 |
| Presidente Maria Lúcia, com políticos da região |
A presidente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia Falcón, garantiu
o repasse de recursos, estimados em R$ 10 milhões, para a conclusão de obras
que envolvam a recuperação de estradas vicinais em assentamentos no Oeste do
Pará. O anúncio foi feito durante reunião realizada ontem (28.05), no Sindicato
dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA).
Atualmente, está em vigência
termos de compromissos e convênios entre o INCRA e as prefeituras de Novo
Progresso, Alenquer, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Óbidos,
Oriximiná, Rurópolis,
Trairão e Juruti para a recuperação de vicinais em 21 assentamentos.
Juntos, os termos de
compromisso e os convênios têm como objeto a recuperação de 811 quilômetros de
vicinais. Dentro da programação do “INCRA
Itinerante”, a presidente da autarquia se encontrou, na sede do STTR Santarém,
com o consórcio de prefeitos do Tapajós, entidade que abrange os municípios de
Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Trairão, Novo Progresso e Rurópolis. As
prefeituras de Santarém, Juruti e Monte Alegre também estiveram presentes. Durante o encontro com a
direção nacional do Incra, prefeitos ou seus representantes expuseram as
principais demandas da região Oeste do Pará, como de infraestrutura. A presidente do INCRA
manifestou o interesse em firmar parcerias com o consórcio de prefeitos do Tapajós.
“Na medida em que esses líderes, eleitos democraticamente, unem-se em prol de
seu território, acredito que as políticas públicas do governo federal têm de
valorizar a iniciativa. A cooperação técnica seria um convênio ‘guarda-chuva’
que pode abrigar aditivos no sentido de projetos concretos”, explica Maria
Lúcia Falcón. Além da presidente do INCRA,
estiveram presentes na reunião os diretores de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, César Aldrighi e Richard
Torsiano, respectivamente. O procurador-chefe da Procuradoria Federal
Especializada, Júnior Fideles, também integrou a equipe. O superintendente
regional do órgão no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, acompanhou a
direção nacional durante as discussões.
Titulação
O coordenador do “Terra
Legal” no Pará, Raimundo da Silva Alves, conhecido como “Castanheira”,
esclareceu as dúvidas das prefeituras relacionadas a títulos rurais e urbanos.
Em todo o estado, ele informou que foram entregues mais de três mil títulos.
“Estamos dentro das metas do que acordamos com o Governo e a sociedade”, avalia
Castanheira.
Falcón se reúne com
servidores do INCRA
Ainda como parte da
programação em Santarém, a direção nacional do INCRA se reuniu, ontem pela
manhã, com os gestores e servidores do Incra local, oportunidade em que
anunciou investimentos para a modernização de equipamentos e procedimentos da
autarquia. Maria Lúcia Falcón firmou o
compromisso em investir na capacitação dos servidores, citando como exemplo a
proposta de um mestrado profissional em desenvolvimento territorial, que está
em fase de elaboração. A presidente do INCRA também
afirmou que irá se empenhar para viabilizar a realização de um novo concurso
público e buscar o diálogo dentro do governo por melhorias salariais aos
servidores.
Situação fundiária
À tarde, no escritório da
Advocacia Geral da União (AGU), a presidente do INCRA acompanhou uma
apresentação sobre a situação fundiária
no Oeste do Pará, elaborada pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) que
atua na autarquia em Santarém.
Dentre os pontos abordados
na apresentação, estavam os desdobramentos de uma Ação Civil Pública (ACP)
ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2007, que culminou,
inicialmente, na interdição de 106 projetos. Atualmente, 24 assentamentos
encontram-se liberados nos âmbitos administrativos e judiciais; 18 foram
cancelados, administrativamente e judicialmente; e 64 estão cancelados,
mediante decisão judicial, contra a qual o INCRA apresentou recurso. A partir de um relatório
detalhado a ser elaborado pelo INCRA em Santarém, a direção nacional irá fazer
um planejamento de ações em relação aos assentamentos interditados.
Informações:
INCRA/ASCOM/Oeste do Pará - Jornalista
responsável: Luís Gustavo
Nenhum comentário:
Postar um comentário