SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DISCUTE PORTARIA Nº 77 COM CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CEPLAC.

Jean Sanches e Elias Zanetti

Em atenção ao Ofício nº 067/2013-GAB/WG de 06 de março de 2013, enviado pelo Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves, Deputado Federal (PSDB/PA), relator setorial das áreas de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário, na Comissão Mista de Orçamento Público e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, que trouxe o conhecimento da publicação em Diário Oficial da União da Portaria nº 77, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que institui o processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidráulica e trator de esteiras a fim de beneficiar fomento da aquicultura familiar, o Prefeito Pablo Genuíno, elaborou o projeto de Lei nº 03, de 20 de março de 2013, o qual autoriza a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para promover ações de apoio e incentivo a atividade de piscicultura na fase de implantação (construção de tanques), visando aumentar a produção e agregar rendas as famílias rurais mediante projetos específicos. 

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Elias Zanetti - Secretário Municipal de Agricultura

O Projeto de Lei, no dia 22 de março do corrente ano, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, contendo uma emenda modificativa e supressiva de nº 02/13, onde determinou que o Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Prefeitura Municipal, EMATER e CEPLAC. Hoje, procurando dar celeridade ao processo, o senhor Elias Zanetti, Secretário Municipal de Agricultura, procurou o senhor Álvaro Jean Sanches, chefe do escritório local da CEPLAC, um dos futuro membro do Comitê, a fim de iniciar os trabalhos de organização e elaboração para apresentação do processo visando estar aptos e habilitados, atendendo assim o contido na Portaria nº 77.  

Conversamos com o Secretário de Agricultura senhor Elias Zanetti e ele nos disse que obedecendo a Lei nº 03 de 20 de março de 2013, que foi aprovada nesta sexta-feira passada, onde em seu teor e emenda determina que o Comitê Gestor Municipal, seja constituído pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Prefeitura Municipal, EMATER e CEPLAC, procurou o senhor Álvaro Jean, para iniciar os trabalhos, contando com a sua experiência, chegar aos outros membros para iniciarem os trabalhos do Comitê. O Comitê Gestor Municipal, no momento terá como prioridade, se adequar a agricultura familiar no município de Rurópolis, visando um convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, pois conforme a Portaria nº 77, os municípios interessados e que estiverem com a Lei para se adequar a Aquicultura familiar, estariam disponíveis, conforme publicação em Diário Oficial, recursos para aquisição de uma patrulha mecanizada, como também a criação de um projeto, para trabalhar com cem famílias, onde para isso seria montado um laboratório de pesca com as larvas, para a distribuição da produção, dentro do município de Rurópolis.

 

Jean Sanches - Chefe CEPLAC/RURÓPOLIS

Posteriormente conversamos com o senhor Álvaro Jean Sanches, chefe do escritório local da CEPLAC, e perguntamos qual foi o objetivo da reunião com o secretário de agricultura e qual seria na sua opinião, as vantagens para o município referente a formação do Comitê e a realização dos projetos que podem ser realizados com base na Portaria nº 77. Jean falou o seguinte: “Então, hoje 26 de março de 2013, fomos procurados aqui na CEPLAC pelo Secretário de Agricultura senhor Elias Zanetti, para a gente discutir a Portaria nº 77 de 26 de fevereiro, instituída pelo Ministério da Agricultura, que trata sobre o assunto de instalações de tanques para produção de peixes no município. Consideramos muito interessante essa matéria, porque visa melhorar a alimentação das famílias dos agricultores de economia familiar. Esse trabalho a CEPLAC iniciou a aproximadamente dez anos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rurópolis, via SAGRI com sede em Santarém, e a partir daquela data, trazíamos no veículo da CEPLAC, alevinos para distribuir aos nosso agricultores, com o objetivo exatamente de fortalecer, de melhorar, de dar qualidade a alimentação desses produtores. Esse objetivo e essa meta, nos atingimos, hoje Rurópolis produz uma quantidade considerável de peixes e quando tivemos essa ideia,  não visava-se a comercialização da produção, mas tão somente o enriquecimento da mesa das famílias; mas para nossa felicidade, já começamos a observar a produção sendo vendida, sendo comercializada aqui na sede. Não podemos deixar de frisar, que os produtores das vicinais, em torno das propriedades que produzem esses pescados, também são beneficiados. Porque compra em um valor mais barato, e tem acesso a esse produto, bem perto de sua propriedade, ele deixa então de sair de sua propriedade para dar uma diária para comprar uma carne, para comprar um peixe, deixa de caçar para trazer a proteína animal para sua mesa, porque ele tem peixe na sua propriedade ou na propriedade do vizinho com acesso muito fácil. Então, a CEPLAC continua aqui de portas abertas, tentando colaborar para que o projeto se instale aqui, inclusive com a produção do alevino, haja vista, que o projeto visa receber a pós larva a partir da SAGRI, para redistribuição aqui para os nossos produtores. Certamente eles receberão aqui em um custo bem menor, contribuindo assim para a economia do município. A CEPLAC está aqui com a sua equipe técnica de braços abertos, interessada em colaborar para que esse projeto realmente se instale. Inclusive, com a aquisição de máquinas, uma retroescavadeira, um trator de esteira, para facilitar o acesso para essas famílias na construção de seus tanques e/ou seus açudes, ainda de maneira rústicas, mas que possibilite que ele crie esse peixe e que possa atender a sua família e as famílias vizinhas. Rurópolis tem um potencial para produção de peixe, muito grande. É rica em nascentes, você pode, respeitando a questão ambiental, recursos naturais, mais você pode produzir peixes, fazendo um desvio sem prejudicar o curso do igarapé ou da nascente e produzir peixes em pequena escala. Então ficamos felizes em saber que a partir de agora, vamos ter uma linha... um programa... um projeto federal para contribuir com todas essas famílias interessadas”.  

  

 UMA PEQUENA EXPLICAÇÃO PARA OS LEIGOS COMO EU:

Aquacultura ou aquicultura é a produção de organismos aquáticos, como a criação de peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e o cultivo de plantas aquáticas para uso do homem.