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| Desembargador Leonardo de Noronha Tavares |
Cerimônia
remota ocorreu no dia 19 de janeiro do corrente ano.
“Saúdo
e homenageio por essa conquista, os magistrados, servidores e demais
colaboradores das 17 Varas de Juizados Especiais, 15 Varas Cíveis, 10 Varas
Criminais, 10 Varas Únicas, duas Varas de Família, uma Vara Cível e Criminal e
uma Vara da Infância e Juventude, cumprindo Guias Práticos de Baixa Processual,
cadastrando os movimentos corretos nos respectivos sistemas de tramitação
processual, promovendo a finalização correta da operacionalização processual
nas unidades judiciárias”.
Proferido
pelo desembargador Leonardo de Noronha
Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, (TJPA), o discurso de
saudação deu início à cerimônia remota ocorrida na terça-feira, do dia 19 de
janeiro, que certificou 56 unidades judiciárias de 1º Grau que cumpriram até 31
de dezembro de 2020 suas respectivas metas do Programa de Baixas Processuais (PIB),
reconhecendo-as como Unidades 100% PIB/2020 pelo Judiciário paraense.
Ressaltando
que o PIB foi instituído pela Presidência do TJPA para garantir a correta baixa
dos processos nos sistemas de tramitação. Durante o ano, as unidades
judiciárias observaram os Guias Práticos de Baixa Processual, cadastrando os
movimentos corretos nos respectivos sistemas de tramitação processual. O PIB,
além de incentivar o julgamento, teve o objetivo de garantir a finalização
correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a
produtividade do TJPA seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto
à baixa processual.
O presidente do TJPA destacou na ocasião a aplicação funcional das unidades certificadas e o compromisso com os princípios em que se fundamenta a prestação jurisdicional, ao afirmar que “Certificar a efetivação de metas de produtividade também significa enaltecer a dedicação dos níveis de servidores do Judiciário no cumprimento das responsabilidades que constituem a razão de ser e fazer da Justiça”.
Leonardo
Tavares também afirmou que o cumprimento de responsabilidades também merece ser
projetados como exemplos a serem seguidos, reeditados e continuados, num rápido
e efetivo atendimento, e em outras e em tantas metas que se venha a propor em
todas as unidades judiciárias, assegurando a eficiência e a rapidez almejadas
pela sociedade e elencadas nos objetivos traçados pelas gestões institucionais
e na operacionalização das etapas e instâncias da função judicante.
A
evolução das baixas processuais das unidades participantes do programa foi
monitorada por meio de um painel, que pode ser acessado na página do programa
(Portal PIB). Cada unidade realizou o acompanhamento do quantitativo de
processos ainda pendentes de baixa para o atingimento da meta traçada, segundo
planejamento interno. A versão 2020 do PIB está encerrada, mas unidades podem
continuar atuando na baixa processual.
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| Juíza da Comarca de Rurópolis - Doutora Juliana Fernandes Neves |
A
lista de unidades judiciárias e as metas do PIB estavam dispostas no anexo da
Portaria nº. 2.188/2020-GP, publicada em 1º de outubro de 2020 no Diário de
Justiça Eletrônico. O Grupo de Auxílio e Monitoramento do PIB atuou de forma
presencial e remota na assistência das unidades participantes com foco nas
baixas processuais.
Participaram
da cerimônia virtual a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro,
vice-presidente e presidente eleita para o biênio 2021-2023; desembargadora Maria de Nazaré Saavedra
Guimarães, corregedora da Região Metropolitana de Belém; desembargadora Diracy Nunes Alves,
corregedora das Comarcas do Interior;
desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador estadual da
Infância e Juventude do e da juíza
Antonieta Ferrari Mileo, juíza auxiliar da Coordenadoria do Juizados
Especiais, que representou no ato a desembargadora Maria de Nazaré Silva
Gouveia.
Dentre
as 56 Unidades Judiciárias de 1º Grau que cumpriram até 31 de dezembro de 2020,
suas respectivas metas do PIB, está a UNIDADE
DE RURÓPOLIS, Vara Única, que foi reconhecida por ter cumprido 100% das
suas obrigações.
Nosso
humilde blog aproveita a oportunidade, para parabenizar os servidores da
Unidade de Rurópolis, pelos excelentes e relevantes prestados no ano de 2020.
Em nome do Juiz Odinandro Garcia Cunha
(hoje prestando serviço em outra Comarca), Wallace
Sousa (hoje prestando serviço em outra Comarca), Carla, Claudiane Genuíno,
Neuza Borgaro, saudamos e
parabenizamos a todos os demais servidores.
No ensejo, vale ressaltar, que a mato-grossense JULIANA FERNANDES NEVES, já foi empossada e já responde como Juíza titular da Vara Única, da Comarca de Rurópolis. Seja bem vinda a sua “nova casa”. Clik no link abaixo para acessar a matéria original...
Texto de Andreia Cordeiro, com adaptação de H. Marinho
Fotografias extraídas do Google
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