Para que os eleitores possam conhecer melhor o seu candidato, através deste blog, informaremos tudo que for possível dos mesmos, para que assim os munícipes possam conhecer a vida pessoal, seu plano de governo e/ou algo mais que possa ajudar o eleitor votar com segurança. Vamos informar em ordem alfabética. Para começar, hoje informaremos sobre o representante da COLIGAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, que é o senhor José Mário Barbosa de Barros, o popular “ZÉ MÁRIO”. Posteriormente informaremos o Plano de Governo da senhora Marlene Micks da Coligação "Renova Rurópolis" e logo em seguida do senhor Pablo Genuino da Coligação "Renovando com a força do povo".
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| ZÉ MÁRIO |
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
Coligação: PMDB,PP,PTB,PSB, PDT,PSC e PRP
Zé Mario – Prefeito
PLANO DE GOVERNO
PMDB, PTB, PDT, PP, PSB, PSC e PRP – partidos que integram a coligação Trabalho e Desenvolvimento tornam público o programa com o qual o candidato a prefeito Jose Mario Barbosa de Barros (Zé Mário), se compromete a governar o Município de Rurópolis. Nosso programa de governo para o município de Rurópolis visa muito mais do que cumprir os requisitos para uma candidatura de Prefeito ou o registro em um pedaço de papel de ideias discutidas, pensadas e elaboradas para apresentação à sociedade. É mais do que cumprir um ritual para satisfazer uma etapa formal do processo de campanha. O que buscamos é construir uma agenda de compromissos com os munícipes garantindo a permanência de algumas ações que vem dando certo e corrigir os rumos da administração municipal focando o governo nos compromissos sociais e econômicos e no desenvolvimento sustentável da produção rural e melhorias significativas das estradas vicinais ao longo do município. E que também contempla ideias inovadoras de diferentes segmentos de nossa cidade, estando aberto a outras contribuições ao longo da campanha eleitoral. Nosso plano expressa, portanto, uma vontade política real de administrar a Prefeitura de Rurópolis juntamente com o povo. O que significa, para todos que participarem desta empreitada, a oportunidade histórica de promover um grande avanço social e humano de nosso município. O que firmamos no presente documento é a expressão de um compromisso com as pessoas e com o município, e as responsabilidades aqui apresentadas estão calcadas em um planejamento de curto, médio e longo prazo com uma visão de futuro contínua. Neste programa apresento as tarefas que caberão ao próximo período de governo e as premissas desse planejamento também se baseiam nos princípios da transparência com a administração pública, sem improvisações, evitando a descontinuidade administrativa. As diretrizes aqui apresentadas nesse Plano de Governo permitirão um novo salto nos atos de gestão do município, ações de governo, pautadas na presença constante no
município e no trabalho intenso e dedicado de toda a equipe, valorizando o servidor público, como membro principal do sucesso da administração e que juntamente com cada munícipe faz de Rurópolis um bom lugar para viver. Nosso programa de governo, que agora submetemos a apreciação de toda a população ruropolense é a perspectiva de realizarmos um governo em benefício de todos, sobretudo dos que mais precisam. Rurópolis não pode permanecer com visão estreita de gestão, limitada a atos presentes. Um município com o posicionamento geográfico privilegiado como o nosso precisa ter uma visão de futuro investir no que precisa ser feito, ter planejamento, saber definir prioridades. Para isso há que se ter firmeza, posição e coragem pra defender os interesses do município. Amigos de Rurópolis, o que queremos é um município onde as decisões de gestão sejam coletivas, e os serviços públicos prestados sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna, articulada e transparente. Propostas estas que vão exigir um diálogo permanente entre o executivo municipal, câmara municipal, entidades civis e eclesiásticas, diálogo este, balizado pela ética política, pelo respeito mutuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo. O plano que apresento representa meu compromisso com o município de Rurópolis ao longo do meu governo e garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos
desde o primeiro dia de meu mandato.
SAÚDE E MEIO AMBIENTE
MEU BEM MAIS PRECIOSO
Cuidar da saúde é cuidar do mais básico, da condição primordial anterior a todas as outras. Porque, sem saúde, não pode haver educação. Não há trabalho. Não há nada. Por isso nosso compromisso é trabalhar sem descanso para que Rurópolis mantenha e amplie para melhor nosso sistema de saúde. Ter saúde também passa pela dimensão ambiental, pois uma cidade sã propicia a existência de pessoas saudáveis. A saúde implica assim, ações de ecologia urbana e rural. Implica obras de saneamento, coleta de lixo, controle da poluição, medidas para controle responsável do processo de degradação ambiental e ações de proteção do patrimônio natural da cidade. A política de sustentabilidade ambiental no município de Rurópolis obedecerá à legislação de proteção ao meio ambiente, assegurando o desenvolvimento sustentável e o uso equilibrado dos recursos naturais necessários à manutenção da qualidade de vida das gerações futuras.
COMPROMISSOS COM A ÁREA DE SAÚDE
Diretriz Prioritária: Reduzir a mortalidade infantil. Reduzir a desnutrição infantil. Reduzir a morbidade infantil (principalmente à incidência de parasitoses, IRA e doenças diarreicas.
Prevenir e tratar anemia por deficiência de ferro.
1. Implantar atendimento a puericultura em todas as UBS.
2. Capacitar equipes do PSF e UBS para o atendimento as crianças e adolescentes
3. Trabalhar em parceria com a Secretária de Assistência Social no cadastramento de famílias que necessitam de cestas básicas.
4. Trabalhar em parceria com a Pastoral da Criança e Conselho Tutelar.
Diretriz Prioritária: Garantir que as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família recebam corretamente os benefícios.
5. Desenvolver ações que favoreçam o crescimento, o desenvolvimento e a qualidade de vida da Criança através dos programas federais.
Diretriz Prioritária: Reduzir o índice de gravidez na adolescência.
6. Criar programa de referência ao adolescente onde ele possa buscar apoio e esclarecimento sobre as mudanças pela qual está passando. Informar e educar disponibilizando métodos contraceptivos aos adolescentes.
Diretriz Prioritária: Reduzir o índice de adesão ao TABACO.
7. Trabalhar com equipes de informação, educação e comunicação visando ao controle e combate sobre os malefícios e vicio do tabaco em adolescentes.
Diretriz Prioritária: Prevenir o câncer de mama. Prevenir o câncer cérvico uterino.
8. Ampliar programas em Saúde da Mulher, promovendo, diagnosticando, tratando e acompanhando todas as mulheres do município.
Diretriz Prioritária: Prevenir a gravidez indesejada e DST/HIV
9. Orientar a população alvo
Diretriz Prioritária: Garantir pré-natal de qualidade a todas as gestantes.
10. Criar estrutura para atendimento a gestante de alto risco.
11. Adequar sala para atendimento.
12. Garantir cobertura de exames para todas as gestantes em conformidade com os serviços ofertados no município.
13. Garantir tratamento odontológico.
14. Realizar busca ativa aos casos de gestantes faltosas, mulheres que não realizam a 1° consulta após parto, etc.
Diretriz Prioritária: Assistir pacientes com casos positivos de câncer uterino e de mama.
15. Adequar visitas domiciliares
16. Capacitar profissionais
Diretriz Prioritária: Assistir a mulher no climatério e menopausa
17. Desenvolver atividade de orientação e promoção à saúde.
18. Intensificar o atendimento médico e de enfermagem
Diretriz Prioritária: Reduzir a morbi-motalidade materna.
19. Implementar programas de educação integral à mulher.
20. Criar comitê de mortalidade materno-infantil
Diretriz Prioritária: Melhorar a qualidade e resolutividade no serviço municipal
21. Estender o horário de atendimento das UBS com maior fluxo, bem como oferecer acolhimento humanizado aos usuários e estruturar o PSF.
22. Viabilizar condições para a garantia de internamento nos casos de urgência/emergência.
23. Adquirir mais ambulâncias para rotatividade no fluxo de entrada e saída de pacientes.
Diretriz Prioritária: Ampliar e adequar o espaço físico do Hospital Municipal.
24. Pavimentar o estacionamento interno.
25. Construir local adequado para o destino do lixo hospitalar conforme portaria da
ANVISA.
26. Construir Almoxarifado Central
27. Construir Farmácia Central
28. Comprar equipamentos novos para salda de emergência.
29. Ampliar cozinha hospitalar.
30. Adequar o espaço físico da Lavanderia Hospitalar.
31. Adequar o espaço físico do Anexo I do HMR.
32. Climatizar as enfermarias do hospital municipal.
33. Implantar clínica Semi-intensiva.
34. Adquirir equipamentos para sala de Semi-UTI
Diretriz Prioritária: Ampliar quadro de funcionários
35. Contratar médico, enfermeiros, odontólogo, psicólogo, assistente social, técnicos de enfermagem, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, vigilantes e motoristas em número suficiente a atender a demandas dos serviços.
36. Manter enfermeiro 24 h no Hospital Municipal.
Diretriz Prioritária: Cirurgias Eletivas
37. Continuidade da realização do Projeto de Cirurgias eletivas especializadas.
Diretriz Prioritária: Consultas Especializadas
38. Manutenção e ampliação de consultas especializadas
Diretriz Prioritária: Exames diagnósticos
39. Aquisição de equipamentos para realização de exames (ultrassonografia, raio-x, eletrocardiografia).
40. Realizar concurso público para os cargos em vacância.
COMPROMISSOS COM A ÁREA DE MEIO AMBIENTE
1. Promover a educação ambiental como forma de potencializar práticas de proteção e equilíbrio do meio ambiente.
2. Garantir a educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino.
3. Estruturar, equipar e qualificar técnicos para fortalecimento das políticas a serem desenvolvidas pela secretaria Municipal de Meio ambiente
4. Incentivar a pesquisa, fomentação e aplicação de tecnologias adequadas à proteção dos recursos naturais.
5. Ampliar e melhorar o sistema de coleta de lixo, buscando parceria para construção de um aterro para destinar o lixo da cidade.
6. Revitalizar a nascente que origina a lagoa do bairro da lagoa, com a canalização e urbanização de acordo com as normas ambientais.
7. Criar um viveiro de mudas de arvores regionais através de parceria com a
EMBRAPA e órgãos de assistência técnica, objetivando revitalizar as nascentes e beira de rios em cumprimento ao novo Código Florestal.
8. Reestruturar e revitalizar o bosque municipal das proximidades do Hotel Presidente
Médici.
9. Instituir através de parcerias com órgãos de assistência técnica Estadual, Federal e outros, programas de capacitação ambiental aos produtores rurais, visando o cumprimento do novo Código Florestal.
10. Articular ações visando à execução de obras e outros serviços que viabilizem o tratamento de esgoto e resíduos sólidos.
11. Estruturar e fortalecer o Conselho Municipal de meio ambiente.
12. Oferecer formação à população para orientação sobre os procedimentos e legislações ambientais, assim como em ações de defesas de cidadãos prejudicados por danos ou passivos ambientais.
13. Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental envolvendo os diversos setores na mobilização da população para resolução de problemas locais.
EDUCAÇÃO
INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Os avanços na área de educação foram significativos nos últimos anos, mas historicamente a escola pública tem se constituído um espaço de reprodução das desigualdades sociais, e é urgente fazer com que a escola pública seja fundamental para promoção da igualdade social. Por isso, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Especial serão sempre vistas como prioridade desse governo, com vistas a consolidar a construção de uma educação inclusiva. Pensar a educação do ponto de vista qualitativo com inclusão social pressupõe um novo olhar e um novo fazer pedagógico. Ao assumir essa posição político-pedagógica, propomos alternativas de organização do trabalho educativo, em todas as suas modalidades.
COMPROMISSOS COM A ÁREA DE EDUCAÇÃO
1. Implantar núcleos fixos de universidades pública no município, garantindo o acesso a formação superior inicial e continuada munícipes, com atenção especial ao plano de formação de professores
2. Manter aberto um canal de diálogo permanente com os trabalhadores da educação, exercendo uma gestão transparente dos recursos públicos destinados à educação, objetivando construir em parceria uma política educacional e um projeto pedagógico que vise a melhoria da qualidade da educação.
3. Assegurar o cumprimento do Piso Salarial dos profissionais do magistério, construindo com a categoria as possibilidades de manter o salário acima do Piso Nacional.
4. Garantir e ampliar o funcionamento da Casa Familiar Rural.
5. Realizar concurso público municipal para os cargos em vacância.
6. Reestruturar o funcionamento da SEMECD a fim de proporcionar uma gestão democrática — participativa do Sistema Educacional do Município de Rurópolis
7. Proporcionar junto a Secretaria Municipal de Educação mecanismo que priorize a
EDUCAÇÃO INTEGRAL com ações concretas para o desenvolvimento de competências que canalizem a educação a busca de informações e conhecimentos sobre cidadania, sexualidade, ética, moralidade, diversidade, preservação ambiental, agricultura de subsistência, acesso e utilização de novas tecnologias.
8. Ampliar o acesso das crianças de zero a cinco anos à Educação Infantil de qualidade: construir, equipar e manter adequadamente mais pré-escolas, com prioridade para as áreas mais vulneráveis, visando aumentar a oferta de vagas na rede municipal.
9. Melhorar a qualidade do Ensino Fundamental e combater a evasão escolar: investir na qualificação dos profissionais da educação; na construção, reforma e ampliação das escolas; no intercâmbio direto com o Ministério da Educação com vistas à atualização e melhoria do material didático, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs); criar mecanismos para envolver a família e a comunidade no enfrentamento da evasão escolar, incentivando a formação de grêmios estudantis e Associações de Pais.
10. Desenvolver políticas especificas para ampliar as oportunidades de participação e reduzir a vulnerabilidade dos adolescentes; implementar políticas públicas de qualificação e geração de emprego e renda, oferecendo cursos profissionalizantes articulados com a conclusão do ensino fundamental e do acesso ao ensino médio, sintonizados com o mundo de trabalho da região, preparando os adolescentes para o primeiro emprego, o empreendedorismo e a sua realização profissional.
11. Destinar recursos e criar espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer, voltadas para crianças e adolescentes; organizar atividades, programas e políticas de incentivo à valorização da cultura local, da prática de esportes e de iniciativas comunitárias de lazer e recreação, melhorando os espaços e equipamentos existentes ou criando novos.
12. Valorizar o espaço escolar a partir dos profissionais de educação pela capacidade e competência que exercem no processo de transformação social, tratando assim, com bastante respeito todas as discussões concernentes as suas condições de trabalho, formação continuada e remuneração pelo exercício docente.
13. Garantir um espaço escolar que permita a acessibilidade, a permanência e atendimento de qualidade a todos, garantindo os atendimentos especializados através da Educação Especial às pessoas com necessidades educativas especiais a fim de assegurar a inclusão social de todos os educandos.
14. Garantir que todas as novas escolas, ou ampliação das já existentes, sejam construídas obedecendo a padrões de acessibilidade.
15. Assegurar a gestão democrática — participativa valorizando a elaboração e execução do projeto político — pedagógico da Escola articulado aos ideais democráticos do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação como um instrumento de construção e reconstrução permanente de um PROJETO DE SOCIEDADE possível para o município de Rurópolis.
16. Qualificar e valorizar todos os profissionais da educação.
17. Atingir 100 % de professores da rede municipal com formação superior e facilitar o acesso a pós-graduação;
18. Construir e reformar 100% das escolas do município.
19. Garantir a conclusão e o funcionamento da Creche do Bairro Alvorada e firmar
Convênio com o FNDE para construção de mais duas creches na área urbana, uma em Divinópólis (km 70) e uma na Comunidade Agua Azul (km 85)
20. Contratar de profissionais como nutricionistas, psicólogos e outros profissionais para melhorar o atendimento na área de educação.
21. Garantir e melhorar o transporte escolar em todo o município.
22. Elevar a média do índice de desenvolvimento da educação básica – ideb, acima das projeções do ministério da educação.
23. Instalar laboratórios de informática em todas as escolas da área urbana e escolas da área rural com mais de 50 alunos, através de parcerias com os governos Estadual e Federal.
24. Criar o Conselho Municipal de Educação através da participação de todos os seus envolvidos.
25. Revitalizar, informatizar e aumentar o acervo bibliográfico da Biblioteca Pública Municipal.
26. Fundar o museu municipal.
27. Apoiar e fortalecer os conselhos de controle social.
28. Melhorar e diversificar a merenda escolar com produtos da agricultura familiar.
29. Democratizar a gestão escolar implantando no início do governo a eleição de diretores nas unidades escolares.
30. Instituir mecanismos de fortalecimento dos Conselhos Escolares garantindo a gestão democrática nas escolas publica.
31. Buscar parceria pra implantação de uma escola profissionalizante no município.
32. Buscar parceria com o Estado para implantação do ensino Médio em todas as comunidades onde houver demanda de alunos.
33. Construir quadras cobertas poliesportiva em todas as escolas municipais com número superior a 200 alunos
ESPORTE, CULTURA E LAZER
QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA SUSTENTÁVEL
Cultura, esporte e lazer serão tratados, em nosso governo, como um direito de cidadania e deverá ser fomentado obrigatoriamente em todas as escolas do município as quais deverão ser equipadas com espaços apropriados para tal. Não sendo as atividades isolada, fragmentária, voltada para a promoção esporádica de eventos e atletas. Mas como atividades centradas no campo das políticas sociais, sob o signo da inclusão da população no âmbito dos bens e serviços a serem oferecidos nos diversos ambientes disponíveis no município. Em nosso governo, esporte e lazer serão valorizados como dimensões da vida societária que contribuem para a qualidade de vida, o desenvolvimento humano e o bem-estar do indivíduo.
Nosso plano de governo na área de esporte, cultura e lazer é desafiador e vem proporcionar a (re) formulação de políticas voltadas a atender as especificidades dessas áreas, criando mecanismos de parceria com a iniciativa privada. Considerando que cultura, esporte e lazer devem fazer parte da vida de todas as pessoas, garantindo qualidade de vida e acesso ao patrimônio cultural municipal.
COMPROMISSOS COM O ESPORTE, O LAZER E A CULTURA
1. Estreitar a relação cultural entre a prefeitura e a população, reconhecendo sua importância como atividade econômica, geradora de emprego e instrumento de educação e de integração social.
2. Criar mecanismos permanentes de divulgação dos eventos culturais, especialmente os gratuitos, entre a imensa parcela da população hoje excluída, muitas vezes, por pura e simples falta de informação.
3. Apoiar os movimentos artísticos e culturais da comunidade respeitando as diferentes etnias existentes ao longo do município.
4. Formular política e garantir meios para o restauro e a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade, criando programas educacionais específicos e formando profissionais especializados.
5. Ampliar a oferta de cultura e entretenimento, especialmente nas regiões mais carentes de recursos, criando circuitos de música, teatro e artes plásticas que percorram o município ao longo do ano, durante os finais de semana, aproveitando os equipamentos já existentes na rede pública de educação municipal e estadual.
6. Promover atividades esportivas diversificadas envolvendo os bairros e localidades do município.
7. Continuar apoiando as programações desportivas que já ocorrem no município intensificando a participação de municípios vizinhos.
8. Facilitar o acesso aos balneários e pontos turísticos do município.
9. Apoiar e fomentar a pratica de esportes como um todo.
10. Apoiar e fomentar os festivais de época que tenham a participação popular.
11. Ampliar o projeto Zico 10, com a participação direta das escolas municipais.
12. Garantir no currículo escolar a obrigatoriedade da pratica de esportes diversos, bem como garantir a pratica das diversas modalidades nas olimpíadas escolares.
13. Incentivar a pratica de atividades desportivas diversas aos jovens, em especial às adolescentes em vulnerabilidade social;
14. Democratizar os espaços culturais e promover a abertura de um canal de diálogo permanente com os agentes culturais.
15. Criar uma escola municipal de musica.
16. Aumentar os investimentos nos setores da cultura, esporte e lazer.
17. Valorizar os artistas ruropolenses, com prioridade ao estímulo à manifestação das expressões artísticas local; viabilizar oportunidades para o surgimento de novos talentos regionais; criação e dinamização de atividades culturais.
18. Promover a editoração de livros, jornais, revistas, vídeos e outros meios de produção cultural de editores/artistas do nosso município.
19. Investir na melhoria do acervo das bibliotecas e sistematização da difusão do conhecimento.
20. Criar um conselho para a discussão da política cultural do município, com a participação dos setores produtores e difusores de cultura.
21. Equipar o setor municipal de cultura.
22. Implantar política democrática de distribuição dos recursos arrecadados por meio da legislação de incentivo à cultura e a utilização dos espaços públicos para finalidades culturais.
23. Oferecer condições para a que a população tenha acesso às produções de arte e cultura, em todas as áreas e níveis, principalmente na zona rural a fim de otimizar o sistema sócio - cultural.
24. Preservar Patrimônio Histórico e Cultural; Estimular a criação da feira de artes e criar festival de música, teatro, dança etc.
25. Definir um calendário fixo de eventos que gerem também recursos turísticos no nosso município, como as festividades tradicionais o festival de culturas (já existente) e os que ainda surgiram.
26. Adaptação de espaços culturais para mostras, exposições e espetáculos de artistas ruropolenses;
27. Fomentar a Economia da Cultura como forma de viabilizar a autossustentabilidade dos artistas e produtores.
28. Estimular o cooperativismo entre artistas e produtores do município e região.
29. Finalizar e iluminar o estádio de futebol
PROMOÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE, SEGURANÇA E HABITAÇÃO
GARANTIA DE INCLUSÃO SOCIAL
Além de buscar a ampliação dos programas de distribuição de renda, em parceria com o governo federal, vamos investir na emancipação das pessoas e nos negócios locais com investimentos na área de qualificação profissional e incentivos a pequenos negócios estimulando a ampliação sustentada de oportunidades.
Os efeitos positivos da melhoria da qualidade de vida da população, com qualificação dos jovens para inserção no mercado de trabalho e/ou produção e renda familiar, reflete no campo da segurança pública. Em nosso governo, políticas de segurança e políticas sociais devem caminhar juntas. Para combater a violência, precisamos de ações amplas e firmes na área da segurança. Mas, também, de ações igualmente amplas e firmes na área social.
É certo que a segurança pública é atribuição do governo estadual, mas o executivo municipal tem a responsabilidade na coordenação de políticas sociais capazes de reduzir a violência. Por isso, vamos estabelecer parcerias com o governo estadual e federal, pois a segurança da cidade e dos cidadãos cresce ou diminui na proporção da presença do Estado nos espaços públicos. Presença que, no caso da prefeitura, deve se traduzir objetivamente em ações de políticas sociais amplas e inovadoras. Em intervenções na iluminação de ruas e espaços de convívio. E na abertura de canais de participação efetiva da comunidade.
É também no contexto maior das ações sociais que em nosso governo habitação e moradia digna será tratada como uma estratégia de inclusão social, onde uma família possa se sentir segura e tenha acesso aos serviços públicos básicos e essenciais.
COMPROMISSOS NA ÁREA DE PROMOÇÃO SOCIAL
1. Manter e ampliar os programas de atendimento ao idoso, à mãe gestante, ás famílias em risco de vulnerabilidade social e às crianças e adolescentes.
2. Manter e ampliar os programas de capacitação profissional aos jovens e adolescentes com vistas à sustentabilidade desses jovens bem como de suas famílias.
3. Manter e fortalecer a parceria com o Governo Federal e Estadual para ampliação dos programas sociais.
4. Ampliar e melhorar a oferta de cursos de informática, música, pintura e outros aos jovens do município.
5. Fundar uma Casa de Passagem para abrigar pessoas da área rural que não tenham onde ficar quando precisam vir à sede do município.
6. Promover ações sócio-educativas que elevem a auto-estima dos jovens e adolescentes.
7. Fortalecer os serviços e políticas de proteção social básica.
8. Facilitar o acesso das famílias, dos programas, projetos, serviços, benefícios sócioassistenciais e à rede de serviços.
9. Ampliar a municipalização dos programas sócios - assistenciais.
10. Fortalecer os programas sociais de transferência de renda (Bolsa Família, PETI pro jovem), realizando articulação e integração das ações com a rede de serviços.
11. Buscar co-financiamentos para a implantação de Bolsa Trabalho e outros programas que venham beneficiar a população do município
12. Fortalecer e ampliar as parcerias com entidades sociais, as organizações da sociedade civil e o empreendedorismo social.
13. Promover o aperfeiçoamento técnico das equipes de profissionais das entidades sociais e do voluntariado; incentivar a qualificação da gestão das entidades, de programas e projetos.
14. Aumentar a rede de entidades conveniadas para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais.
15. Fortalecer a Rede Social para dar visibilidade e sustentabilidade às ações, contribuindo para o fortalecimento institucional.
16. Ampliar as políticas voltadas à criança e ao adolescente, fortalecendo o protagonismo infanto-juvenil
17. Implantar um Centro de convivência para a juventude funcionando durante o dia todo, com oficinas profissionalizantes mesclando atividades de lazer, cultura e esportes.
18. Criar o programa municipal de capacitação de atendimento à melhor idoso, baseando-nos no Estatuto do idoso, com o apoio de outros parceiros e integrando as ações do estado e do município.
19. Garantir o pleno funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas do município, oferecendo capacitação aos Conselheiros e assegurando a participação ativa de representantes da sociedade civil, para deliberarem sobre as políticas municipais necessárias para garantir os direitos da criança e do adolescente.
20. Propiciar condições para que a família ofereça ambientes pacíficos, seguros e adequados ao desenvolvimento integral de seus filhos e se fortaleça como família que protege.
21. Implementar políticas públicas integradas de apoio às famílias e fortalecimento do ambiente familiar, oferecendo atividades e formação para que os pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes estejam melhor preparados para administrar os diferentes conflitos dentro de casa;
22. Assegurar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes apoiando suas famílias e suas comunidades com políticas publicas de planejamento familiar e psicossocial: dar apoio aos grupos vulneráveis, como, por exemplo, pessoas com dependência química e alcoolismo.
23. Promover a geração de emprego e renda para os adultos, oferecendo condições necessárias para evitar o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias;
24. Combater a violência doméstica caracterizada pelos maus-tratos físicos e psicológicos, negligência e abuso sexual: realizar campanhas públicas estimulando denúncias de abusos, qualificarem os profissionais das redes de saúde, educação, assistência social e os conselheiros tutelares para identificar esses casos e prestar o atendimento adequado às crianças, adolescentes e suas famílias;
25. Prevenir e enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todas as suas manifestações; mapear a situação no município; fortalecer os mecanismos de repressão desses crimes e responsabilização dos culpados, aprimorando também a rede de proteção social das crianças e adolescentes; adotar políticas públicas de prevenção e atendimento das vitimas e de suas famílias.
26. Prevenir, combater e erradicar do município o trabalho infantil em todas as suas formas: mapear a situação no município, identificando crianças e adolescentes explorados.
Oferecer programas de geração de emprego e renda para os adultos das famílias.
27. Assegurar a participação de crianças e adolescentes nas decisões políticas do município: incentivar meninos e meninas a estarem presentes nos Conselhos de Direitos.
Promover atividades que facilitem sua participação na elaboração do Orçamento Municipal.
28. Garantir serviços sócio-educativos para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 06 a 24 anos, visando proteção, socialização e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
29. Oferecer educação continuada aos trabalhadores da Assistência Social sobre as políticas de Proteção Social básica e Especial
30. Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
31. Ampliar e incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.
32. Estimular parcerias com OSCIP, em especial com a Agencia Adventista de
Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, com Apoio as Mães Adolescentes
33. Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração.
COMPROMISSOS COM A JUVENTUDE
1- Criação do Conselho da Juventude.
2- Implantação da casa de passagem para jovens em vulnerabilidade social.
3- Implantação do Núcleo de qualificação profissional continuada para adolescentes ejovens.
4- Fortalecimento do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
5- Fortalecimento e integração com o conselho Tutelar para ampliação das ações
voltadas para a criança e o adolescente.
6- Implantação do programa de combate e acompanhamento da família aos usuários de drogas
7- Implementar um programa junto aos órgãos competentes para oferecer aos jovens, cursos de qualificação para oportunizar melhores condições no mercado de trabalho.
8- Implementar o programa de estágio na administração para os jovens adquirirem experiências no trabalho.
9- Construção de quadras poliesportivas iluminadas nos bairros e comunidades.
10- Integração com a área cultural para disponibilização de oficinas culturais de artesanato, teatros, danças entre outras.
11- Apoio as festas tradicionais de nosso município
12- Valorizar os jovens talentos no esporte e em outras áreas com o intercambio com outros municípios.
COMPROMISSOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
1. Promover maior articulação com o estado em assuntos de segurança pública, integrando as ações das polícias Civil e Militar, dando suporte naquilo que for possível.
2. Instituir o Conselho de Segurança Pública, incentivando a participação das comunidades e apoiar a participação da população.
3. Investir em políticas públicas preventiva, com o foco na juventude, que é mais vulnerável ao crime. Priorizar medidas para afastar os jovens da droga e da influência do tráfico. Ênfase em educação, envolvimento da família com a escola, multiplicação das oportunidades de formação profissional, disseminação da prática de esportes, de oficinas de teatro, circo, música, artes plásticas, moda, design etc.
4. Instalar iluminação pública e a oferta de serviços públicos em especial nos bairros e comunidades mais carentes ao longo do município.
5. Aumentar a luminosidade e intensificar a presença noturna da polícia nos monumentos, parques, praças, escolas e seu entorno e nas áreas de maior circulação, estimulando a convivência e o turismo.
6. Criar a defesa civil municipal.
7. Implantação da guarda municipal
8. Aumento do efetivo policial nos horários de maior ocorrência policial.
9. Sistema de monitoramento de câmaras na cidade
10. Implantar a Delegacia da mulher
COMPROMISSOS NA ÁREA DE HABITAÇÃO
1. Apoiar os Planos de Desenvolvimento nas Zonas rurais e urbana, estimulando a participação da sociedade e enfatizando o cuidado com os mananciais e as áreas de preservação ambiental no perímetro urbano e nas agrovilas em expansão ao longo do município.
2. Criar programa ambiental com arborização na cidade.
3. Colocar em prática o Plano Diretor da cidade e as operações urbanas, para verificar sua conformidade com os Planos de Desenvolvimento do Município.
4. Criar as condições para que o município possa aderir ao Sistema Nacional de
Habitação.
5. Regularizar junto aos órgãos competentes a légua patrimonial de todas as agrovilas do município, garantindo a documentação legal aos proprietários dos terrenos
6. Implantar a regularização gratuita para proprietários de imóvel de baixa renda
“regularização do bem” ex. licença de construção, planta baixa dentre outros
7. Construir em convenio com a Caixa Econômica Federal, conjunto habitacional
Para a população de baixa renda.
8. Implantação do Centro Administrativo, para unificação dos serviços de todas as secretarias, facilitando a atendimento a população.
9. Disponibilização da internet para acesso aos serviços oferecidos pela Administração e prestação de contas dos serviços e recursos públicos.
INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
ZELO COM O MUNICÍPIO E COM NOSSO POVO
Rurópolis é um município em crescimento, tanto urbano como rural, e apresenta-se como uma região promissora e de grande desenvolvimento econômico. Nos últimos anos o município tomou um novo rumo na administração pública, tornando-o um dos municípios com bom desenvolvimento social e economicamente fortalecido.
No entanto, Rurópolis é muito dependente de recursos externos para seu desenvolvimento. Nosso Governo será pautado pela busca constante de parcerias com os governos Estadual e Federal e outras entidades na busca de convênios e parcerias, além de criar mecanismos de fortalecimento interno de gestão.
COMPROMISSOS NA ÁREA INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
1. Ampliar o asfaltamento das ruas da cidade, através de parcerias com o governo do Estado e Governo Federal.
2. Ampliar o sistema de abastecimento de água em todos os bairros com recursos próprios e através de convênios com Companhia de Saneamento Básico do Estado e governo Federal
3. Ampliar a parceria com o Governo Federal para levar energia elétrica em todas as residências ao longo do Município, através do Programa “Luz para todos”.
4. Construir e recuperar estradas vicinais ao longo de todo o município.
5. Buscar convênios para construção de praça pública nos bairros da cidade.
6. Buscar parcerias para construção de casas populares.
7 - Elaborar e implementar o Plano Diretor Municipal conforme as diretrizes do Estatuto da Cidade;
8- Ampliar o sistema de esgoto;
9- Garantir e ampliar a iluminação pública e a rede de energia elétrica;
10- Reorganizar o sistema de coleta e tratamento de lixo e de resíduos sólidos;
11- Criar um programa de mutirões nos bairros, com premiação para o bairro que mais colaborar com a limpeza;
12- Melhorar a estrutura escolar e a capacitação profissional e atender os alunos com transporte escolar de qualidade;
13- Promover a excelência da estruturação urbana visando à harmonia entre o meio ambiente, e os referenciais paisagísticos, os parques, praças e jardins, o patrimônio histórico, o sistema viário, o parcelamento, uso e ocupação do solo, e a estética das edificações.
14- Reestruturar as praças públicas existentes com equipamentos para prática de atividades físicas diversas.
16- Garantir a limpeza das vias urbanas e das agrovilas.
17- Pavimentar e revitalizar a entrada da cidade.
18- Criar um pólo industrial em área própria e desmembrada da área residencial da cidade.
19 - Fomentar a implantação de frigorífico no município de acordo com as normas ambientais vigentes.
20- promover parcerias com o setor madeireiro, fazendeiros e comunidades para recuperação de estradas e pontes das vicinais.
21- Implementar e ampliar um programa de mecanização agrícola , voltado na parceria com os produtores aumentar o numero de maquinar (trator) adquirindo novas maquinas ou em aluguel com os proprietários da região
22- Criação do projeto de arborização nas
23- Investir na capacitação dos funcionários públicos.
24- Realização de Concurso Publico em todos os setores da Administração Publica.
25- Implementar a criação de um consorcio intermunicipal com os municípios que serão impactados pela construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
NOSSO MUNICÍPIO PRODUZINDO SINÔNIMO DE
DESENVOLVIMENTO
A Agricultura e a pecuária são as vocações básicas da economia do nosso município. O presente programa visa incrementar a agropecuária de Rurópolis em todos os seus segmentos produtivos, mediante a execução de projetos e ações em consonância com o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Plano Diretor do Município, objetivando o aumento da produção, e melhoria das condições de vida das famílias rurais, com foco no desenvolvimento sustentável da região através da produção familiar. O que percebemos é que muitos produtores rurais não prosperaram como deveriam, mas, no entanto, não fracassaram, mesmo abandonados pelo governo federal, e que ate hoje não tiveram o devido reconhecimento. As ações aqui apresentadas vem buscar superar esse abandono e melhorar a qualidade de vida do trabalhador rural.
COMPROMISSOS NA ÁREA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Ampliar a patrulha mecanizada agrícola para atender especialmente a agricultura familiar ao longo de todo o município;
2. Firmar parceria com os governos Estadual e Federal para viabilizar o fornecimento da eletrificação rural através do Programa luz para todos;
3. Ampliar e melhorar o atendimento da Casa Familiar Rural, como opção de estudo ao filho do produtor rural;
4. Construir uma feira do produtor rural, para venda da produção familiar diretamente ao consumidor;
5. Apoiar políticas de investimento na área rural que possam melhorar a arrecadação municipal e a geração de emprego e renda;
6. Promover a realização de feiras de exposição dos produtos da agricultura familiar;
7. Contratar profissionais da área técnica para atuar na assistência à agricultura familiar;
8. Estimular a instalação de agroindústria e o desenvolvimento do potencial turístico rural do município, com destaque para cavernas e cachoeiras;
9. Estimular a organização de associações e cooperativas voltadas à produção familiar no município;
10. Estimular a implantação de culturas no município tais como cacau, urucum, pimenta – do - reino e outras culturas,
11. Realizar perfurações de poços artesianos nas comunidades rurais para o abastecimento de água;
12. Incentivar a instalação de novas agencias de credito para estimular nosso município,
13. Criar oportunidades para agregação de valor à produção agrícola. Piscicultura, apicultura, pecuária de leite e de corte.
14. Viabilizar a implantação de projetos com suporte técnico permanente em parceria com a CEPLAC, EMATER, ADEPARA, EMBRAPA, SEBRAE, SENAR, Ministério da
Agricultura e outros.
15. Implementar parceria com empresas de telecomunicação, visando ampliação do sistema de telefonia rural.
16. Abrir e conservar as estradas vicinais para que dêem acesso aos lotes dos produtores rurais em qualquer época do ano.
17. Implementar programas de inseminação e melhoramento genético.
18. Prestar assistência técnica continua aos pequenos produtores.
19. Manter e ampliar convênios com os governos do estado e federal possibilitando o atendimento de profissionais técnicos, como agrônomos, técnicos e veterinários.
20. Propiciar o aperfeiçoamento genético ao rebanho bovino de leite e de corte.
21. Apoiar programas de visem à melhoria e o aproveitamento da qualidade do leite.
22. Apoiar programas que visem à melhoria da qualidade da cultura cacaueira no município.
23. Incentivar a criação de viveiros de mudas de essências florestais, para plantio em beiras de rios e mananciais em cumprimento ao disposto no Novo Código Florestal.
24. Estimular a implantação de indústria chocolateira no município.
Fonte: TRE/PA
Edição: H. Marinho
Fonte: TRE/PA
Edição: H. Marinho
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