II CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.



Participantes do evento

 

Ontem, 14 de junho de 2013, foi realizada no Salão Nobre do Hotel Presidente Médici, situado à Rua Airton Senna, s/nº, Centro, nesta cidade de Rurópolis, Estado do Pará a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. 

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Fotografias: H. Marinho e Marinaldo Braga
Informações: Rosilda Helena Marques da Silva



Credenciamento dos participantes

A Reunião Pública de realização da Segunda Conferência Municipal das Cidades do Município de Rurópolis, Estado do Pará,  tendo como tema: QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ, teve inicio com o credenciamento dos participantes e escolha dos grupos de trabalho. Em seguida foi feita a abertura da Conferência pelo Mestre do Cerimonial, senhor Anderson Clayton de Amorim Galvão que após dar as boas vindas, fez um breve resumo da programação, momento em que convidou os representantes do Poder Publico Municipal e algumas autoridades presentes para formação da mesa receptora, composta pelo Excelentíssimo senhor  Anésio Sousa Coelho, Prefeito em Exercício do Município de Rurópolis, Ilustríssimo senhor Raimundo Nonato Souza Silva, vereador, representando a Câmara Municipal, Ilustríssimo Senhor David Silva dos Santos, Presidente da Comissão Organizadora Municipal, Ilustríssima senhora Ioneli Azevedo, representante da Comissão  da Quinta Conferência do Segmento do Poder Público Estadual, Ilustríssima Senhora Francisca Soares Schommer, representante do Movimento Popular, Ilustríssima Senhora Rosilene Barras Kossmann, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar.

Mesa receptora

 Após a composição da mesa, o Presidente da Comissão convidou o Padre Yosef Mapang para fazer a oração de abertura. Após a oração, foi convidado o grupo pro-jovem para fazer uma breve apresentação, em seguida, foram executados os hinos Nacional e do Município. Todos os componentes da mesa, discursaram e no decorrer das falas, foram registradas as presenças de representantes de entidades governamentais, não governamentais, da sociedade civil, como também das senhoras Sonia Pinto e Silvia Rodrigues, representantes do Estado. Prosseguindo, O Prefeito em exercício, Senhor Anésio Sousa Coelho declarou oficialmente aberta a Segunda Conferencia das Cidades do Município de Rurópolis, Estado do Pará, sendo desfeita a mesa e iniciada a leitura do Regimento Interno pelo senhor Anderson Amorim, submetendo-o artigo por artigo e posto em votação, havendo questionamentos sobre os incisos do  artigo quatorze, na distribuição dos percentuais para eleição dos Delegados e Suplentes, para a Quinta Conferência Estadual das Cidades, sendo esclarecidos pela representante Estadual dos Movimentos Populares, senhora Sílvia Rodrigues, que na oportunidade fez um apanhado geral sobre as participações, responsabilidades e compromissos na escolha dos representantes do município, nas conferencias Estadual, como também da Nacional. Esclarecidas as dúvidas, o Regimento Interno foi aprovado pela maioria presente.

 Prosseguindo, foi iniciada a Primeira Palestra tendo como Texto Base “ QUINTA CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES ”, proferida pela Palestrante, Sílvia Rodrigues, representante da Comissão Preparatória da Quinta Conferencia Estadual, onde foram  questionadas as politicas públicas de urbanização, como também de toda a área território  municipal, englobando os Grupos Temáticos, Habitação, Saneamento, Mobilidade e Trânsito e por fim Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial, confrontando com a realidade local, a palestrante sugeriu empenho geral para estudos dos temas colocando-se a disposição para questionamentos. Foram divididos os grupos de trabalhos para estudos isolados, os sendo apresentados os facilitadores de cada um, onde todos os grupos foram assessorados pelas representantes do Estado.  

Secretário David, fazendo uso da palavra

Às treze horas, os trabalhos foram paralisados para o almoço retornando às quatorze horas com a discussão das propostas,  que  foram postas em votação, sendo aprovadas em seguida, iniciando com o Grupo Um – Habitação que foi apresentado pelo senhor Adilson da Silva, Nível Federal: 1. Política de infraestrutura habitacional para as comunidades rurais, que assegure: água, luz, esgoto, educação, saúde, segurança, acessibilidade, esporte e lazer. 2-Que o Município seja contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida, de forma a atender  a população carente e os moradores de áreas de risco do município de Rurópolis. 3-Assegurar a participação do município aos diversos programas de financiamento habitacional, às diversas classes sociais do município junto às entidades federais. Nível Estadual: 1-Política de inclusão dos moradores carentes da cidade de Rurópolis, junto ao programa Cheque Moradia, além de implantação de projetos habitacionais junto ao Estado (PAC, PMCMV, FNHIS, entre outros). 

Delegados e Suplentes que irão representar o município

2-Capacitação para os representantes do Conselho da Cidade e Unidade Administrativa e apoio para elaboração de planos locais de Habitação, de forma a deixar o município apto a concorrer a recursos do FNHIS e outros programas federais. 3-Assegurar junto ao Estado infraestrutura: água, luz, esgoto, educação, saúde, segurança, pavimentação, esporte e lazer. Nível Municipal: 1-Adequar a Lei Municipal nº 290/2010 de 23 de julho de 2010 que criou o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social para estar em consonância com o Conselho da Cidade; 2. Criar uma unidade administrativa para executar a política habitacional, capacitando técnicos e oferecendo infraestrutura de trabalho. 3-Aderir a SNHIS, PNHR e a COHAB/PA e demais programas estaduais e federais, adequando ao Plano Local de Habitação e Infraestrutura de Interesse Social da Cidade. Grupo Dois – Saneamento:,

Senhora Silvia Pereira, representante dos seguimentos sociais,
fazendo uso da palavra

apresentado pelo senhor Jair Assis Cunha. Nível Federal: 1 - Que as empresas para se licenciarem tenham que apresentar um plano de impacto ambiental para os seus resíduos sólidos; - 2- criar comissões populares que tenham acessos aos trabalhos desenvolvidos pela empresa que fará estudos de planejamento ambiental de Rurópolis; 3 - Criar sistema de abastecimento de água e esgoto para todo o município; Nível Estadual: 1- Cobrar do Governo Federal junto aos órgãos e recursos para criação do nosso aterro sanitário; 2- Criar Comissões populares que tenham acessos aos trabalhos desenvolvidos pela empresa que fará estudos de planejamento ambiental de Rurópolis; 3- Criar Comissões populares que tenham acessos aos trabalhos desenvolvidos pela empresa que fará estudos de planejamento ambiental de Rurópolis; Nível Municipal: 1 - Criar um sistema que tenha a drenagem das águas do nosso município; que as empresas do nosso município para se licenciarem tenham que apresentar um plano de impacto ambiental; 

Senhora Sonia Pinto, representante do Governo, fazendo uso da palavra

2 - Criar grupos organizados que possam trabalhar todos os resíduos do nosso município; 3 - Fazer campanha de conscientização junto às escolas e órgãos e nos sistemas de comunicação;  Grupo Três - Mobilidade e Transito, apresentado pelo senhor Manoel Cleudes.  Nível Federal: 1 - Liberação de recursos para construção do aeroporto em uma área apropriada; 2-Aquisição de verbas para pavimentação das vias publicas urbanas e construção de ruas paralelas, passagem de nível  nas Rodovias BR-163 e BR-230 e se necessário a construção de viadutos. 3-Garantir recursos junto ao Ministério das Cidades para a  revitalização de Lagoas e igarapés na área urbana do município de Rurópolis “garantindo o controle social das comunidades do entorno”. Nível Estadual: 1 - Implantação  de órgão de transito do Estado, DETRAN; 2-Viabilização de verbas estaduais para  manutenção das vias publicas; 3  - Criar PA, para desafogar o transito nas rodovias federais.

Vice Prefeito Anésio Coêlho, fazendo uso da palavra

 Nível Municipal: 1-Criar um Departamento  de  urbanismo, que poderá trabalhar projetos  educativos sobre orientação do transito; 3-  Construção  de um terminal rodoviário no município. Grupo Quatro: Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial, apresentado pelo senhor João Soares. Nível Nacional. 1-regularização fundiária de assentamentos urbanos e rurais, colonizações antigas, PAS e PDS;  2-Expanção  e  agilização da energia rural  ( programa luz para todos); 3-Convênio para recuperação de estradas  vicinais do município de Rurópolis -PA. Nível Estadual. 1-Criação de um centro de Ensino Superior e Tecnológico Público e Privado. 2-Convênios para estruturação da Secretaria de Agricultura (SEMAB) do município;  3-Formação e capacitação permanente  dos conselhos  do município. 

Senhora Ioneli Azevedo, representante do Governo,
fazendo uso da palavra

Nível Municipal. 1- Legalização fundiária urbana; 2-Revisão e implementação do plano diretor urgente; 3-Reestruturar o  IDMR (Instituto de Desenvolvimento do Município de Rurópolis) com recursos humanos, técnicos, físicos para garantir o pleno funcionamento. Continuando, foi realizada a Eleição dos segmentos para escolha dos Delegados e Suplentes que irão representar o município na Quinta Conferência Estadual, ficando assim definida; Poder Executivo: Titular: David Silva dos Santos; Suplente: Itamar Ferreira de Almeida; Poder Legislativo: Titular: Raimundo Nonato Souza Silva; Suplente: Paula Raphaele Genuíno Touta. Trabalhadores Sindicais: Titular: José Inácio Diniz; Suplente: Rosilene Barras Kossmann; Empresários/Associações: Titular: Lucivaldo da Silva; Suplente: José das  Graças Ribeiro.


Representantes do Governo, senhoras: Ioneli, Sônia e Silvia, com a
 vereadora Paula Genuíno

Movimento Popular: Titular: Francisca Soares Schommer; Suplente: Francisca Bezerra Costa. Continuando, foi formada a mesa diretora, tendo como componentes, Anésio Sousa Coelho, prefeito em exercício, David Silva dos Santos, Presidente da Comissão Organizadora, Raimundo Nonato Souza Silva, representando a Câmara Municipal, Ioneli Azevedo, representante do Governo do Estado, Francisca Schommer, representante do movimento popular, Rosilene Barras, representando o Sindicato dos trabalhadores da Agricultura Familiar, onde foram proferidos discursos e os eleitos foram apresentados pelo Presidente da Comissão. Na oportunidade a Representante dos segmentos sociais, Sílvia Pereira, esclareceu os últimos detalhes para criação do Conselho das Cidades, e, em discurso emocionado desejou sucesso aos presentes, fechando as Conferências Municipais em Rurópolis. A Representante do Estado Sonia Pinto, relatou alguns fatos decorrentes das Conferencias e em nome do Prefeito, desejou sorte para todos. Como encerramento, foi ouvido o senhor Anésio Coelho – Vice Prefeito, que declarou por encerrada a Segunda Conferência das Cidades do município de Rurópolis, Estado do Pará.

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ENTREGA DOS CERTIFICADOS