RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS

Otoniel Rosa - Secretário Municipal de Saúde

Aos catorze (14) dias do mês de outubro de dois mil e quinze (2015), às vinte horas e dois minutos (20:02),na Câmara Municipal de Rurópolis, deu-se início aos trabalhos da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE com o Tema: “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS”. O cerimonial, senhor Messias Junior cumprimenta a todos ressaltando a importância da participação da sociedade civil organizada nesta conferência e, em seguida convida as autoridades que comporão a mesa, sendo: o secretário Municipal de saúde Otoniel Rosa, o Presidente da Comissão 

Cléo Farias - Presidente da Comissão Organizadora

Organizadora senhor Cléo Farias, em continuação convida a representante do Conselho Estadual de Saúde Ana Maria, convida ainda o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores as vereadoras Paula Genuíno e Flora Maria Variani representando o Poder Legislativo Municipal, e convida o Vice Prefeito senhor Anésio Sousa Coelho representando o Poder Executivo nesta conferência. Assim após a composição da mesa, o cerimonial convida a todos a se colocarem em pé, para juntos com o Coral da Igreja Assembléia de Deus, cantar o hino Nacional e o hino do município. Após todos entoarem os hinos, o cerimonial apresenta aos presentes um pequeno histórico do SUS, Sistema 

Ana Maria - Conselheira Estadual de Saúde

Único de Saúde, logo em seguida a palavra é repassada ao senhor Cléo Farias, presidente da comissão organizadora, para fazer seu pronunciamento que em sua fala ressalta a importância da participação de todos e, que os delegados não se ausentem antes do término da conferência, e declara como aberta a VII Conferência Municipal de Saúde e agradece a todos os presentes, continuando o cerimonial repassa a palavra ao secretário municipal de saúde, senhor Otoniel Rosa, para o seu pronunciamento, ao cumprimenta a todos em nome do prefeito em exercício, apresenta a equipe de médicos do município, e salienta a participação de toda a equipe de saúde que muito contribuíram para que essa conferência se concretizasse, apresenta ainda que os pilares dessa conferência 

Vereadora Flora Variane

sejam em primeiro lugar, a busca de uma saúde pública de qualidade, e o segundo ponto é a escolha dos novos membros que formarão o Conselho Municipal de Saúde, ressalta ainda que todas as propostas aqui apresentadas sejam de cunho municipal, haja vista, a conferência estadual já haver acontecido, agradece a todos os secretários e equipe de imprensa, agradece a Deus e ao prefeito que muito contribui na busca de uma saúde de qualidade a todos os munícipes, em seguida, o cerimonial repassa a palavra a conselheira estadual de saúde Ana Maria, onde a mesma cumprimenta a mesa em nome do secretário de saúde e em nome da vereadora Paula Genuíno cumprimenta aos demais presentes, assim lembra 

Vereadora Paula Genuíno

que fazer saúde não é fácil principalmente na região do Tapajós, no entanto temos que unir forças para que tenhamos uma saúde de qualidade para todos os habitantes do município e do estado do Pará. Adverte que o SUS está sendo privatizado, mas se todos se juntarem em busca do bem comum, jamais permitiremos que essa privatização se concretize, fala ainda da importância do término do Hospital Regional de Itaituba, para que tenhamos uma regional regularizada e mais perto dos munícipes que necessitam de uma saúde pública de qualidade e termina sua fala com um agradecimento a todos os presentes.  Em seguida o cerimonial repassa a palavra a vereadora Flora Variani, que fazendo uso da 

Vice Prefeito Anésio Coelho

palavra deixa claro a necessidade de uma saúde de qualidade para todos os habitantes de Rurópolis, e assim conseguir alcançar uma saúde de qualidade em âmbito estadual e nacional, dando continuidade aos trabalhos, o cerimonial passa a palavra a vereadora Paula Genuíno, que continua lembrando-se da importância da participação da sociedade civil organizada, para que se efetive em âmbito municipal uma saúde de qualidade para o melhor atendimento aos munícipes de todo o nosso município. Continuando os trabalhos a palavra é repassada ao senhor Anésio Coelho, vice-prefeito que cumprimenta a todos em nome do secretário, e que participou da criação do primeiro Conselho Municipal de Saúde 

Doutora Valquiria Fernandes

do município de Rurópolis, salienta ainda que para que alcancemos uma saúde de qualidade em âmbito municipal, muito ainda precisa ser feito, e continuando lembra-se da necessidade da sociedade se unir em prol dessa saúde de qualidade para todos e, se coloca à disposição da sociedade para que juntamente com os deputados estaduais e federais que apóiam nosso município, lutemos para que isso se concretize, finaliza sua fala agradecendo a presença de todos. Logo em seguida o cerimonial desfaz a mesa e continuando os trabalhos, são convidados a doutora Valquíria Fernandes e o enfermeiro Rosyclebson Sabóia para apresentarem aos presentes a palestra com o tema “Câncer de Mama”, assim são apresentados a todos dois vídeos que enfatizam os sinais e sintomas do câncer de mama,... VEJA A MATÉRIA COMPLETA CLICANDO ABAIXO.

EM TEMPO: O relatório foi usado como texto da matéria, atendendo ao pedido da Comissão Organizora, visando dar conhecimento a todos do ocorrido.

Relatório da VII Conferência redigido por Gilmar de Araújo Oliveira e fotos de responsabilidade de Rodieks de Jesus e Hadassa Freitas.

Composição da mesa

Coral da Igreja Assembléia de Deus

nos mesmos é enfatizada a importância do auto-exame para que se perceba logo de início qualquer alteração ou nódulos endurecidos, para que se busque de imediato o auxílio médico para que, se confirmando o diagnóstico de câncer que seja buscado o tratamento de forma imediata. A doutora Valquíria Fernandes ressalta que o câncer não é uma patologia exclusiva das mulheres, mas que os homens também podem contrair câncer e de forma mais agressiva que nas mulheres, portanto, é necessário que tanto os homens, quanto as mulheres façam o auto-exame, assim após a explanação da necessidade do auto-exame é projetado um vídeo de uma música do cantor Lucas Lucco, que retrata a vida de um casal onde a 

Mestre de Cerimonia Messias Júnior

mulher é diagnosticada com câncer e após a música o vídeo mostra alguns depoimentos de mulheres que foram diagnosticadas precocemente e que após o tratamento foram curadas, é projetada ainda a seguinte frase: “Câncer de mama tem cura”, são repassadas ainda as mulheres, que necessitam de reposição hormonal que não o façam de forma desenfreada e sem o conhecimento de seu médico, a doutora Valquíria Fernandes se despede agradecendo a atenção de todos. Dando continuidade aos trabalhos o cerimonial repassa a palavra ao Conselheiro de Saúde do Município de Itaituba senhor Jorge Luiz dos Santos, para fazer sua palestra com o tema: “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”, após o mesmo cumprimentar a todos em sua apresentação é projetado um 

Público presente

vídeo do Governo Federal sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, que enfatiza o direito ao acesso e atendimento de todos os brasileiros pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Após a projeção do vídeo o conselheiro apresenta os marcos legais para a conquista do direito de uma saúde de qualidade a todos, e a criação do SUS, é ressaltado pelo palestrante a importância da participação popular para que essas ações se concretizem na área da saúde, o palestrante após apresentar os marcos legais agradece a atenção de todos e coloca-se a disposição de todos os participantes na busca de sanar dúvidas que venham surgir no decorrer da conferência. Continuando, o cerimonial lembra a todos que os trabalhos do dia quinze (15) iniciarão às sete horas da manhã. 

Às 21 horas e cinqüenta e seis minutos (21:56), encerrou-se os trabalhos do dia catorze (14) de outubro de dois mil e quinze (2015).  No dia quinze de outubro de dois mil e quinze às oito horas e dezenove minutos (09:19), dando continuidade aos trabalhos da VII Conferência Municipal de Saúde, o cerimonial estende as  boas-vindas a todos os presentes e, convida os membros para a composição da mesa, sendo o senhor Cléo Farias, presidente da Comissão de Organização da Conferência, a socióloga senhora Everalda das Chagas de Moura,  e a representante do Conselho Estadual de Saúde - CES, senhora Ana Maria, composta a mesa, a palavra é repassada ao senhor Cléo Farias, para que explique a todos os procedimentos dos trabalhos a serem realizados durante todo o dia, o mesmo 

Equipe de apoio

ressalta a importância da participação de todos os organismos para que sejam eleitos os membros do próximo Conselho Municipal de Saúde - CMS,  que serão eleitos no prazo máximo de dez (10) dias, conforme preceitua o regimentos eleitoral, a palavra então é repassada a senhora Everalda das Chagas de Moura,pelo cerimonial, que cumprimenta a todos e ressalta em sua fala, que a participação no Conselho Municipal de Saúde - CMS, não deve-se primar apenas por membros                             da área urbana mas pela participação também de membros da área rural, haja vista, haverem sido realizadas cinco (05) mini conferências na área rural, agradece a participação de todos e encerra sua fala, em seguida o cerimonial passa a palavra a senhora Ana Maria, representante do CES, Conselho Estadual de Saúde, que 

enfatiza a funcionalidade do SUS, em detrimento das notícias espalhadas pelo mídia televisiva e que o SUS tem feito muito pela saúde da sociedade brasileira, ainda falta muito a fazer, mas a participação popular da sociedade civil organizada é de suma importância para que os objetivos almejados possam ser alcançados; encerrando sua fala pede que todos discutam as propostas da última conferência e que cheguem a um consenso em busca de uma saúde de qualidade a todos, agradece ainda a presença da população, nesse momento o cerimonial convida a fazer parte da mesa para leitura do Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde, a senhora Ana Alves Ribeiro, fica portanto decidido pela Assembleia  que os apartes e observações se darão ao final da 

leitura geral do regimento, ao término  da leitura do regimento a senhora Ana Maria propõe em destaque o artigo 2º do Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde, para que seja suprimida a palavra “conselheiros” da segunda linha do inciso III do referido artigo e incluir a palavra “entidades de usuários, trabalhadores e gestores”, que após haver sido esclarecido todas as particularidades, vai a votação e, a plenária da conferência por 70% dos credenciados votou pela manutenção do texto do regimento. Em seguida a senhora Anaíla Mendonça do Nascimento, é convidada pelo cerimonial a fazer a leitura do Regimento Eleitoral, ao término da leitura do regimento o senhor Jorge Luiz propõe em destaque os artigos 2º com o acréscimo do termo “para o próximo biênio”, ficando assim o artigo 2º do Regimento Eleitoral com a seguinte redação: Art. 2º -Eleger 

para o próximo biênio os conselheiros representantes dos trabalhadores da área da saúde pública, usuários, conselheiros representantes da gestão municipal de saúde para o Conselho Municipal de Saúde. O artigo 3º passa a ter a seguinte redação: Art. 3º - Desde que aprovada pela plenária, entidades do segmento dos usuários eleitos, poderão escolher seus membros conselheiros em assembléia no prazo máximo de 10 dias. O artigo 6º passa a ter a seguinte redação: Art. 6º - o processo eleitoral dar-se-á durante a realização da Conferência Municipal de Saúde, sendo que o horário para votação será às 16:00h do dia 15/10/2015. O § 1º do artigo 6º passa a ter a seguinte redação: § 1º - O prazo da inscrição para as entidades do seguimento dos usuários que irão concorrer as 06(seis) vagas, para o Conselho Municipal de Saúde será de até 13:30h dia 15 de outubro 

perante a comissão eleitoral.Após concluída as retificações do Regimento Eleitoral, sendo aprovadas pela plenária, abre-se a votação para escolha dos representantes da categoria usuários, assim a plenária decide pelo voto fechado, é feita por indicação e voto aberto a escolha dos membros que comporão a Comissão Eleitoral, sendo: Terezinha Schommer Rech, Valéria Sousa Silva e Valquíria Fernandes Sousa Silva, indicados e aceitos pela plenária. Dando continuidade à conferência o cerimonial convida a senhora Domingas Bonfim Santiago, para explanação da palestra “Participação e Controle Social”. A mesma, frisa a importância da participação social como meio primordial para a conquista e manutenção dos direitos à uma saúde de qualidade que vise o bem-estar social de cada 

indivíduo, onde todos, tanto usuários quanto os trabalhadores da saúde deveriam unir as mãos em busca dos mesmos objetivos que é uma saúde de qualidade e que seja distribuída a todos de forma igualitária visando sempre a equidade, ressalta ainda a necessidade da escolha de conselheiros que saibam de seus ideais e objetivos no momento de exigir as garantias dos direitos estabelecidos em leis, ao término de sua apresentação a mesma apresenta a dinâmica “A bola da vez”. Às dez horas e quinze minutos (10:15), foi feito uma pausa para o lanche, e as dez horas e trinta e oito minutos são retomada as atividades, com a fala o senhor Cléo Farias, abre espaço para as inscrições das entidades que concorrerão para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. Em seguida, o cerimonial convida a socióloga Everalda das Chagas de Moura, para apresentar a palestra 

intitulada “Valorização do trabalho e da Educação em Saúde”, onde a mesma explana sobre a valorização dos trabalhadores de saúde e as bases legais para a formação desses trabalhadores; a mesma encerra sua palestra agradecendo a todos pela atenção. Em continuidade o cerimonial convida a representante do Conselho Estadual de Saúde – CES, senhora Ana Maria dos Santos Pedroso, para apresentar a sua palestra intitulada: “Financiamento do SUS” que inicia parabenizando a palestrante anterior pela sua explanação, logo de início apresenta os marcos legais da saúde, através de suas normativas e leis. Apresenta ainda os blocos de financiamento da saúde, explicando cada um deles de modo bastante esclarecedor. Às onze horas e quarenta e sete minutos, abre-se espaço para debate, assim a senhora Domingas Santiago toma uso da palavra e 

esclarece pontos de sua fala anterior, o primeiro inscrito no debate é o senhor Jorge Luiz que é conselheiro no município de Itaituba e esclarece pontos sobre a prestação de contas a cada quadrimestre, e que os novos conselheiros tomem conhecimento disto, e que participem ativamente da prestação de contas dos gastos públicos da saúde, em seguida toma a palavra a senhora Francisca Schommer, esclarece pontos sobre sua gestão frente a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e adverte o atual secretário que não assine documentos de prestação de contas a fim de que o mesmo não se complique quando de  sua saída frente a secretaria, assim sendo continua alertando sobre a realidade de municípios de pequeno porte, a conselheira Ana Maria fala sobre a Lei Complementar 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Logo em seguida a senhora Ana Alves Ribeiro, tomando o uso da palavra solicita que seja feito formação para os próximos conselheiros e que os mesmos se respaldem legalmente para que não se compliquem judicialmente. A conselheira Ana Maria se compromete como conselheira e conhecedora das leis de estar disponível para reunir com os novos conselheiros para esclarecimento e conhecimentos legais. Em seguida, o senhor Eduardo Silva de Sousa fala e reitera a necessidade de participação dos conselheiros para fazerem cumprir as leis referentes a saúde. Continuando, o senhor Manoel Vieira, em uso da palavra que confirma o que já havia sido falado pelos antes citados e que os conselheiros estejam atentos quando suas participações na fiscalização dos recursos da saúde. 

Logo em seguida, a doutora Valquíria Fernandes esclarece que a escolha dos novos conselheiros seja feita em forma de parceria, conselheiros e comunidade, e não buscarmos culpar terceiros. A senhora Everalda das Chagas de Moura, reitera a necessidade de união entre todos os seguimentos sociais no sentido de buscar uma saúde de qualidade a todos, a senhora Creuza Viana, fazendo uso da palavra, reitera o que havia sido dito de antemão, em suas palavras “juntas somos mais”. O presidente da comissão de organização encerra a conferência no turno da manhã, às doze horas e vinte e quatro minutos (12:24). Às catorze horas e três minutos (14:03), foram retomados os trabalhos da VII Conferência Municipal de Saúde, reuniram-se as comissões por categoria, a fim de discutirem propostas e escolherem os seus representantes para a composição do Conselho 

Municipal de Saúde, sendo: Comissão de Trabalhadores da Saúde, Comissão de Gestão da Saúde e Comissão de Usuários da Saúde. Após o termino da reunião é repassada a palavra para a doutora Neuza Ribeiro, para apresentar a palestra “Ginástica Laboral” que inicia fazendo vários exercícios de alongamento com o uso de balões, agradece a todos que participaram; em seguida o cerimonial convida a psicóloga doutora Rute Nunes a fim de que apresente uma palestra intitulada “Sem saúde mental, não há saúde”, apresenta dados alarmantes sobre a questão do suicídio em conseqüência da falta de saúde mental,e ressalta a necessidade de nos conscientizarmos que devemos sempre lutar por uma boa saúde mental pois só assim teremos também uma boa saúde corporal total. 

Às quinze horas e trinta e dois minutos (15:32), abre-se espaço às comissões a fim de que apresentem suas propostas, a primeira a se apresentar foi a Comissão de Usuários, representada pelo senhor Omar Santana, que apresentas as seguintes propostas: 1- viabilizar financiamentos de novos equipamentos para o hospital, tais como: aparelho de mamografia e ressonância magnética; 2- Ampliação do Hospital Municipal; 3- Capacitação e implementação de equipamentos aos agentes comunitários de saúde – ACS; 3- Dar os devidos direitos aos conselheiros municipais de saúde; 4- acelerar as construções das Unidades de Saúde que estão inacabados; 5- Junto com o Conselho Municipal de Saúde a Gestão deverá procurar emenda parlamentar, independente da sigla 

partidária; 6- implantação de um aparelho de raio x nas unidades de saúde nos grandes pólos; 7- Melhorar o transporte condutor de paciente e seus acompanhantes; 8–Caso não haja prestação de contas quadrimestral por parte da gestão municipal, o conselho deverá encaminhar documentos ao Ministério Público a fim de que sejam tomadas as devidas providências; 9–Contratação de médicos especialistas em todas as áreas da saúde; 10–Que o Conselho Municipal de Saúde busque junto a Câmara de vereadores uma parceria de trabalho; 11-  Manter o pagamento de TFD em dia; 12- Implementar coleta de exames laboratoriais no interior do município; 13- Agilizar os exames PCCU; 14- Ampliação do quadro de funcionários na área da saúde; 15- Atenção por parte do Conselho Municipal de Saúde na execução das propostas de conferências anteriores e atual; 16- Construção de um Posto de Saúde na vicinal dos baianos km 35, Comunidade 

Nova Aliança; 17- Viabilizar mutirão de saúde na área rural; 18- Disponibilizar uma ambulância à disposição dos moradores da Comunidade Nova Aliança na vicinal dos baianos; 19- Recuperação da Vicinal que dá acesso a Comunidade Nova Aliança; 20- Agilizar os exames preventivos; 21- Direito a medicamentos grátis para pacientes com hipertensão; 22- Fiscalizar o trabalho dos ACS e melhoria nas condições de trabalho; 23- Construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Km 55; 24 – Reimplementar a ação de controle de zoonoses, com o controle de cães soltos nas ruas. A senhora Francisca Schommer e o senhor Cleone de Lemos da comissão dos trabalhadores da saúde apresentaram as seguintes propostas, sendo: 1- Educação permanente mensal a todos os funcionários do Hospital Municipal e Postos de Saúde da área Urbana e Rural; 2- Exames admissionais de rotina anual a todos os funcionários da saúde; 3- implantar PCCR para os funcionários da saúde; 4- 

Capacitação para os membros do Conselho Municipal de Saúde; 5- Realização de concurso público na área da saúde, inclusive para os ACS; 6- implementar campanhas preventivas referente a saúde do trabalhador; 7- Policiar o Hospital Municipal nos finais de semana; 8- Fardamento para ACS; 9- Aquisição de um revelador automático de Raio X para o Hospital Municipal de Rurópolis; 10- implementar a saúde odontológica itinerante. A senhora Everalda das Chagas de Moura, representando a comissão da Gestão, apresentou as seguintes propostas: 1- Promover maior interação entre as secretarias municipais; 2- Ampliação do serviço de odontologia, sobretudo na área rural, com saúde preventiva; 3- Realizar expansão do PACS através de Processo Seletivo e Agentes de Endemias; 4- Saúde itinerante com equipe multiprofissional; 5- Capacitação dos conselheiros Municipais; 6- Capacitação permanente para trabalhadores de saúde; 7- 

Campanha de educação no trânsito, gravidez na adolescência, doenças sexuais transmissíveis e outros tema relevantes; 8- Segurança para trabalhadores de saúde principalmente, sobretudo no hospital; 9- Manutenção das ambulâncias (ar condicionado); ao término da apresentação das propostas, todas as categorias voltaram pela aprovação de suas propostas. Em seguida, o cerimonial passa a palavra à doutora Valquíria Fernandes, afim de que repasse à assembléia as normativas do processo eleitoral, assim às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos (16:45) iniciou-se o processo eleitoral, às dezessete horas e doze minutos iniciou-se o processo de contagem dos votos da categoria de usuários, que tiveram trinta e nove eleitores (39)eleitores, sendo cada eleitor com direito a seis votos, ao término da contagem, a eleição ficou assim: Associação de Moradores Bairro 

do Leitoso 34 votos; Paróquia Santíssima Trindade 34 votos; Ação Comunitária de Divinópolis 26 votos; Sindicato dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rurópolis 34 votos; Pastoral da Criança 38 votos; Associação dos Agricultores Baixo Santa Cruz 30 votos; Associação dos Feirantes 19 votos; Associação Rádio União Comunitária 13 votos; ficando as entidades votadas cientes ao prazo legal de 10 dias a contar desta data para apresentarem seus eleitos, inclusive a Gestão Municipal terá que cumprir o mesmo prazo, para apresentar os seus indicados. A votação da comissão de trabalhadores da saúde foi efetivada em forma de voto aberto, ficando assim escolhidos titulares e suplentes: 1º titular: Francisca Soares Schommer, 2º titular: Manoel Morais da Silva, 3º titular: Vera Fernandes e, 1º suplente: Ubiracy Luiz Aranha, 2º suplente: Lusineide 

Brito dos Santos, 3º suplente: Américo Lopes Nunes. O Secretário Municipal de Saúde agradece a todos, e pede a participação social no sentido de que ajudem aos conselheiros e a Secretaria Municipal de Saúde no próximo biênio, para de mãos dadas, buscarmos uma saúde de qualidade a todos os munícipes; a palavra é repassada ao presidente da Comissão de Organização da VII Conferência Municipal de Saúde, que encerra a reunião às dezessete horas e cinqüenta minutos (17:50), agradecendo a presença e participação de todos. Eu Gilmar de Araújo Oliveira, na função de secretário da VII Conferência Municipal de Saúde de Rurópolis com o tema: “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS”; lavrei o presente relatório e proponho que o mesmo seja aceito e aprovado por esta assembléia.

O relatório foi proposto e aceito pela assembléia presente.