GOVERNO DEFINE PERCENTUAL DA COTA-PARTE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS PARAENSES – VEJA A COTA DE CADA MUNICÍPIO ESTE MÊS.

Maiores repasses de ICMS continuam concentrados em cidades com forte atividade mineral. Parauapebas lidera ranking estadual, com R$ 55,8 milhões, seguido de Belém (R$ 52,6 milhões)

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) divulgou nesta segunda-feira (7), o valor da Quota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos 144 municípios paraenses. O total repassado, referente ao período de 1º a 30 de junho de 2025, foi de R$ 532.011.793,93.

Os repasses são realizados com base em critérios constitucionais que consideram fatores como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), população e área do município, conforme estabelecido no artigo 162 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 63/1990.

Os maiores repasses continuam concentrados em cidades com forte atividade mineral. Parauapebas lidera o ranking estadual, com R$ 55,8 milhões, seguido de Belém (R$ 52,6 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 45,9 milhões) e Marabá (R$ 26,2 milhões). Municípios como Tucuruí, Vitória do Xingu e Barcarena, também com forte presença no setor energético e industrial, estão entre os dez primeiros.

Parauapebas - R$ 55.880.523,79

Belém - R$ 52.628.978,36

Canaã dos Carajás - R$ 45.948.793,02

Marabá - R$ 26.211.806,65

Ananindeua - R$ 17.219.772,57

Tucuruí - R$ 14.568.882,29

Vitória do Xingu - R$ 14.609.710,47

Barcarena - R$ 13.913.371,41

Santarém - R$ 13.583.601,77

Itaituba - R$ 10.364.489,38

Santarém e Itaituba são destaque no oeste do Pará

Na região oeste paraense, Santarém e Itaituba estão entre os maiores beneficiados, refletindo suas economias em expansão, especialmente nos setores de comércio, serviços, logística e mineração.

Confira os repasses para os municípios do oeste do Pará:

Município    Valor Recebido (R$)

Santarém    13.583.601,77

Itaituba    10.364.489,38

Altamira    7.940.599,49

Oriximiná    5.434.857,99

Jacareacanga    5.537.878,35

Juruti    3.325.862,15

Novo Progresso    3.556.547,26

Almeirim    3.332.841,62

Terra Santa    2.162.194,35

Alenquer    1.963.509,23

Monte Alegre    1.924.266,44

Óbidos    1.912.531,33

Rurópolis    1.585.174,89

Belterra    1.666.904,14

Mojuí dos Campos    1.466.554,35

Prainha    1.450.518,98

Aveiro    1.429.621,56

Faro    1.134.855,11

Placas    1.240.341,87

Trairão    1.237.432,30

Curuá    811.274,89

A Quota Parte do ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios, sendo essencial para o custeio de serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores. A redistribuição proporcional do imposto arrecadado garante maior equilíbrio na gestão fiscal dos municípios, sobretudo os de menor porte.

Fonte: PORTAL OESTADONET