Conselheiros eleitos como titulares: Rosana Ferreira Lima, Antônia Irisneide Linhares da Silva, Joelma Noronha Santo de Lemos, Genessi de Fátima Zanatti e Joaquim Pedro Gonçalves Cruz |
O
Conselho Tutelar é órgão previsto no art.
131 da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), que o instituiu como "órgão autônomo, não jurisdicional,
encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente". A principal função do Conselho tutelar é a proteção e
garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho
Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem
ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de
sua própria conduta. A função de um
Conselheiro Tutelar é atender crianças e
adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas
de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do
Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou
penal; encaminhar a justiça os casos que a ela são pertinentes.
Comissão Eleitoral |
Aqui em
Rurópolis, em atenção ao Edital de nº 01/2019, emitido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CMDCA foi realizado o Processo de Escolha Unificado para
Membros do Conselho Tutelar I para o quatriênio 2020/2024, disciplinado com base na Lei Federal nº 8.069/90 (ECA),
na Lei n° 12.696/2012, na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº
170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal nº 143/99 alterada pela Lei Municipal n°
337/2015 de 17 de abril de 2015 e na Resolução nº 001/2019 do CMDCA, o qual foi
realizado no dia 06 do corrente mês, sob a responsabilidade do CMDCA e a fiscalização do Ministério
Público de Rurópolis, mediante as condições estabelecidas no referido Edital. A apuração aconteceu no Salão do Centro de
Referência e Assistência Social – CRAS, acompanhado pela equipe que coordenou
todo processo eleitoral, os candidatos e seus apoiadores, o representante do
Ministério Público Estadual Doutor Rafael Trevisan Dal Bem Promotor de Justiça
de Rurópolis que presidiu a mesa
Rosana Lima e Antônia Irisneide Conselheiras reeleitas |
apuradora juntamente com a senhora Viviane
Vieira Pinheiro. O resultado oficial saiu às 21h50min, anunciado pelo promotor
de Justiça Doutor Rafael Trevissan. Os titulares eleitos foram: 1º - GENESSI DA FÁTIMA ZANATTI NOGUEIRA 323
VOTOS; 2º - ROSANA FERREIRA LIMA 278
VOTOS; 3º - JOELMA NORONHA SANTOS DE
LEMOS 230 VOTOS; 4º - ANTONIA IRISNEIDE
LINHARES DA SILVA 202 VOTOS; 5º -
JOAQUIM PEDRO GONÇALVES CRUZ 198 VOTOS; SUPLENTES: 6º LEONETE CAMARGO DOS SANTOS 106 VOTOS; 7º MARIA EDILEUZA LUCIO DA SILVA 94 VOTOS; 8º LUCIANO DOS SANTOS BAIA 82 VOTOS; 9º KÁTRIMA MARIA RACHOR DA SILVA 94 VOTOS 10 º ANDRÉ DE ARAÚJO FERREIRA 26 VOTOS.
Os
agora eleitos Conselheiros Tutelares assumem seus cargos no dia 10 de Janeiro
de 2.020, antes, porém vão passar por treinamentos (titulares e suplentes) para
que possam assumir tendo conhecimento de seus deveres e de como agir nas
diversas situações do dia-a-dia de um conselheiro, tendo sempre como principal
orientador o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Veja a matéria completa, clicando no link abaixo
AGRADECIMENTO DAS REELEITAS⇙⇙⇙⇙
AGRADECIMENTO DAS REELEITAS:
Para
ser mais real a matéria, a Conselheira Rosana Lima, só agora foi realmente
eleita, no pleito passado, ela ficou como suplente e assumiu a vaga de uma
colega que saiu. Rosana falou conosco e disse que está realmente muito feliz
com a eleição e que procurará fazer de tudo para fazer jus a confiança nela
depositada. Falou ainda que hoje está mais fácil, haja vista, o total apoio que
hoje o Conselho Tutelar está recebendo da Prefeitura, através do Prefeito
Joselino Padilha; do Delegado Titular da Policia Civil, Doutor Ary Vital; do
Comandante do 17º CIPM; da SEMTRAS, etc. Hoje, (conforme Rosana), tem todo o
equipamento necessário e um local digno para que possam realizar os
trabalhos inerentes da obrigação. Rosana
agradece a todos que de uma forma ou de outra o ajudaram a sair vencedora nas
urnas.
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Falamos
também com a reeleita Conselheira, senhora Antônia
Irisneide Linhares da Silva (Toinha), que fez seus agradecimentos a todos
aqueles que de uma forma ou de outra, contribuíram para sua vitória nas urnas:
Não
tenho palavras para agradecer o retorno do porta a porta, do olho no olho, das
portas abertas.
Cada
voto conquistado foi na base da confiança e no comprometimento de realizar um
trabalho sério e honesto, lutando pela garantia de nossas crianças e
adolescentes.
Foram
meses difíceis, de muito trabalho, onde o medo muitas vezes se sobressaiu à
expectativa de que tudo fosse dar certo. Mas me mantive em minha causa, e não
desisti!
Em
cada casa que visitei, decidi apresentar a cada família o Estatuto da Criança e
do Adolescente, mostrando os direitos e deveres do Poder Público e da
sociedade.
Agradeço
a Deus em primeiro lugar, por mais uma Vitória conquistada,
Agradeço
também a minha família, representada por meu esposo Nerivan Amaral, meu irmão
Francisco Linhares (Tó), que não mediu esforços para que essa conquista fosse
possível. Minha família, meu tudo!
Aos
amigos Edilson Lima Agnaldo (Baiano), minha comadre Divanice Miranda que foram
fiéis, em todos os eleitores escudeiros, e que mostraram que quem tem amigos
tem tudo, a minha total gratidão.
E a
cada um que confiou o seu voto a mim, trabalharei incansavelmente, com ética,
respeito e dignidade! A todos vocês, que apoiaram, e Mais uma vez acreditaram
na minha pessoa. E a todos, e a todas, o meu MUITÍSSIMO OBRIGADA!
Atenciosamente Antônia
Irisneide
conselheira tutelar, reeleita nesta Cidade de Rurópolis Pará.
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