Maiores
repasses de ICMS continuam concentrados em cidades com forte atividade mineral.
Parauapebas lidera ranking estadual, com R$ 55,8 milhões, seguido de Belém (R$
52,6 milhões)
A
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) divulgou nesta segunda-feira (7), o
valor da Quota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) destinada aos 144 municípios paraenses. O total repassado, referente ao
período de 1º a 30 de junho de 2025, foi de R$ 532.011.793,93.
Os
repasses são realizados com base em critérios constitucionais que consideram
fatores como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), população e área do município,
conforme estabelecido no artigo 162 da Constituição Federal e na Lei
Complementar nº 63/1990.
Os maiores
repasses continuam concentrados em cidades com forte atividade mineral.
Parauapebas lidera o ranking estadual, com R$ 55,8 milhões, seguido de Belém
(R$ 52,6 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 45,9 milhões) e Marabá (R$ 26,2
milhões). Municípios como Tucuruí, Vitória do Xingu e Barcarena, também com
forte presença no setor energético e industrial, estão entre os dez primeiros.
Parauapebas
- R$ 55.880.523,79
Belém
- R$ 52.628.978,36
Canaã
dos Carajás - R$ 45.948.793,02
Marabá
- R$ 26.211.806,65
Ananindeua
- R$ 17.219.772,57
Tucuruí
- R$ 14.568.882,29
Vitória
do Xingu - R$ 14.609.710,47
Barcarena
- R$ 13.913.371,41
Santarém
- R$ 13.583.601,77
Itaituba - R$ 10.364.489,38
Santarém e Itaituba são destaque no oeste do Pará
Na
região oeste paraense, Santarém e Itaituba estão entre os maiores beneficiados,
refletindo suas economias em expansão, especialmente nos setores de comércio,
serviços, logística e mineração.
Confira
os repasses para os municípios do oeste do Pará:
Município Valor Recebido (R$)
Santarém 13.583.601,77
Itaituba 10.364.489,38
Altamira 7.940.599,49
Oriximiná 5.434.857,99
Jacareacanga 5.537.878,35
Juruti 3.325.862,15
Novo
Progresso 3.556.547,26
Almeirim 3.332.841,62
Terra
Santa 2.162.194,35
Alenquer 1.963.509,23
Monte
Alegre 1.924.266,44
Óbidos 1.912.531,33
Rurópolis 1.585.174,89
Belterra 1.666.904,14
Mojuí
dos Campos 1.466.554,35
Prainha 1.450.518,98
Aveiro 1.429.621,56
Faro 1.134.855,11
Placas 1.240.341,87
Trairão 1.237.432,30
Curuá 811.274,89
A
Quota Parte do ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios,
sendo essencial para o custeio de serviços básicos como saúde, educação,
infraestrutura e pagamento de servidores. A redistribuição proporcional do
imposto arrecadado garante maior equilíbrio na gestão fiscal dos municípios,
sobretudo os de menor porte.
Fonte: PORTAL OESTADONET
