quarta-feira, 18 de setembro de 2024

RURÓPOLIS E MAIS 16 MUNICÍPIOS PARAENSES TERÃO NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS

Governador Helder Barbalho exibindo o Contrato já assinado

Serão instalados 67 sistemas de abastecimento em 53 comunidades, com captação de água subterrânea por meio de poços com bombas submersas

O Governo do Pará e o Ministério das Cidades assinaram um contrato para construção de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais com recursos do Novo PAC Seleções. A assinatura ocorreu na tarde de segunda-feira (16), no Palácio dos Despachos, em Belém.

Executado por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, o projeto vai beneficiar 3.128 famílias que moram em áreas rurais e comunidades tradicionais do Pará, em especial em localidades atingidas pela estiagem em 2023 e que já sofrem com as consequências das mudanças climáticas em 2024. O investimento é de quase R$ 50 milhões.

Ministro Jáder Filho, assinando o documento

Os contratos foram assinados pelo governador do Pará, Helder Barbalho, pela vice-governadora Hana Ghassan, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, pelo superintendente da Caixa, André Raposo, e pela secretária Fernanda Paes, titular da SECIR, além de prefeitos e representantes dos 17 municípios contemplados.

As cidades contempladas contemplados são Alenquer, Almeirim, Aveiro, Santarém, Terra Santa, Belterra, Itaituba, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e RURÓPOLIS, na região Oeste, e Breves, Curralinho e Salvaterra, no Arquipélago do Marajó.

“O Pará tem o grande desafio que é a universalização do abastecimento de água seja nas cidades ou áreas rurais. Por isso, buscar recursos e parcerias para implementar e acelerar essa agenda é importante. Por isso, no dia de hoje, a parceria com o governo federal permite que possamos investir cerca de R$ 50 milhões em 17 municípios da região do Baixo Amazonas e região do Marajó, que são estrategicamente escolhidas por serem historicamente afetadas com isolamento e estiagem, o que provoca problemas com o abastecimento de água. Então, certamente, é uma importante iniciativa para que possamos levar para estas comunidades rurais, solução de abastecimento de água que significa acesso a um bem fundamental para a qualidade de vida para a saúde da população”, afirmou o governador Helder Barbalho.

Governador com as autoridades que assinaram o
documento

O ministro Jader Filho destacou que Governo Federal e o Governo do Estado estão alinhados quanto ao cuidado com o cenário de estiagem que se aproxima. O ministro afirmou que os recursos estão assegurados pelo Governo Federal.

“Precisamos encontrar soluções para a situação que estes municípios estão vivenciando diante da estiagem, que está assolando tanto a região Oeste como o arquipélago do Marajó. O Governo Federal investiu bastante nessa questão do saneamento para garantir água. É necessário acompanharmos de perto para que o que ocorreu no ano passado, onde a população passou por sede e desabastecimento, não volte a acontecer. A seca na Amazônia se antecipou em um mês e meio e estamos investindo para que ela, que promete ser a mais grave da história, não afete com tanta intensidade a população”, pontuou Jader Filho.

Em Rurópolis, um dos municípios contemplados com a construção de sistemas de abastecimento de água nas áreas rurais, a implantação será feita nas localidades de Duque de Caxias, São João Batista, Raquel de Queiroz, Comunidade do Tambor e Comunidade Flor de Selva. E, conforme o prefeito da cidade, Joselino Padilha, o "Taká" (MDB), a obra vem em um momento oportuno, principalmente diante da forte seca que a região está enfrentando e também por garantir água de qualidade à população.

Governador Helder, fazendo suas considerações

"Com a crise climática que estamos passando e a forte seca, a implantação dos poços na zona rural é muito importante para nosso município, tanto para saúde como pela necessidade da nossa população. A Amazônia é uma área fértil, mas com as secas, as águas estão sumindo. Mas, com o apoio do governador, nós teremos alegria nas nossas comunidades. Agora com esse projeto, teremos água de qualidade para a nossa gente", afirmou o prefeito.

Projeto - Serão instalados 67 sistemas de abastecimento em 53 comunidades, com captação de água subterrânea por meio de poços com bombas submersas. Esses sistemas terão dois formatos: chafarizes comunitários, com torneiras conectadas aos reservatórios e facilita o acesso comunitário à água, e redes de abastecimento com ligações domiciliares.

Como elemento de inovação, a maioria dos sistemas contará com painéis solares, que asseguram funcionamento contínuo e garantia de energia limpa e renovável como diferencial tecnológico.

“Além dos aspectos técnicos e inovadores dessa obra, é preciso lembrar do impacto que ela terá no dia a dia dessas famílias. Com essa obra, estamos promovendo a saúde pública, reduzindo o risco de doenças transmitidas pela água contaminada, melhorando as condições sanitárias e, consequentemente, proporcionando mais bem-estar para milhares de pessoas”, afirma a titular da SECIR, Fernanda Paes.


Texto de Andreia Santo (SECIR) - Foto: Bruno Cruz / Agência Pará

RURÓPOLIS RECEBE NOVO MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO

Tecnico da SEMA, passando as informações aos produtores

Técnicos servidores, coletando informações

Até sexta-feira (20), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) seguirá em propriedades e imóveis rurais da agricultura familiar

O governo do Pará deu início a novo mutirão do “Regulariza Pará”, na terça-feira (17), no município de Rurópolis, na região do Tapajós. Realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), a ação promove a regularização ambiental rural de propriedades e posses de imóveis rurais da agricultura familiar, que possuem até 4 módulos fiscais.

Em Rurópolis, o mutirão vai ser realizado até sexta-feira (20), quando haverá a entrega presencial de certificados validados de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em quatro dias, a ação deverá atender cerca de 300 produtores rurais da agricultura familiar.

"Foi bom eu ter vindo aqui, para esse atendimento, porque eu tinha muitas dúvidas, e aqui eu soube que tinha muita coisa do documento da terra que estava errada e eu pensava que estava certo. Eu trabalho em casa, com agricultura, para nossa família. E eu achei muito bom hoje, porque consegui resolver algumas coisas e agora eu já sei quais são os documentos que estão faltando e vou poder voltar amanhã já com tudo certo para regularizar minha propriedade", disse a agricultora familiar Maria Bizuin Clemente.

Produtores rurais aguardando a sua vez

Iniciada na escola municipal Marlene Andrade, na comunidade de Piçarreira, na BR 163 à 30km da sede do município, o mutirão do Regulariza Pará prossegue, nesta quarta-feira (18), na comunidade Água Azul (BR 230/163) do km 35. Na quinta-feira (19), a equipe da SEMAS vai atender os produtores rurais na escola Municipal Maria Cristina Pinto Ribeiro, na rua Cristina Pinto Ribeiro, na comunidade de Divinópolis, na zona rural de Rurópolis. Na sexta-feira (20), a ação será encerrada na Câmara de Vereadores do município.

Além de conseguir informações, os produtores rurais puderam protocolar e acompanhar os processos de inscrição, análise, atualização, regularização e resolver todo tipo de pendência de seus cadastros.

Além de conseguir informações, os produtores rurais puderam protocolar e acompanhar os processos de inscrição, análise, atualização, regularização e resolver todo tipo de pendência de seus cadastros.

"A gente veio hoje aqui resolver um problema do nosso CAR, que tinha uma pendência, e foi bem resolvido, a gente tem um prazo pra frente pra finalizar a regularização, mas já foi resolvido e a gente economizou bastante. O atendimento foi ótimo, assim como a gente, todos podem vir no mutirão para resolver suas pendências", afirma a produtora Fernanda Rocha, proprietária de um imóvel rural de 97 hectares, na zona rural de Rurópolis.

Cadastro Ambiental Rural asseguras direitos e oportunidades para produtores rurais.

O CAR é registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Ele integra informações ambientais das propriedades e posses rurais para compor base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.

"Eu pensava que estava com os documentos tudo em ordem, mas agora ficou tudo esclarecido", declara o pecuarista Milton Neves Matos, que possui uma propriedade de 81 hectares no município de Placas. "Eu estou achando muito bom esse trabalho aqui do Estado, eu consegui resolver toda a minha situação", completa o produtor.

A regularização ambiental garante o acesso a uma série de benefícios aos produtores rurais, uma vez que com Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado, pode contrair financiamentos, acessar políticas de fomento e valorização da produção sustentável e ainda garantir mais segurança no campo.

SEMAS vai entregar Cadastros Ambientais Rurais na sexta-feira (20)

“Atualmente, nenhum agricultor familiar consegue acessar crédito rural do Pronaf sem Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado. Para nós que sabemos a dificuldade que tem um pequeno agricultor do interior da Amazônia de acessar um sistema de regularização que demanda acesso à infraestrutura digital, conectividade e domínio de termos técnicos, é essencial que estejamos presentes nos municípios, oferecendo atendimento humanizado, esclarecendo dúvidas, coletando documentações e contribuindo ativamente para o avanço da regularidade das unidades rurais familiares. Nesta semana, conseguimos validar e concluir vários cadastros ambientais rurais, alguns dos quais serão entregues na sexta-feira. Esse trabalho não vai parar; vamos continuar fortalecendo essa política, que tem gerado resultados altamente positivos para a regularização ambiental rural da agricultura familiar em nosso estado," afirma Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

O mutirão é uma realização do Programa Regulariza Pará, do Governo do Estado, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER), tem apoio logístico da Prefeitura de Rurópolis e conta com a colaboração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com a participação de técnicos do Programa Floresta + Amazônia.

“O governo do Estado, através da SEMAS, estará aqui no município de hoje até sexta-feira participando junto com EMATER e órgãos daqui do município em um grande Mutirão de Regularização Ambiental Rural. Nós estamos fazendo um levantamento desses cadastros que ainda estão pendentes na plataforma do SICAR, para que a gente possa posteriormente fazer a validação deles. São cadastros de pequenos produtores, no caso, aqui, de até 300 hectares, porque estes produtores buscam financiamento e para isso precisam se regularizar”, explica Alvadir Oliveira, técnico em Meio Ambiente da Sema.

As ações consistem no atendimento direto à população. Técnicos da Semas analisam a situação ambiental dos imóveis dos produtores que possuem até 4 módulos fiscais, ou seja, até 300 hectares de área, validando o CAR, retificando-o se necessário e, em alguns casos, validam o CAR com encaminhamento de adesão ao Plano de Recuperação Ambiental (PRA). A metodologia é de análise simplificada do CAR, desenvolvida por técnicos do Programa Regulariza Pará e implementada com sucesso desde 2021.

Os mutirões de regularização ambiental fazem parte de uma política que já resultou na validação de mais de 8,5 milhões de hectares de áreas de imóveis rurais. Desde o lançamento do Regulariza Pará, que faz parte do Plano Estadual Amazônia Agora, mais de 65 mil CAR foram validados, alguns de forma automática, através do CAR automatizado, uma inovação implementada pelo Governo Estadual.

Componente do eixo Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Regulariza Pará é um instrumento de gestão pública que promove a regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais. Suas diretrizes incluem ação governamental integrada para incentivo à regularização nas dimensões ambiental, fundiária e territorial; regularidade ambiental de imóveis e atividades rurais, baseada na adequação dos imóveis rurais à legislação ambiental; manutenção, conservação e regularização ambiental de territórios coletivos de povos e comunidades tradicionais; apoio à execução da política estadual de unidades de conservação da natureza; e fortalecimento do manejo florestal comunitário e familiar.


TEXTO E FOTOGRAFIAS DE ANTÔNIO DARWICH / ASCOM SEMAS