Mas a arrecadação de Breves, Colares, Mãe do Rio e Moju vai subir com novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Um estudo da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) traz uma boa notícia para quatro cidades do Pará: Breves,
Colares, Mãe do Rio e Moju estão entre os 58 municípios brasileiros que terão
aumento de arrecadação em 2026 com a elevação dos coeficientes do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Em contrapartida, o levantamento chama a
atenção para RURÓPOLIS, no Sudoeste do Pará, que figura na lista dos
municípios que devem perder coeficiente, o que exige cautela no planejamento
financeiro no novo ano.
A análise faz parte do estudo A Decisão
Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026, que compara os índices
vigentes em 2025 com os que passam a valer no próximo exercício. Segundo a CNM,
o aumento dos coeficientes ocorre quando os municípios avançam para faixas
populacionais superiores, refletindo diretamente em maior repasse de recursos
federais.
De acordo com o levantamento, apenas 1%
dos municípios brasileiros registrou ganho de coeficiente, enquanto 16 cidades
tiveram redução e a ampla maioria, 5.469 municípios, mantiveram os índices. No
Pará, além dos quatro municípios beneficiados, RURÓPOLIS e Santana do
Araguaia aparecem entre os que terão perda, o que reforça a necessidade
de ajustes nas metas orçamentárias locais.
O estudo também destaca o papel da Lei
Complementar nº 198/2023, que criou um redutor financeiro para evitar quedas
abruptas de arrecadação em municípios afetados por distorções do Censo Demográfico
de 2022. Para 2026, esse redutor limita a perda a até 30% do valor da quota
reduzida, mecanismo considerado essencial para dar previsibilidade e segurança
fiscal às administrações municipais.
Segundo a CNM, a avaliação antecipada
dos coeficientes do FPM é fundamental para a saúde financeira dos municípios, já
que o fundo representa a principal fonte de receita para dois em cada três
entes locais no país. Em média, as cidades protegidas pela LC 198/2023 devem
evitar perdas anuais de cerca de R$ 4,7 milhões, permitindo melhor governança e
planejamento.
No recorte nacional, o estudo aponta
ainda que Amazonas e Paraná lideram as perdas de coeficiente, enquanto Santa
Catarina concentra o maior número de ganhos. Entre as capitais, Goiânia terá
aumento de recursos, enquanto Maceió e Macapá sofrerão redução; as demais
capitais devem registrar acréscimo devido ao caráter redistributivo do FPM.
FONTE: PORTAL OESTADONET
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