 pessoas permaneceram mobilizadas em
assembleia durante todo o dia enquanto uma comissão dos agricultores debatia
com os representantes do governo que foram coordenados pelo subchefe-adjunto da
Casa Civil da Presidência da República, Johaness Eck. A reunião foi resultado do processo de mobilização
que fechou o trecho da Rodovia Transamazônica na altura do Km 140 (Ponte
Grande), município de Rurópolis, entre os dias 18 e 21 de novembro, onde foi
realizado o Acampamento em defesa da vida: retomada da luta pela
sobrevivência na BR 163 e Tapajós.
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Representante do Governo |
Luz para Todos
Uma das principais questões discutidas é a falta de
luz elétrica para milhares de pessoas na região. Raimundo José, morador de Três
Bueiros, município de Trairão, denuncia que, embora tenha cerca de 1500
moradores, sua comunidade nunca teve acesso à energia. Ele espera que, desta vez,
o governo cumpra a promessa de levar luz para os agricultores. “Se não sairmos
daqui com decisão de resolver este problema, vamos voltar para a
Transamazônica. Agora nós cansamos. Já demos 40 anos de prazo. Agora tem que
resolver”, afirmou o agricultor.
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Marciano Lira, Presidente do STTR Rurópolis, com representante do
Governo Federal |
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Durante o debate da pauta, o coordenador geral do
Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão, representante do Ministério de Minas e
Energia, garantiu que as obras previstas para o programa na região serão
iniciadas assim que for assinado o contrato com a CELPA (Centrais Elétricas do
Pará S.A) que tem 20 dias para apresentar seu plano de obra para ser avaliado.
Também foi garantido que a região terá dois representantes no Comitê Gestor da
Luz para Todos no estado para acompanhar todo processo de execução das obras.
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Marciano Lira, presidente do STTR Rurópolis |
Regularização
Fundiária
Outro ponto amplamente debatido foi à titulação e a
regularização de terras, sobretudo dos assentamentos da Reforma Agrária, dos
Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS) e das Reservas Extrativistas.
Devido à complexidade da questão foi acordado que é
necessário estabelecer uma mesa de trabalho que trate a questão com
profundidade. O primeiro encontro do grupo foi marcado para a segunda quinzena
de fevereiro de 2013 onde estarão presentes todos os órgãos responsáveis por
esta pauta dentro do governo, além de outros envolvidos como o Ministério
Público do estado, responsável por algumas ações que paralisaram o processo de
regularização de alguns assentamentos.
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Agricultores presentes |
Mobilização
popular continua
O governo também
se comprometeu com outras questões relacionadas na pauta como a construção do
Hospital Regional em Itaituba que, segundo relatório enviado pelo Ministério da
Saúde, terá o início das obras em março de 2013. Por sua vez, o asfaltamento da
BR 163 entre os municípios de Itaituba e Rurópolis já está licitado e foi
garantida a construção de três postos da Polícia Rodoviária Federal na região
em, no máximo, 48 meses.
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Representantes do governo |
Para Iury Paulino,
membro da coordenação do MAB no Pará, este foi um dia histórico em que
avançamos na pauta. Mas é preciso permanecer mobilizados para crescer nas
conquistas. “Sabemos que a pauta não foi atendida por completa, mas temos que
reconhecer os avanços. E é certo que, depois de resolvidas estas questões,
temos que estar organizados para garantir as outras pautas que melhorem vida do
povo”, afirmou.
Assim também acredita Marciano Lira, membro do STTR
de Rurópolis, para quem “a reunião é resultado de um processo amplo de
articulação e luta que permitiu esta conquista dos trabalhadores”.
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Representante do governo usando da palavra |
A comissão
responsável pelas mobilizações e que negocia com o Governo Federal é formada
pelo STTRs de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão, além do CODETER, da CPT -
BR 163 e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Além da Casa
Civil, do Ministério de Minas e Energia e do INCRA, estiveram presentes
representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério
do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes, do Ministério dos Transportes e da
Eletronorte.
INFORMAÇÕES E FOTOGRAFIAS: STTR RURÓPOLIS
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