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| Indígenas na frente do Ginásio, fazendo o seu manifesto |
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| Indígenas e estudantes se manifestando |
Está
tudo preparado para o início da AUDIÊNCIA
PÚBLICA que terá como objetivo discutir os relatórios de impacto ambiental
dos complexos hidrelétricos do Cuparí Braço Leste e Braço Oeste. O Complexo
Hidrelétrico Cuparí, está localizado no município de Rurópolis, e conta com
oito projetos de usinas em andamento. Infelizmente, parece que o licenciamento
não será tão fácil como estava parecendo, já que o Ministério Público Federal,
através da RECOMENDAÇÃO DE Nº 01, datada de 01 de março de 2018, “recomenda” a
suspensão de licenciamento e audiência sobre o complexo hidrelétrico em
Rurópolis. Veja abaixo o porquê da recomendação: Legislação está sendo
desobedecida, alerta a recomendação.
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| Mansuete Siqueira, Secretário de Administração da PMR e o Secretário da SEMMA/Rurópolis, Éder Baségio |
O
Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão
do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio
Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF, o licenciamento não
vem cumprindo a legislação.
A
notificação foi enviada nesta segunda-feira (5), e também recomenda a suspensão
da audiência pública prevista para ser realizada em Rurópolis nesta
quarta-feira (7).
Assim
que receber a notificação a Semas terá 24 horas para apresentar resposta. Se a
resposta não for apresentada ou se for considerada insatisfatória pelo MPF, o caso
pode ser levado à Justiça.
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| Nos últimos ajustes |
Segundo
o MPF, comunidades impactadas não foram ouvidas, os estudos ambientais são
precários, órgãos públicos ficaram sem respostas a pedidos e informações, além
de haver decisão da Justiça Federal que alerta para a necessidade de que os
estudos ambientais relativos a projetos hidrelétricos na região levem em conta
os impactos conjuntos de todas as hidrelétricas.
Irregularidades
– Apesar de o projeto impactar comunidades tradicionais, não foi realizada
consulta prévia, livre e informada a essas famílias, critica a recomendação do
MPF.
As
pequenas centrais hidrelétricas previstas para o rio Cupari abrangem áreas
onde, além de comunidades tradicionais, existem projetos de desenvolvimento
sustentável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e
florestas nacionais.
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| Tudo preparado para receber as autoridades |
Segundo
o MPF, os estudos de impactos ambientais não apresentaram informações sobre os
impactos sociais, econômicos e ambientais que serão gerados às comunidades
tradicionais, sequer citadas nos levantamentos.
Especialistas
do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) das áreas de economia e
sociologia avaliaram os estudos ambientais e confirmaram que os documentos não
têm informações suficientes para análise dos impactos dos empreendimentos.
O
MPF alerta que os estudos ambientais não analisaram os impactos gerados pelas
hidrelétricas em conjunto, e lembra que decisão da Justiça Federal de 2012
impediu a concessão de licença para usinas hidrelétricas do complexo
hidrelétrico do Tapajós sem que houvesse a avaliação dos impactos cumulativos
das várias usinas previstas para o projeto, na sub-bacia dos rios Jamanxim e
Tapajós – do qual o rio Cupari é um dos afluentes –, assim com a oitiva dos
povos indígenas afetados.
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| Pessoal da segurança já apostos |
Sem
respostas – Quando questionada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBIO), a Semas não prestou esclarecimentos sobre os impactos
na área do complexo e das linhas de transmissão de energia, registra a
recomendação do MPF.
O ICMBIO
ficou sem respostas sobre se foi ou não feito estudo sobre a qualidade da água
e sobre como o empreendimento afetará as comunidades tradicionais da floresta
nacional (flona) do Tapajós, tendo em vista que os estudos ambientais apontam
que são esperadas “modificações nas características químicas decorrentes do
barramento, tais como o aumento na concentração de nutrientes em função da retenção
e alterações no transporte” e “modificações nas características físicas e
químicas da água [que] têm como consequência as alterações nos padrões de
estrutura, composição e diversidade das comunidades biológicas”.
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| No município de Rurópolis, tem área indígena? |
Entre
outros pontos, também não houve resposta a questionamento sobre a existência de
estudo relativo à fauna aquática, especialmente sobre os peixes, assim como se
o empreendimento afetará os estoques pesqueiros disponíveis nas comunidades
ribeirinhas, tendo em vista que os estudos apresentados informam o seguinte:
“durante o enchimento dos reservatórios do complexo hidrelétrico Cupari Braço
Leste haverá redução temporária da vazão do rio Cupari a jusante dos
barramentos. Consequentemente, modificações das comunidades de peixes poderão
ocorrer em virtude das alterações do fluxo da água. Outro fator a ser avaliado
é a interferência das barragens nos processos migratórios de determinadas
espécies onde, provocando a interrupção do fluxo migratório dos peixes”.
De
acordo com informações do repórter Paulino Magno, apesar da Recomendação do
Ministério Público Federal a Audiência deverá acontecer. Acesse o link e veja na
MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre ...
Fotografias: Paulino Magno
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